Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui o “Programa Equipes Volantes” no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Revoga o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1157, de 21 de outubro de 1992.

Institui no Município de Pato Branco o mês “Dezembro Verde”.

Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores – Plano Plurianual – PPA.

Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2020 e dá outras providências. (LDO 2020)

Denomina de “David Presotto” praça e playground localizados no Bairro São Francisco.

Emenda supressiva ao PL 185/2018

Emenda ao Pl 185/2018

Estabelece normas para o atendimento à demanda de vagas para crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Pato Branco.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 ao Projeto de Lei nº 149/2019 o qual visa abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$578.000,00.

Incluído na Ordem do Dia para votação única.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais).

Altera dispositivo da Lei nº 4207, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu no Município de Pato Branco o PRODEAGRI – Programa de Desenvolvimento da Agricultura, com o fornecimento de serviços, materiais e insumos.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 60.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.177.734,29 (um milhão, cento e setenta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos).

PARECER CONTRÁRIO da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 201/2018, que estabelece desconto no valor da tarifa mensal do serviço de água e esgoto por falta de fornecimento de água e dá outras providências.

PARECER CONTRÁRIO da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 130/2019, que isenta do pagamento da taxa de instalação de água e de esgoto, os usuários da Sanepar, no Município de Pato Branco.

PARECER CONTRÁRIO da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 134/ 2019, que estabelece percentual máximo de cobrança de tarifa de remoção de esgotos no Município de Pato Branco e dá outras providências.