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PLO 6/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o disposto nos artigos 25, 26 e 27, da Lei n° 1245, de 17 de setembro de 1993, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2015
Processo: 6 / 2015
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.586, de 30 de abril de 2015
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PLO 122/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os Anexos I e II, da Lei nº 3.762, de 26 de dezembro de 2011, referente à Estrutura Organizacional Básica da Procuradoria Geral e à Estrutura dos Cargos de Provimento em Comissão da Procuradoria-Geral.
Apresentação: 26 de Junho de 2015
Processo: 122 / 2015
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.647, de 28 de agosto de 2015
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PLO 197/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Processo: 197 / 2015
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2015
Última Ação: DEVOLVIDO ao Executivo Municipal conforme ofício n° 557, de 29 de outubro de 2015, conforme solicitado através do ofício n° 367/2015/GP, de 29 de setembro de 2015, protocolado nesta Casa de Leis em 29 de outubro de 2015.
Substituído pelo projeto de lei nº 200/2015.
Texto Original
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PLO 200/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Processo: 200 / 2014
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016
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PLO 202/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Cargo de Orientador Fisiocorporal na Estrutura de Cargos - Anexo I - Cargos de Curso Superior, previsto na Lei nº 3812, de 4 de abril de 2012.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Processo: 202 / 2015
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.717, de 10 de dezembro de 2015
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PLO 203/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Prorroga o mandato dos atuais Diretores de Escolas da Rede Municipal de Pato Branco.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Processo: 203 / 2015
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.716, de 10 de dezembro de 2015
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