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PLO 25/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial e Empresarial de Pato Branco – ACEPB.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Processo: 25 / 2011
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2011
Última Ação: Devolvido ao Executivo Municipal através do ofício nº 141/2011, de 6 de abril de 2011, atendendo recomendação jurídica, conforme parecer da Assessoria Jurídica desta Casa de Leis, considerando a existência da Lei Municipal nº 3056, de 12 de dezembro de 2008, que declarou de utilidade pública municipal a ACEPB – Associação Comercial e Empresarial de Pato Branco.
Texto Original
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PLO 43/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o “Centro Integrado para o Desenvolvimento do Esporte Amador” – Lavarda Esportes.
Apresentação: 14 de Março de 2011
Processo: 43 / 2011
Autor:
Valmir Tasca
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.545, de 07 de abril de 2011
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PLO 50/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Pato Branco Tecnópole.
Apresentação: 14 de Março de 2011
Processo: 50 / 2011
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.547, de 08 de abril de 2011
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PLO 109/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do art. 1°, da Lei n° 2118, de 27 de novembro de 2001.
Apresentação: 18 de Maio de 2011
Processo: 109 / 2011
Autor:
Guilherme Sebastião Silverio
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.608, de 10 de junho de 2011
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PLO 194/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a A.P.M. – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Alvorada.
Apresentação: 8 de Setembro de 2011
Processo: 194 / 2011
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.749, de 15 de dezembro de 2011
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PLO 195/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a A.P.M. – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Ayrton Senna.
Apresentação: 8 de Setembro de 2011
Processo: 195 / 2011
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.734, de 08 de dezembro de 2011
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PLO 196/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a A.P.M. – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Gênesis.
Apresentação: 8 de Setembro de 2011
Processo: 196 / 2011
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.735, de 08 de dezembro de 2011
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PLO 197/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a A.P.M. – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Gralha Azul.
Apresentação: 8 de Setembro de 2011
Processo: 197 / 2011
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.736, de 08 de dezembro de 2011
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PLO 198/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a A.P.M. – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Jardim Primavera.
Apresentação: 8 de Setembro de 2011
Processo: 198 / 2011
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.737, de 08 de dezembro de 2011
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PLO 199/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a A.P.M. – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Pequeno Príncipe.
Apresentação: 8 de Setembro de 2011
Processo: 199 / 2011
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.738, de 08 de dezembro de 2011
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PLO 200/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a A.P.M. – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal São Cristóvão.
Apresentação: 8 de Setembro de 2011
Processo: 200 / 2011
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.739, de 08 de dezembro de 2011
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PLO 201/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a A.P.M. – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal São João Batista de La Salle.
Apresentação: 8 de Setembro de 2011
Processo: 201 / 2011
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.740, de 08 de dezembro de 2011
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PLO 202/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a A.P.M. – Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal Sede Dom Carlos.
Apresentação: 8 de Setembro de 2011
Processo: 202 / 2011
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.741, de 08 de dezembro de 2011
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PLO 210/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Orquestra Sanfônica de Pato Branco.
Apresentação: 16 de Setembro de 2011
Processo: 210 / 2011
Autor:
Arilde Terezinha Brum Longhi
Claudemir Zanco
Guilherme Sebastião Silverio
Laurindo Cesa
Nelson Bertani
Osmar Braun Sobrinho
Valmir Tasca
Vilmar Maccari
William Cezar Pollonio Machado
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.692, de 07 de outubro de 2011
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PLO 244/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Policlínica PB.
Apresentação: 27 de Outubro de 2011
Processo: 244 / 2011
Autor:
Arilde Terezinha Brum Longhi
Claudemir Zanco
Guilherme Sebastião Silverio
Laurindo Cesa
Luiz Augusto Silva
Nelson Bertani
Osmar Braun Sobrinho
Valmir Tasca
Vilmar Maccari
William Cezar Pollonio Machado
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.775, de 22 de fevereiro de 2012
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PLO 273/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara Utilidade Pública o Clube Patotrilha 4x4.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2011
Processo: 273 / 2011
Autor:
Luiz Augusto Silva
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2012
Última Ação: Arquivado em 21 de dezembro de 2012, conforme determina o artigo 132 do Regimento Interno: “Art. 132. Ao encerrar-se a legislatura, todas as proposições sobre as quais a Câmara não tenha deliberado definitivamente serão arquivadas. Parágrafo único. Excetuam-se do disposto neste artigo as proposições de iniciativa de Vereador reeleito, as quais se consideram automaticamente representadas, retornando ao exame das comissões permanentes”.
Texto Original
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