Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 2/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aceita o veto integral ao Projeto de lei nº 137/2012, que institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-estar dos Animais - PROBEM, que tem por objetivo o controle e proteção da população de animais, ações educativas sobre a posse responsável dos animais, garantindo o bem-estar dos mesmos e prevenindo agravos à saúde pública e ao meio ambiente, no município de Pato Branco, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Processo: 2 / 2013
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2012
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2013
Autor(es):
Claudemir Zanco
, William Cezar Pollonio Machado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 28 de fevereiro de 2013
|
|
PDL 4/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita o veto integral ao Projeto de Lei n° 200/2013, que institui o Programa Municipal Fundo de Gestão.
Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Processo: 4 / 2013
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2013
Data Anexação: 30 de Outubro de 2013
Autor(es):
Guilherme Sebastião Silverio
, Leunira Viganó Tesser
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 21 de novembro de 2013
|
|
PLO 63/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Apresentação: 17 de Abril de 2013
Processo: 63 / 2013
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.016, de 25 de abril de 2013
|
|
PLO 200/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal Fundo de Gestão.
Apresentação: 21 de Agosto de 2013
Processo: 200 / 2013
Autor:
Guilherme Sebastião Silverio
Leunira Viganó Tesser
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2013
Data Anexação: 30 de Outubro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.190, de 26 de novembro de 2013
|
|
PLO 282/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Pato Branco o PRODECOM – Programa de Desenvolvimento Comunitário para as Associações de Moradores e Associações das Comunidades Rurais.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2013
Processo: 282 / 2013
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.206, de 23 de dezembro de 2013
|
|
PLO 283/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Pato Branco o PRODEAGRI – Programa de Desenvolvimento da Agricultura, com o fornecimento de serviços, materiais e insumos e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2013
Processo: 283 / 2013
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.207, de 23 de dezembro de 2013
|