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EIB 46/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 46 de 2023 Beneficiário: Secretaria de Meio Ambiente Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais) Justificativa: A presente emenda contemplará a Secretaria de Meio Ambiente do município de Pato Branco para as necessidades: Aquisição de veículo furgão tipo fiorino 0km, para recolhimento e transportes de animais.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 4069/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 18:06:17
Autor:  Lindomar Rodrigo Brandão
Thania Maria Caminski Gehlen
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 8 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
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EIB 47/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 47 de 2023 Emenda Impositiva de Bancada Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ANJOS PROTETORES Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Justificativa: O valor desta emenda será à Ong Anjos Protetores com o objetivo de fomentar o projeto desta entidade, para que sejam realizadas castrações de felinos e caninos machos e fêmeas, para a redução populacional de animais nas ruas, bem como, a aquisição de vacinas para o controle de doenças e raiva, além de fornecimento de ração para os que estão em lares temporários, errantes e colônias de felinos.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4106/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 11:10:59
Autor:  Romulo Faggion
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
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EIB 48/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 48 de 2023 Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social APAE CARLOS ALMEIDA. Valor: R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Justificativa: O valor da presente emenda servirá para aquisição de piso emborrachado para parquinho da unidade da APAE Carlos Almeida.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4107/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 11:12:57
Autor:  Romulo Faggion
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexadora:   Impedimento de Ordem Técnica nº 1 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Remanejamento de Emenda Impositiva nº 57 de 2024  Data Anexação: 15 de Março de 2024 Autor(es):  Romulo Faggion
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EIB 49/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 49 de 2023 Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EDELVIRA ROLDO DE COL - Bairro São Francisco Valor: R$ 27.500,00 (vinte sete mil e quinhentos reais) Justificativa: O valor da emenda será destinado para pagamento de mão de obra e fechamento do saguão da Escola, onde os alunos são recepcionados diariamente e também fazem sua refeição. Importante salientar que em dias chuvosos todo o espaço fica encharcado inclusive formando poças d’água e no inverno rigoroso o vento gelado torna o espaço inviável para acomodar adequadamente as crianças. Esta é uma demanda de extrema necessidade, que faz parte do anseio de todos os colaboradores que desempenham suas funções na Escola, além das famílias e dos alunos que a frequentam.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4108/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 12:09:36
Autor:  Romulo Faggion
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
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EIB 50/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 50 de 2023 Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GRUPO ESCOTEIRO COROADOS Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais Justificativa: Através do valor da presente emenda o Grupo Escoteiros Coroados irá efetuar a aquisição equipamentos e manutenção de locais de atividade (corte de grama e roçada).

