Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 125/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Programa Horta Comunitária Urbana e dá providências conexas.
Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Processo: 125 / 2017
Autor:
Marco Antonio Augusto Pozza
Relatorias:
José Gilson Feitosa da Silva (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Ronalce Moacir Dalchiavan (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Marines Boff Gerhardt (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5058, de 5 de dezembro de 2017.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7029 de 6 de dezembro de 2017 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1394 de 6 de dezembro de 2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.058, de 05 de dezembro de 2017
|
|
PLO 140/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer.
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Processo: 140 / 2017
Autor:
Vilmar Maccari
Relatorias:
Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2017
Última Ação: Arquivado conforme requerimento de autoria do vereador proponente, Vilmar Maccari – PDT, aprovado na sessão ordinária realizada no dia 20 de novembro de 2017.
Texto Original
|
|
PLO 176/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre destinação gratuita de vagas nos espaços públicos municipais que contenham piscinas e outros equipamentos aquáticos para pacientes da rede municipal de saúde, em tratamentos para reabilitação física.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Processo: 176 / 2017
Autor:
Joecir Bernardi
Marines Boff Gerhardt
Moacir Gregolin
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2018
Última Ação: Lei nº 5185/2018, de 16 de julho de 2018 - Promulgada pelo Presidente da Câmara, Joecir Bernardi.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7182, de 17 de julho de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1549, de 17 de julho de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.185, de 16 de julho de 2018
|
|
PLO 181/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria no âmbito do município de Pato Branco o “Programa Maria Maria” e da outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Processo: 181 / 2017
Autor:
Marines Boff Gerhardt
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Moacir Gregolin (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5192, de 14 de agosto de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7206 de 18 e 19 de agosto de 2018 e no sitio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1573 de 20 de agosto de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.192, de 14 de agosto de 2018
|