Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

PLO 123/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estipula a data de 14 de novembro como feriado municipal.

Apresentação: 30 de Agosto de 2005
Processo: 123 / 2005
Autor:  Osmar Braun Sobrinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2005
Última Ação:   Arquivado. Este projeto foi arquivado, tendo em vista que o mesmo foi rejeitado em primeira votação na sessão ordinária realizada no dia 27 de outubro de 2005. Votaram contra o projeto os Vereadores: Cilmar Francisco Pastorello-PL, Laurindo Cesa-PSDB, Marco Antonio Augusto Pozza-PMDB, Márcia Carvalho Kozelinski-PPS e Volmir Sabbi-PT. Votaram a favor do projeto os Vereadores: Guilherme Silverio- PMDB, Nelson Bertani–PDT e Osmar Braun Sobrinho-PV. Ausente o Vereador Valmir Tasca–PFL
Texto Original

PLO 149/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2158, de 11 de junho de 2002, que criou a Semana da Paz.

Apresentação: 6 de Outubro de 2005
Processo: 149 / 2005
Autor:  Valmir Tasca
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.546, de 10 de novembro de 2005