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4109/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 12:12:09
Autor:  Romulo Faggion
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexadora:   Impedimento de Ordem Técnica nº 1 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Remanejamento de Emenda Impositiva nº 58 de 2024  Data Anexação: 15 de Março de 2024 Autor(es):  Romulo Faggion
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EIB 51/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 51 de 2023 Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ASSOCIAÇÃO IGUAIS NAS DIFERENÇAS – CNPJ 95.585.329/0001-78 Valor: R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais) Justificativa: Através da presente emenda, os valores descritos servirão para custeio do atendimento de fisioterapeuta.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4110/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 12:17:37
Autor:  Romulo Faggion
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
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EIB 52/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 52 de 2023 Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - ONG É O BICHO Valor: R$ 10.000,00 (vinte mil reais) Justificativa: O valor desta emenda será à Ong É o Bicho com o objetivo de fomentar o projeto desta entidade, para que sejam realizadas castrações de felinos e caninos machos e fêmeas, para a redução populacional de animais nas ruas, bem como, a aquisição de vacinas para o controle de doenças e raiva, além de fornecimento de ração para os que estão em lares temporários, errantes e colônias de felinos.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4113/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 12:26:34
Autor:  Romulo Faggion
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexadora:   Impedimento de Ordem Técnica nº 1 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Remanejamento de Emenda Impositiva nº 59 de 2024  Data Anexação: 15 de Março de 2024 Autor(es):  Romulo Faggion
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EIB 53/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 53 de 2023 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes ASSOCIAÇÃO DOS TENISTAS DE PATO BRANCO - PATO TENIS Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos que englobam Treinamentos, aquisição de uniformes, transporte e alimentação da equipe para campeonatos oficiais.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4126/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 12:47:47
Autor:  Romulo Faggion
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
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EIB 54/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 54 de 2023 Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE PATO BRANCO Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social que englobam Treinamentos da equipe competitiva para campeonatos oficiais.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4127/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 12:48:51
Autor:  Romulo Faggion
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
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EIB 55/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 55 de 2023 Beneficiário: PRAÇA DO BAIRRO FRARON - Estevão Miechoansk Rua Benjamin Borges dos Santos, esquina com a Rua Clovi Capelezzo, Bairro Fraron. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Justificativa: O valor da presente emenda deverá ser destinado à Construção de uma quadra de vôlei de areia na praça localizada na Rua Altair José Motta, Bairro Fraron, visando criar um espaço para recreação e a prática esportiva da modalidade. O Bairro Fraron é um dos maiores Bairros do Município e cada vez mais requer espaços para realização de atividades que possam envolver a comunidade residente no bairro e demais localidades próximas.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4130/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 12:50:52
Autor:  Romulo Faggion
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
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EIB 56/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 56 de 2023 Beneficiário: SECRETARIA MUNINCIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – UNIÃO DE BAIRROS – CNPJ 80.870.587/0001-29. Valor: R$ 20.000,00 Justificativa: O valor desta emenda será destinado para auxílio na execução do Baile da Rainha dos Bairros, de acordo com a dotação orçamentária 13.392.0040.2.338.000.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4131/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 12:53:00
Autor:  Claudemir Zanco
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexadora:   Impedimento de Ordem Técnica nº 1 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Remanejamento de Emenda Impositiva nº 21 de 2024  Data Anexação: 18 de Março de 2024 Autor(es):  Claudemir Zanco
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EIB 57/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 57 de 2023 Beneficiário: SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER – GINÁSIO POLIESPORTIVO S. CRISTÓVÃO – Valor: R$ 14.908,05. Justificativa: A destinação desta emenda busca auxiliar a aquisição de equipamentos para o ginásio poliesportivo do Bairro São Cristóvão. Neste momento o ginásio precisa ser equipado com a compra de uma geladeira com freezer e um fogão industrial, para dar continuidade aos projetos sociais.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4135/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 12:56:40
Autor:  Claudemir Zanco
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
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EIB 58/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 58 de 2023 Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – UBS PINHEIRINHO. Valor: R$ 15.000,00. Justificativa: O recurso desta emenda busca atender a Unidade de Saúde do Bairro Pinheirinho, com a aquisição dos seguintes materiais atendendo as necessidades da Unidade: 02 (dois) computadores completos, 03 (três) cadeiras de escritório, 01 (uma) caixa de som amplificada com microfone, 01 (um) aparelho de ultrassom e Jato de Bicarbonato odontológico.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4161/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 13:27:30
Autor:  Claudemir Zanco
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
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EIB 59/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 59 de 2023 Beneficiário: SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL – REMANSO DA PEDREIRA – CNPJ 09.379.739/0001-20. Valor: R$ 20.000,00. Justificativa: O recurso desta emenda busca auxiliar a entidade no desenvolvimento de um dos projetos sociais que atende diariamente 146 crianças de 89 famílias carentes, baixa renda, de vários bairros do município. Desenvolve anualmente mais de 34 projetos sociais, de educação, esporte, cultura e alimentação.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4162/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 13:28:24
Autor:  Claudemir Zanco
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
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EIB 60/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 60 de 2023 Beneficiário: SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER – PROJETO SOCIAL DO BAIRRO BORTOT - CNPJ 40.194.695/0001-04. Valor: R$ 15.000,00. Justificativa: A destinação desta emenda para o Projeto Social Bortot, fomentando a modalidade da entidade. Instituída como entidade civil de direito privado, sem fins econômicos, de caráter filantrópico. Fundada no dia 21 de outubro de 2020, e que cumpre seu regimento estatutário pelas normas legais pertinentes, oportunizando aos jovens dos bairros a prática do futebol, possibilitando a descoberta de novos talentos, através de subvenção social, possibilitando a continuidade desse Projeto Social, contribuindo para a formação de crianças e adolescentes, participativos e transformadores de suas realidades, utilizando o esporte como ferramenta.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4164/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 13:29:29
Autor:  Claudemir Zanco
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
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EIB 61/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 61 de 2023 Beneficiário: SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER – PATO VOLEI CNPJ 19.810,579/0001-03. Valor. R$ 45.000,00. Justificativa: O recurso desta emenda busca fomentar o Projeto Social desenvolvido pela Associação de Voleibol de Pato Branco, instituição sem fins lucrativos, que atua desde 2013, na disseminação e fortalecimento da modalidade na região. A entidade atua com projetos sociais, trabalhando com meninos meninas, e no ano de 2024 o intuito é atender, mais jovens, formando 06 turmas em 03 polos esportivos.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4165/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 13:30:42
Autor:  Claudemir Zanco
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
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EIB 62/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 62 de 2023 Beneficiário: SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER – PATO FUTSAL - CNPJ 11.105.536/0001-98. Valor: R$ 45.000,00. Justificativa: A destinação desta emenda para a Associação Esportiva Pato Futsal fomenta o projeto social esportivo, cujo objetivo principal é a Educação e Esporte para transformar vidas.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4166/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 13:31:41
Autor:  Claudemir Zanco
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Texto Original

