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PLO 24/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Café da Praça de “Espaço Leonel Brizola”.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2009
Processo: 24 / 2009
Autor:
Claudemir Zanco
Nelson Bertani
Vilmar Maccari
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.122, de 12 de março de 2009
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PLO 47/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina creche localizada no Bairro Aeroporto de “Izaura Balardini Pastro”.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2009
Processo: 47 / 2009
Autor:
Vilmar Maccari
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.135, de 03 de abril de 2009
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PLO 60/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Mercado do Produtor de “João Martinichen”.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2009
Processo: 60 / 2009
Autor:
Nelson Bertani
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.127, de 25 de março de 2009
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PLO 117/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a lei n° 3135, de 3 de abril de 2009, que denomina creche localizada no Bairro Aeroporto de “Izaura Balardini Pastro”.
Apresentação: 29 de Abril de 2009
Processo: 117 / 2009
Autor:
Vilmar Maccari
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.170, de 21 de maio de 2009
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PLO 164/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina estrada municipal de acesso à Comunidade de São Caetano de “Pioneiro Athilio Guarez” até São Miguel Cachoeirinha.
Apresentação: 1 de Julho de 2009
Processo: 164 / 2009
Autor:
Claudemir Zanco
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.229, de 11 de setembro de 2009
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PLO 179/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o Centro de Educação Infantil, situado no Bairro Bela Vista, neste Município, de “Frei Sérgio Hillesheim”.
Apresentação: 21 de Julho de 2009
Processo: 179 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.230, de 17 de setembro de 2009
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PLO 183/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Ginásio Poliesportivo localizado no Bairro Cadorin, de “Vergílio Amadori”.
Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Processo: 183 / 2009
Autor:
Guilherme Sebastião Silverio
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.263, de 10 de novembro de 2009
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PLO 208/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado no Bairro São João, de “Paulina Bonalume Andreatta”.
Apresentação: 2 de Setembro de 2009
Processo: 208 / 2009
Autor:
Nelson Bertani
Vilmar Maccari
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.242, de 30 de setembro de 2009
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PLO 209/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado no Bairro Alvorada, de “Carolina Ferrari Amadori”.
Apresentação: 2 de Setembro de 2009
Processo: 209 / 2009
Autor:
Nelson Bertani
Vilmar Maccari
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.243, de 30 de setembro de 2009
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PLO 251/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Ginásio Poliesportivo localizado no Bairro Morumbi de “Regina Malacarne Ferri”.
Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Processo: 251 / 2009
Autor:
Claudemir Zanco
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.286, de 03 de dezembro de 2009
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PLO 260/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o Centro Esportivo localizado no Bairro Planalto de “Centro Esportivo Ulisses Tanello”.
Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Processo: 260 / 2009
Autor:
Valmir Tasca
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.287, de 03 de dezembro de 2009
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PLO 281/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Ginásio Poliesportivo localizado no Bairro Industrial de “Celestino Antenor Cattani”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2009
Processo: 281 / 2009
Autor:
Claudemir Zanco
Nelson Bertani
Vilmar Maccari
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.299, de 22 de dezembro de 2009
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