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PLO 80/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Colosso da Baixada.
Apresentação: 26 de Abril de 2010
Processo: 80 / 2010
Autor:
Valmir Tasca
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.450, de 15 de setembro de 2010
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PLO 93/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a ASPEP – Associação de Pastores Evangélicos de Pato Branco.
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Processo: 93 / 2010
Autor:
Guilherme Sebastião Silverio
Vilmar Maccari
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.660, de 23 de agosto de 2011
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PLO 144/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná – AMSOP.
Apresentação: 23 de Junho de 2010
Processo: 144 / 2010
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.427, de 05 de agosto de 2010
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PLO 145/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do inciso XVI do art. 1º, da Lei nº 3385, de 17 de junho de 2010, que autoriza o Executivo Municipal desafetar e alienar mediante processo licitatório, imóveis de propriedade do Município.
Apresentação: 23 de Junho de 2010
Processo: 145 / 2010
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.423, de 05 de agosto de 2010
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PLO 195/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Integração Nacional de Estágios para Estudantes – CEINEE.
Apresentação: 22 de Outubro de 2010
Processo: 195 / 2010
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2010
Última Ação: Devolvido através do ofício nº 516/2010, de 23 de novembro de 2010, atendendo solicitação feita através do ofício nº 749/2010/GP, de 19 de novembro de 2010.
Texto Original
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