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EIB 63/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 63 de 2023 Beneficiário: SEC.MUN.MEIO AMBIENTE –ANJOS PROTETORES – CNPJ 26.639.645/0001-62. Valor: R$ 15.000,00. Justificativa: O valor desta emenda deve ser destinado para castrações em massa de cães e gatos de tutores carentes, baixa renda, de protetores, animais de rua e em estado de rua, internamentos, vacinas e testes, cones e roupas cirúrgicas, tudo para cães e gatos.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4167/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 13:32:32
Autor:  Claudemir Zanco
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Texto Original

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EIB 64/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 64 de 2023 Beneficiário: SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER – ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE KICKBOXING E BOXE –CNPJ 32.765.504//0001-99. Valor: R$ 17.000,00. Justificativa: A destinação desta emenda visa fomentar a modalidade do Kickboxing que é mais uma opção esportiva de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mentalmente aos seus praticantes.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4168/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 13:33:36
Autor:  Claudemir Zanco
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Texto Original

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EIB 65/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 65 de 2023 Beneficiário: SEC.M.ESPORTE,LAZER – INSTITUTO THEÓPHILO PETRYCOSKI - CNPJ 13.470.735/0001-20. Valor R$ 15.000,00. Justificativa: O recurso desta emenda impositiva de bancada é destinada para fomentar um dos projetos desenvolvidos pelo Instituto Theóphilo Petrycoski em prol da modalidade ginástica rítmica.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4169/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 13:34:23
Autor:  Claudemir Zanco
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Texto Original

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EIB 66/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 66 de 2023 Beneficiário: SEC. MUN. DE SAÚDE - GAMA - CNPJ 08.696.045/0001-54. Valor: R$ 15.000,00. Justificativa: O recurso desta emenda busca auxiliar nos projetos sociais da Associação dos Amigos de Prevenção ao Câncer de Mama – GAMA. Há anos, a entidade se dedica a atender com humanismo e competência a população de Pato Branco e região em todos os aspectos relativos ao câncer e outras doenças graves, promovendo acolhimento, transporte, alimentação, atendimento psicológico, fisioterapia, laserterapia, ozonioterapia e prótese mamária externa, tudo de forma totalmente gratuita, além de atuar na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4170/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 13:35:51
Autor:  Claudemir Zanco
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexadora:   Impedimento de Ordem Técnica nº 1 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Remanejamento de Emenda Impositiva nº 16 de 2024  Data Anexação: 18 de Março de 2024 Autor(es):  Claudemir Zanco
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EIB 67/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 67 de 2023 Beneficiário: SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL – FUNDABEM – CNPJ 77013506/0001-60. Valor: 20.000,00. Justificativa: O recurso desta emenda busca atender a entidade com o fomentando e, auxiliando no projeto social desenvolvido com as crianças, “OFICINA II” , que atende crianças de 9 a 11 anos, proporcionando um espaço acolhedor e adequado para a sua faixa etária de desenvolvimento.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4171/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 13:36:47
Autor:  Claudemir Zanco
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexadora:   Impedimento de Ordem Técnica nº 1 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Remanejamento de Emenda Impositiva nº 17 de 2024  Data Anexação: 18 de Março de 2024 Autor(es):  Claudemir Zanco
Texto Original

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EIB 68/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 68 de 2023 Beneficiário: SEC.MUN.EDUCAÇÃO E CULTURA – FEIRA DE ARTESANATO. Valor: 10.000,00. Justificativa: O valor desta emenda será destinado para auxílio na execução da Semana do Artesão, a ser comemorada com programação especial pelos artesãos da feira de Artesanato da Praça Presidente Vargas.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4172/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 13:38:32
Autor:  Claudemir Zanco
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexadora:   Impedimento de Ordem Técnica nº 1 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Remanejamento de Emenda Impositiva nº 22 de 2024  Data Anexação: 18 de Março de 2024 Autor(es):  Claudemir Zanco
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EIB 69/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 69 de 2023 Beneficiário: SEC.MUN.EDUCAÇÃO E CULTURA –CTG CARRETEANDO A SAUDADE –CNPJ 77.738.631/0001-37. Valor: R$ 20.000,00. Justificativa: O valor desta emenda será destinado para auxílio na execução do FEPART, destinado ao CTG Carreteando a Saudade, que estará sediando uma etapa do Circuito classificatório para o evento que trará para Pato Branco mais de 10 mil visitantes, movimentando a economia local.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4173/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 13:41:28
Autor:  Claudemir Zanco
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexadora:   Impedimento de Ordem Técnica nº 1 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Remanejamento de Emenda Impositiva nº 23 de 2024  Data Anexação: 18 de Março de 2024 Autor(es):  Claudemir Zanco
Texto Original

