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PLO 160/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 3272, de 19 de novembro de 2009.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Processo: 160 / 2018
Protocolo: 494/2018, Data Protocolo:
06/09/2018 -
Horário: 16:57:26
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Ednilson Carlos Bertol (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 160 de 2018
Data Anexação: 17 de Setembro de 2018
Autor(es):
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 162/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de faixas elevadas para pedestres em frente às instituições de ensino localizadas no Município de Pato Branco.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Processo: 162 / 2018
Protocolo: 535/2018, Data Protocolo:
14/09/2018 -
Horário: 13:50:51
Autor:
Joecir Bernardi
Relatorias:
Carlinho Antonio Polazzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 167/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe a utilização de vias públicas para o estacionamento de veículos de qualquer natureza, que estejam pendentes de reparos.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Processo: 167 / 2018
Autor:
Vilmar Maccari
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2018
Última Ação: ARQUIVADO conforme requerimento de autoria do vereador proponente, Vilmar Maccari - PDT, aprovado na sessão ordinária realizada no dia 18 de outubro de 2018, considerando que trata-se de matéria similar ao Projeto de Lei nº 120/2017, e os vereadores Claudemir Zanco – PDT, Marco Antonio Augusto Pozza – PSD e Vilmar Maccari – PDT apresentaram o Projeto de Lei nº 183/2018, de 19 de outubro de 2018.
Texto Original
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SUB 160/2018 - Substitutivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 3272, de 19 de novembro de 2009.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Processo: 160 / 2018
Protocolo: 566/2018, Data Protocolo:
17/09/2018 -
Horário: 15:57:49
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Amilton Maranoski (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5225, de 31 de outubro de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7258, de 3 e 4 de novembro de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1625 de 5 de novembro de 2018.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2018
Data Anexação: 17 de Setembro de 2018
Autor(es):
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.225, de 31 de outubro de 2018
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