SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

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PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre a criação da Fundação de Esporte de Pato Branco - PATOESPORTE e dá outras providências. Apresentação: 28 de Julho de 2023 Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Setembro de 2023 Processo: 3 / 2023 Protocolo: 2569/2023, Data Protocolo: 28/07/2023 - Horário: 16:14:06 Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Relatorias: Lindomar Rodrigo Brandão (CJR - Comissão de Justiça e Redação) \|\| Januário Koslinski (CPP - Comissão de Políticas Públicas) \|\| Eduardo Albani Dala Costa (COF - Comissão de Orçamento e Finanças) Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Sancionada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Claudemir Zanco - Sim Dirceu Luiz Boaretto - Sim Eduardo Albani Dala Costa - Sim Januário Koslinski - Sim Joecir Bernardi - Sim Lindomar Rodrigo Brandão - Sim Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim Rafael Celestrin - Sim Rodrigo José Correia - Sim Romulo Faggion - Sim Thania Maria Caminski Gehlen - Sim 13 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Claudemir Zanco - Sim Dirceu Luiz Boaretto - Sim Eduardo Albani Dala Costa - Sim Januário Koslinski - Sim Joecir Bernardi - Sim Lindomar Rodrigo Brandão - Sim Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim Rafael Celestrin - Sim Rodrigo José Correia - Sim Romulo Faggion - Sim Thania Maria Caminski Gehlen - Sim Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023 Última Ação: LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 20/12/2023. Edição 2923 JORNAL DE BELTRÃO Quarta-feira, 20.12.2023 - N° 7.855 Matéria Anexada: Mensagem Retificativa nº 2 de 2023 Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es): Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Matéria Anexada: Requerimento nº 1397 de 2023 Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es): Lindomar Rodrigo Brandão Matéria Anexada: Requerimento nº 1447 de 2023 Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es): Lindomar Rodrigo Brandão Matéria Anexada: Requerimento nº 1453 de 2023 Data Anexação: 11 de Setembro de 2023 Autor(es): Lindomar Rodrigo Brandão Matéria Anexada: Parecer Comissão Justiça e Redação nº 92 de 2023 Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda nº 75 de 2023 Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer Comissão Políticas Públicas nº 50 de 2023 Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es): CPP - Comissão de Políticas Públicas Matéria Anexada: Requerimento nº 1917 de 2023 Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es): Eduardo Albani Dala Costa Matéria Anexada: Ofício Resposta às Proposições nº 599 de 2023 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es): Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Matéria Anexada: Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 119 de 2023 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es): COF - Comissão de Orçamento e Finanças Documentos Acessórios: 11 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 97, de 13 de dezembro de 2023 Audiência(s) Pública(s): Debater o Projeto de Lei nº 103/2023 e Projeto de Lei Complementar nº 3/2023.