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EIB 70/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 70 de 2023 Beneficiário: SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER – ASSOCIAÇÃO DOS TENISTAS – PATOTÊNIS - CNPJ 42.319.181//0001-63. Valor: R$ 10.000,00. Justificativa: A destinação desta emenda visa fomentar a modalidade do tênis que é mais uma opção esportiva de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mentalmente aos seus praticantes. Diante disso, os valores descritos servirão para auxílio aos projetos sociais da entidade.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4174/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 13:42:20
Autor:  Claudemir Zanco
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Texto Original

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EIB 71/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 71 de 2023 Beneficiário: SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER – GINÁSIO POLI ESPORTIVO N. HORIZONTE – Valor: 20.000,00. Justificativa: A destinação desta emenda busca auxiliar a aquisição de equipamentos para o ginásio poliesportivo do Bairro Novo Horizonte. Neste momento o ginásio precisa ser equipado com a compra de uma geladeira com freezer e um fogão industrial, mesas, cadeiras e lâmpadas para a iluminação, para dar continuidade ao projetos sociais.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4175/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 13:43:15
Autor:  Claudemir Zanco
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Texto Original

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EIB 72/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 72 de 2023 Beneficiário: SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL – ACOBEM – CNPJ 45.272.827/0001-92. Valor: R$ 15.000,00. Justificativa: O recurso desta emenda busca atender a entidade Acobem – Associação da Corrente do Bem, entidade sem fins lucrativos, para auxílio com a locação de um local para a sede da entidade e armazenamento das doações recebidas e adquiridas pela mesma.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4176/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 13:44:11
Autor:  Claudemir Zanco
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexadora:   Impedimento de Ordem Técnica nº 1 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Remanejamento de Emenda Impositiva nº 18 de 2024  Data Anexação: 18 de Março de 2024 Autor(es):  Claudemir Zanco
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EIB 73/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 73 de 2023 Beneficiário: SEC.M.ESPORTE,LAZER – INSTITUTO CULTURAL EDUCAR PARA A VIDA – ICEV - CNPJ 37.555.339/0001-64. Valor: R$ 10.000,00. Justificativa: O valor da presente emenda deve ser destinado para o fomento e auxílio ao Projeto Social Sou Bom de Bola, Bom na Sociedade e Bom na Escola, que será desenvolvido pela entidade no ano de 2024. A emenda será para a aquisição de bolas, serviços contábeis, materiais esportivos e primeiros socorros.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4177/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 13:45:01
Autor:  Claudemir Zanco
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
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EIB 74/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 74 de 2023 Beneficiário: SEC.M.ESPORTE,LAZER – A. SILVA DE TAEKWONDO – CNPJ 22.111.758/0001-30. Valor: R$ 20.000,00. Justificativa: O valor da presente emenda deve ser destinado para aquisição de material esportivo e auxílio para participação em competições olímpicas.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4178/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 13:47:51
Autor:  Claudemir Zanco
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
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EIB 75/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 75 de 2023 Beneficiário: SEC.M.ESPORTE,LAZER – A. P. FUTSAL FEMININO - CNPJ 12.287.097/0001-93. Valor: R$ 20.00,00. Justificativa: A destinação desta emenda para a Associação Patobranquense de Futsal Feminino, fomentando o projeto social esportivo. A Associação sem fins lucrativos, tem como objetivo principal a Educação e Esporte para transformar vidas.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4179/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 13:48:37
Autor:  Claudemir Zanco
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
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EIB 76/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 76 de 2023 Beneficiário: SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER – COLOSSO DA BAIXADA – CNPJ 10.750.692/0001-49. Valor: 50.000,00. Justificativa: O valor desta emenda deve ser destinado para o auxílio ao projeto esportivo “Semente da Vitória” através fomentando o desenvolvimento do projeto, o qual atenderá aproximadamente 50 crianças e adolescentes de 10 a 13 anos. A Associação Colosso da Baixada visa proporcionar às crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social do município, acesso à prática de esportes, contribuindo para o desenvolvimento integral dos mesmos, capacitando-os a lidar com suas necessidades, desejos, expectativas de forma que possa desenvolver competências técnicas, sociais e comunicativas; contribuindo, também, para formação da cidadania.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4180/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 13:49:30
Autor:  Claudemir Zanco
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
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EIB 77/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 77 de 2023 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Escola Municipal União Valor R$ 200.000,00 Justificativa: O recurso da emenda impositiva de bancada servirá para o custeio das obras de adequação e reforma do polo esportivo localizado aos fundos da Escola Municipal União no Bairro São Roque

