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PLO 38/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Silva Taekwondo.
Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 38 / 2016
Autor:
Vilmar Maccari
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.791, de 16 de maio de 2016
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PLO 48/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya.
Apresentação: 14 de Março de 2016
Processo: 48 / 2016
Autor:
Augustinho Polazzo
Claudemir Zanco
Clóvis Gresele
Enio Ruaro
Geraldo Edel de Oliveira
Guilherme Sebastião Silverio
José Gilson Feitosa da Silva
Laurindo Cesa
Leunira Viganó Tesser
Raffael Cantu
Vilmar Maccari
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.790, de 13 de maio de 2016
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PLO 58/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Voleibol de Pato Branco.
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Processo: 58 / 2016
Autor:
Claudemir Zanco
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.797, de 25 de maio de 2016
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PLO 198/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Tradição.
Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Processo: 198 / 2016
Autor:
Claudemir Zanco
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.919, de 23 de dezembro de 2016
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