Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação da súmula do Projeto de Lei n° 187/2018, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Institui o “Programa Equipes Volantes” no Município de Pato Branco e dá outras providências.”

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:
Modifica a redação do art. 1°, do Projeto de Lei n° 187/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica instituído o “Programa Equipes Volantes”, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pato Branco.”

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3:
Modifica a redação do art. 3°, do Projeto de Lei n° 187/2018, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º O “Programa Equipes Volantes” deverá estar disponibilizado em local de maior acessibilidade, podendo realizar a cobertura das áreas de vulnerabilidade social por meio do deslocamento da equipe volante.”

Institui o “Programa Equipes Volantes” no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Revoga o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1157, de 21 de outubro de 1992.

Institui no Município de Pato Branco o mês “Dezembro Verde”.

Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores – Plano Plurianual – PPA.

Emenda Modificativa nº 01 - PPA

Emenda Modificativa nº 02 - PPA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 Cria ação descrita ao Anexo I do Plano Plurianual – 2018/2021 - Projeto 156/2019

Emenda nº 04 PPA

EMENDA Nº 5 PPA

EMENDA Nº 06 PPA

EMENDA Nº 07 PPA

EMENDA Nº 08 PPA

EMENDA Nº 09 PPA

EMENDA Nº 10 PPA

Emenda modificativa 11 PPA

EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 156/2019, que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores - Plano Plurianual - PPA - 2018 a 2021.

EMENDA ADITIVA Nº 02, Cria ação descrita ao Anexo I do Plano Plurianual – 2018/2021, Projeto 156/2019.

Emenda Aditiva n°03 ao Projeto de Lei n° 156/2019 - PPA

Emenda aditiva nº 4 - Cria ação PPA - Readequação de grades e bueiros.

Emenda aditiva 05 PPA

Emenda aditiva 06 PPA

Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2020 e dá outras providências. (LDO 2020)

Emenda Modificativa nº 01 - LDO

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02. Modifica a redação do art. 39, do Projeto de Lei nº 157/2019

EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 Modifica valor da ação descrita abaixo dentro da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Projeto de Lei 157/2019

Emenda Modificativa nº 04 - LDO

Emenda nº 5 LDO

EMENDA Nº 06 LDO

EMENDA Nº 07 LDO

EMENDA Nº 08 LDO

EMENDA Nº 09 LDO

EMENDA Nº 10 LDO

Emenda modificativa 11 LDO

EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 157/2019, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, L.D.O - exercício de 2020.

Emenda Aditiva nº 02 - LDO

EMENDA ADITIVA Nº 03. Cria ação descrita ao Anexo I da LDO - Projeto 157/2019

EMENDA ADITIVA Nº 04. Acrescenta artigo nº 44 no Capítulo VI – Das Diretrizes para Execução Financeira e Orçamentária do Projeto de Lei 157/2019

Emenda Aditiva n° 05 ao Projeto de Lei n°157/2019 - LDO

Emenda aditiva nº 06 - Cria ação LDO- Readequação de grades e bueiros - R$ 300.000,00

Emenda Aditiva 07 LDO

Emenda aditiva 08 LDO

Denomina de “David Presotto” praça e playground localizados no Bairro São Francisco.