Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

PLO 152/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma Capela Mortuária no município de Pato Branco e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Processo: 152 / 2018
Protocolo: 347/2018, Data Protocolo: 21/08/2018 - Horário: 16:02:24
Autor:  Ronalce Moacir Dalchiavan
Vilmar Maccari
Relatorias:  Moacir Gregolin (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2018
Última Ação:   ARQUIVADO em 7 de novembro de 2018, atendendo Requerimento nº 748/2018 de autoria dos vereadores proponentes, aprovado na sessão ordinária realizada no dia 7 de novembro de 2018. (Foi feito uma Indicação nº 7/2018)
Matéria Anexada:   Indicação nº 7 de 2018  Data Anexação: 7 de Novembro de 2018 Autor(es):  Ronalce Moacir Dalchiavan , Vilmar Maccari
Matéria Anexada:   Requerimento nº 748 de 2018  Data Anexação: 7 de Novembro de 2018 Autor(es):  Vilmar Maccari , Ronalce Moacir Dalchiavan
Texto Original

PLO 169/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a dispensa do pagamento do serviço funerário municipal àqueles que comprovem a doação de órgão do familiar falecido no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 169 / 2018
Protocolo: 663/2018, Data Protocolo: 26/09/2018 - Horário: 16:01:19
Autor:  Ronalce Moacir Dalchiavan
Relatorias:  Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em: 6 de janeiro de 2021, considerando a determinação da Mesa Diretora através do Ofício nº 1/2021, datado de 5 de janeiro de 2021, atendendo o disposto no inciso XII do art. 30 do Regimento Interno.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 403 de 2019  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Marines Boff Gerhardt
Matéria Anexada:   Requerimento nº 171 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:   Requerimento nº 529 de 2020  Data Anexação: 23 de Abril de 2020 Autor(es):  Rodrigo José Correia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original