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A ser concedida ao Senhor Nildo Rossato, pelos relevantes serviços que prestou durante o período em que esteve em nossa cidade, trabalhando no ramo de comercialização de energia elétrica e atendimento a clientes.

A ser concedida ao jovem estudante Eduar Guérios Neto, por ter conquistado o primeiro lugar geral no processo,.seletivo 2004 da Universidade Federal do Paraná, extensivo ao Colégio Águia.

A ser concedida ao Colégio Vicentino Nossa Senhora das Graças, parabenizando a direção, coordenação, funcionários, professores e alunos, pela elaboração e impressão do livro intitulado.

A ser concedida à Patoeste Eletro Instaladora Ltda., parabenizando pela comemoração dos 25 anos de existência.

A ser concedida ao Doutor Paulo Roberto Giublin, Chefe da equipe de cirurgia cardíaca e responsável técnico para o departamento de cardiologia, extensiva a todos os membros da diretoria da Policlínica Pato Branco, parabenizando pela conquista do credenciamento do hospital para fazer transplantes.

A ser concedida à Senhora Cirene Vanzela Miotto, extensivo a todas as pessoas que colaboraram com a edição nº 03, editada em março de 2004, da Revista Mulher 10.

A ser concedida à 6ª Companhia de Polícia Rodoviária Estadual, através de seu Comandante, Capitão Gilberto Oiti Oliveira Júnior, extensiva a todos os membros da corporação, pela comemoração de 10 anos de existência.

A ser concedida à Senhora Luciana Andréa Schenatto Alves, Jornalista responsável pela edição da Revista Entre-Nós - Informação para Qualidade de Vida, exemplar nº 01, de março de 2004, extensiva a todas as pessoas que colaboraram com a editoração e impressão da revista.

A ser concedida ao Senhor Hilário Vizzotto, pelas atividades que desempenha em prol do esporte de nossa cidade, especialmente pela modalidade de Handebol.

A ser concedida à Senhora Marinês Guandalin, pela sua iniciativa em contribuir com entidades filantrópicas de nossa cidade, através de sua empresa.

A ser concedida à Coopertradição - Cooperativa Agropecuária Tradição, em nome do Diretor Presidente, Senhor Julinho Tônus, extensiva a todos os membros da diretoria e cooperados, pelos excelentes resultados obtidos neste primeiro ano de existência.

A ser concedida ao Senhor Almir Luiz Galera, pelos trabalhos realizados durante sua permanência na COPEL - 1'Companhia de Energia Elétrica de Pato Branco, como também, pelos serviços prestados às entidades filantrópicas de nossa cidade.

A ser concedida ao Doutor Maurício Centurion Candia, pelos excelentes serviços prestados na área de saúde de nosso Município.

A ser concedida à Faculdade Mater Dei, na pessoa de seu diretor geral Guido Victor Guerra, extensiva ao Diretor da Faculdade Mater Dei, Senhor Rubens Fava; ao Coordenador do Curso de Direito, Flori Antonio Tasca; ao Coordenador do NPJ - Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Mater Dei, Andrey Herget; e, ao Presidente da União das Associações de Moradores de Bairros de Pato Branco, Adular Gemza, pela celebração do Convênio de Cooperação, firmado entre a instituição de ensino e a União das Associações de Moradores de Bairros de Pato Branco, com a devida anuência dos presidentes das Associações de Moradores de bairros.

A ser concedida ao jovem atleta Alexandre Rodrigues da Silva, pela conquista de mais um título com o Internacional de Porto Alegre.

A ser concedida aos Senhores Altir e Catarina Bergamaschi, Presidentes do Conselho de Pastoral da Capela do Sagrado Coração de jesus do Bairro Planalto, extensiva aos demais membros, da diretoria de 2004 a 2005: Lorita Novak, Tesoureira; Cleverson e Deliane Paludo, Secretários; Flávio e Tatiane Pereira, Vice-Presidentes; Eluirdo e Zeni Oliveira, Vice-Tesoureiros; Valdemar e Mari Bertolelo, Vice-Secretários, pelos excelentes serviços prestados em prol da comunidade do Bairro Planalto.

A ser concedida ao Tenente Coronel QOPM João Antônio Navarini, Comandante do 3° Batalhão de Polícia Militar de Pato Branco, extensiva aos policiais militares Rui Góis, Arlindo da Rosa e Vilmar Batista Sandeski, pela reconstrução da casa da Senhora Lucinda Dias, moradora do Bairro São João.

A ser concedida ao jovem atleta Felipe Rüdger, por ter se tornado bicampeão estadual do Torneio de Karatê Wado-ryu.

A ser concedida ao Centro de Voluntários de Pato Branco pela sua criação, o qual foi apresentado para a imprensa no dia 3 de junho de' 2004, extensiva a todos os membros que compõem a diretoria da entidade, os quais sejam: Presidente, Idene Deluque Molossi; Vice-Presidente, Izabete Barancelli Dobrowolski; Secretário, Victor Hugo Ribeiro; Coordenadorias: Entidades: Claudilei Costa, Huve Cechet, Izabete Dobrowolski; Voluntariado: Luciane Loblein, Neili Pavasini; Marketing: Idene Deluque Molossi, Wanderlei Andrade, Lenice Grabski; Executivo, Victor Hugo Rl"beiro; Treinamento: Ernani J. Wagner; Maria Stella Montemezzo; Tecnologias: Ana Paula Bilibio, Anderson da Costa Hirsch.

A ser concedida ao Senhor Nivaldo Kruger, pela edição de mais um livro histórico-literário e místico sobre as regiões do Paraná.

