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PLO 88/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social ao Albergue Bom Samaritano.
Apresentação: 8 de Maio de 2014
Processo: 88 / 2014
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.296, de 30 de maio de 2014
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PLO 91/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco.
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Processo: 91 / 2014
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.290, de 28 de maio de 2014
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PLO 99/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social ao Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Pato Branco – S.O.S. Vida.
Apresentação: 21 de Maio de 2014
Processo: 99 / 2014
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.301, de 04 de junho de 2014
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PLO 109/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social ao Lar de Idosos São Vicente de Paulo.
Apresentação: 27 de Maio de 2014
Processo: 109 / 2014
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.305, de 12 de junho de 2014
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PLO 110/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social a Associação Missão Vida Nova.
Apresentação: 27 de Maio de 2014
Processo: 110 / 2014
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.310, de 12 de junho de 2014
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PLO 185/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2457, de 19 de maio de 2005, que institui normas para a concessão de auxílios e subvenções.
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Processo: 185 / 2014
Autor:
José Gilson Feitosa da Silva
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2017
Última Ação: ARQUIVADO conforme requerimento de autoria do vereador proponente, José Gilson Feitosa da Silva – PT, aprovado na sessão ordinária realizada no dia 12 de abril de 2017.
Texto Original
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PLO 188/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social a Associação dos Bolonistas do Sudoeste. (de 15 de agosto a 15 de novembro de 2014, num total de R$ 15.700,00.
Apresentação: 17 de Julho de 2014
Processo: 188 / 2014
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2014
Última Ação: Devolvido através do ofício nº 361, de 23 de julho de 2014, atendendo solicitação feita pelo ofício nº 343/2014/GP, de 22 de julho de 2014.
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PLO 303/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social ao Instituto Prosdócimo Guerra – IPG.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Processo: 303 / 2014
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.483, de 02 de dezembro de 2014
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PLO 304/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social a APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual São João.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Processo: 304 / 2014
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.484, de 02 de dezembro de 2014
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PLO 305/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social a APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Carmela Bortot.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Processo: 305 / 2014
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.499, de 05 de dezembro de 2014
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PLO 307/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco.
Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Processo: 307 / 2014
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.486, de 03 de dezembro de 2014
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