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PLO 38/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal de Incentivo à Leitura.
Apresentação: 7 de Maio de 2004
Processo: 38 / 2004
Autor:
Gilson Marcondes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.362, de 06 de julho de 2004
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PLO 53/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a semana da agricultura orgânica, dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na merenda escolar em todas as unidades educacionais no município de Pato Branco.
Apresentação: 2 de Junho de 2004
Processo: 53 / 2004
Autor:
Gilson Marcondes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2009
Última Ação: Arquivado. Conforme determina o artigo 28, inciso XII, do Regimento Interno desta Casa de Leis este projeto de lei foi arquivado.
Texto Original
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PLO 132/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a data de 14 de novembro como feriado municipal.
Apresentação: 24 de Novembro de 2004
Processo: 132 / 2004
Autor:
Gilson Marcondes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2005
Última Ação: Arquivado. Conforme determina o artigo 28, inciso XII, do Regimento Interno desta Casa de Leis este projeto de lei foi arquivado.
Texto Original
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PLO 135/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui Semana de Prevenção de Acidentes e Saúde do Trabalhador no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2004
Processo: 135 / 2004
Autor:
Dirceu Dimas Pereira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.417, de 19 de janeiro de 2005
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