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PLO 33/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Walderez Bertolin.
Apresentação: 7 de Abril de 2006
Processo: 33 / 2006
Autor:
Valmir Tasca
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.628, de 02 de junho de 2006
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PLO 58/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Pró-Cultura de Pato Branco.
Apresentação: 22 de Maio de 2006
Processo: 58 / 2006
Autor:
Aldir Vendruscolo
Cilmar Francisco Pastorello
Guilherme Sebastião Silverio
Laurindo Cesa
Marco Antonio Augusto Pozza
Nelson Bertani
Osmar Braun Sobrinho
Volmir Sabbi
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2009
Última Ação: Conforme determina o artigo 28, inciso XII, do Regimento Interno desta Casa de Leis este projeto de lei foi arquivado em janeiro de 2009.
“Art. 28 - Compete à Mesa da Câmara entre outras atribuições: XII - determinar, no início da legislatura, o arquivamento de proposições não apreciadas na legislatura anterior;”
Texto Original
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PLO 68/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública municipal o Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Pato Branco – S.O.S. Vida.
Apresentação: 19 de Julho de 2006
Processo: 68 / 2006
Autor:
Guilherme Sebastião Silverio
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.643, de 04 de julho de 2006
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PLO 83/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Coral Renascer.
Apresentação: 12 de Julho de 2006
Processo: 83 / 2006
Autor:
Guilherme Sebastião Silverio
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.697, de 07 de novembro de 2006
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PLO 89/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 2118, de 27 de dezembro de 2001.
Apresentação: 7 de Agosto de 2006
Processo: 89 / 2006
Autor:
Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.691, de 20 de outubro de 2006
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