A ser concedida à Rede Celinauta de Comunicações, A/C do Senhor ANDERSON SANITA, Diretor Geral, extensiva à B,O & M Assessoria Empresarial e Pesquisas, A/C do seu proprietário, Senhor RUI BODANESE, pela realização de pesquisa que teve como objetivo diagnosticar a situação do estacionamento no centro de nossa cidade.

A ser concedida ao Rotaract Club Pato Branco Vila Nova (Presidente: Êbert Douglas Oliveira Cobalchini; Secretário: Marcos Antonio Oliveira dos Santos, parabenizando todos os membros do clube, pela organização e realização da Campanha do Agasalho 2004, extensivo à Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania (Arilde Terezinha Bun Longhi), pela distribuição das roupas e alimentos não perecíveis, arrecadados durante a campanha.

A ser concedida à Senhora OTILIA CARNEIRO DALPRA, extensiva a Marilene Meneguzzo, pelos excelentes serviços prestados durante o período que esteve ocupando o cargo de Chefe da 5ª CIRETRAN de Pato Branco.

A ser concedida à Senhora Raquel Neis, proprietária da E.R.J. Indústria Cosmética, pelo pioneirismo em implantar em Pato Branco, uma indústria de cosméticos para cães e gatos.

A ser concedida ao Senhor Ivo Patrich Brandalize, por ter sido promovido ao cargo de Tenente Coronel do 3° Batalhão de Polícia Militar de Pato Branco.

A ser concedida à equipe de Basquete de Pato Branco, pela conquista da medalha de ouro na fase final dos Jogos Abertos do Paraná - JOJUPs.

A ser concedida ao Senhor Cláudio Petrycoski, presidente da Atlas Eletrodomésticos, pelo recebimento do prêmio, Ordem do Mérito Industrial do Brasil de 2004.

A ser concedida Agropecuária Guarany Ltda. - CAPEG, extensivo a todos os membros da diretoria, pelo trabalho que está desempenhando frente à tão conceituada Cooperativa.

A ser concedida ao Senhor Jackson F. Silva, Diretor da Golfinho Cosméticos, organizador do 4° Golfi Hair, extensiva a toda a direção da empresa, pela realização do mega evento, que aconteceu dias 23 e 24 de agosto de 2004, no Parque de Exposições de nossa cidade.

A ser concedida à Senhora ELIZANGELA KEMPFER, professora responsável pelo Projeto "Saúde Bucal e Qualidade de Vida", aplicado na Escola Municipal União, onde desenvolve seu trabalho há 3 anos.

A ser concedida ao jovem escritor e professor, Luiz Augusto Tagliacollo Silva, pelo lançamento do livro de sua autoria, denominado "Logística no Comércio Exterior".

A ser concedida à Farmácia Salute, extensiva aos proprietários e equipe de trabalho, por ter recebido o prêmio Destaque Brasil Sul.

A ser concedida à equipe de futsal feminino de Pato Branco, extensivo ao técnico, Flávio Krassota; à Diretora de Futsal, Elenir Piovezana e atletas, pela classificação para a segunda fase do Campeonato Paranaense de Futsal Adulto Feminino.

A ser concedida ao Senhor Leonir De Col - Kiko, pela conquista do título de campeão do Campeonato Paranaense Masculino de Bocha de 2004, na categoria individual.

A ser concedida ao presidente da Associação Municipal de Suinocultores de Pato Branco (Sindicato Rural), Senhor Reni Girardi de Lima, extensivo aos demais membros da diretoria, pelo excelente resultado obtido no leilão realizado durante a EXPOPAT0/2004.

A ser concedida à Doutora Adriane Arrieche da Rosa Cunha - Ginecologista e Obstetra, parabenizando-os pela realização de palestras sobre a prevenção de doenças como câncer de próstata e outras, como também, sobre gravidez na adolescência. A Moção é extensiva também a Sra. Marilene Cola, Diretora do Departamento Feminino da União das Associações de Bairros de Pato Branco.

A ser concedida à APROVIRA - Associação Municipal de Produtores Orgânicos de Pato Branco (Nelson Caldato), extensivo aos sócios fundadores: Vilson Caldato, Cleudes Caldato, Ivo João Pastro, Rosalino Pam, Valmor Todello, Elza Zoche Facin, Leondina Danielli, Ivonir Bernardi, Antonio Giacomoni, Fiorelo Danielli, Vanessa Casiraghi, João Noal e Assis Pagnoncelli, pelos trabalhos que desenvolve no município de Pato Branco, com relação a produção orgânica.

A ser concedida à Direção da Televigo - TV a Cabo e Canal 10 (Márcio Loss), parabenizando tão conceituado órgão de imprensa, um canal televisivo que se destaca a cada dia, levando ao ar diariamente, informações sobre Pato Branco, principalmente com enfoque político e social e, em especial, pela transmissão ao vivo das sessões realizadas na Câmara Municipal de Pato Branco.

A ser concedida à Escola Dona Frida (Maria Mochnacz Mattos), pela comemoração dos 50 anos de atividades em nossa cidade.

A ser concedida ao profissional de futebol Joel Júnior Pereira, que atua como zagueiro e já participou de diversos clubes brasileiros, sempre se destacando e levando o nome de Pato Branco além fronteiras através do esporte.

Altera o artigo 62, da lei complementar nº 001/98- Código Tributário Municipal.

Altera a redação do artigo 1º da lei nº 1.296, de 25 de abril de 1994.

Denomina estrada municipal que liga a Comunidade de Teolândia à PR-493 de “Pioneiro João Favin”