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PLO 117/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei nº 3038, de 21 de novembro de 2008.
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Processo: 117 / 2018
Protocolo: 122/2018, Data Protocolo:
22/06/2018 -
Horário: 16:21:36
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Moacir Gregolin (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5196, de 22 de agosto de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7214, de 30 de agosto de 2018 e no sitio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1581, de 30 de agosto de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.196, de 22 de agosto de 2018
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PLO 173/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga o artigo 3º da Lei nº 891, de 28 de março de 1990.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Processo: 173 / 2018
Protocolo: 689/2018, Data Protocolo:
01/10/2018 -
Horário: 16:49:48
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ronalce Moacir Dalchiavan (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5258, de 12 de dezembro de 2018
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7285, de 19 de dezembro de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1652, de 18 de dezembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.258, de 12 de dezembro de 2018
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PLO 210/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1157, de 21 de outubro de 1992.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Processo: 210 / 2018
Protocolo: 1278/2018, Data Protocolo:
13/12/2018 -
Horário: 11:47:36
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Amilton Maranoski (CR - Comissão de Representação)
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Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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