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4181/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 13:50:43
Autor:  Januário Koslinski
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Texto Original

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EIB 78/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 78 de 2023 Beneficiário: Instituto Theóphilo Petrycoski CNPJ: 13.470.735/0001-20 Valor R$ 31.908,05 Justificativa: O recurso da emenda impositiva de bancada servirá para o custeio e a manutenção dos projetos desenvolvidos pelo Instituto Theóphilo Petrycoski em prol do fomento de sua modalidade (Ginástica Rítmica).

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4182/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 13:51:29
Autor:  Januário Koslinski
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Texto Original

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EIB 79/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 79 de 2023 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Valor R$ 200.000,00 Justificativa: O recurso da emenda impositiva individual servirá para o custeio da reforma do Polo Esportivo do Bairro Jardim Floresta

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4183/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 13:52:21
Autor:  Januário Koslinski
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 512 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  Lindomar Rodrigo Brandão
Texto Original

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EIB 80/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 80 de 2023 Beneficiário: Secretaria de Meio Ambiente Valor: R$ 70.000,00 ( Setenta mil reais) Justificativa: : A presente emenda contemplará a Secretaria de Meio Ambiente do município de Pato Branco nas necessidades: Castração de animais errante e de animais de tutores de baixa renda.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4184/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 13:54:27
Autor:  Lindomar Rodrigo Brandão
Thania Maria Caminski Gehlen
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Texto Original

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EIB 81/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 81 de 2023 Beneficiário: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA – CONSEG (Polícia Militar) CNPJ: 0.871.924/0001-00  Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Justificativa: O valor da emenda será destinado à aquisição de um Gerador de Energia e demais componentes necessários para pleno funcionamento do Gerador, destinado à utilização permanente da Polícia Militar de Pato Branco, possibilitando assim, que os problemas com as constantes quedas de energia elétrica não sejam um empecilho para produtividade dos policiais, devido ao desligamento repentino de computadores e equipamentos, gerando impactos negativos em suas ações, especialmente aquelas que requerem ações imediatas.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4185/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 13:55:53
Autor:  Romulo Faggion
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexadora:   Impedimento de Ordem Técnica nº 1 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Remanejamento de Emenda Impositiva nº 60 de 2024  Data Anexação: 15 de Março de 2024 Autor(es):  Romulo Faggion
Matéria Anexada:   Remanejamento de Emenda Impositiva nº 61 de 2024  Data Anexação: 15 de Março de 2024 Autor(es):  Romulo Faggion
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EIB 82/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 82 de 2023 Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GRUPO ESCOTEIRO PRIMAVERA - CNPJ: 08.883.372/0001-15 Valor: R$ 9.408,05 (Nove mil quatrocentos e oito reais e cinco centavos) Justificativa: Além das atividades realizadas nas dependências da escola estadual, o grupo participa anualmente de ações voluntárias, como ações de prevenção a criminalidade, ações contra dependência química, mutirões ecológicos, ações de prevenção a acidentes de trânsito, campanhas como a do agasalho e de doações de alimentos entre outras. Com o valor da presente emenda o Grupo de Escoteiro Primavera fará a aquisição de equipamento para as atividades práticas da OSC.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4186/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 13:58:30
Autor:  Romulo Faggion
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexadora:   Impedimento de Ordem Técnica nº 1 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
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EIB 83/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 83 de 2023 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes ASSOCIAÇÃO TRI TEAM DE TRIATLON CNPJ : 49.357.043/0001-18 Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social que englobam Treinamentos da equipe competitiva para campeonatos oficiais.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4187/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 14:00:15
Autor:  Romulo Faggion
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Remanejamento de Emenda Impositiva nº 62 de 2024  Data Anexação: 15 de Março de 2024 Autor(es):  Romulo Faggion
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EIB 84/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 84 de 2023 Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ASSOCIAÇÃO LIMA - PROTETORA DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - CNPJ: 08.898.344/0001-71 Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Justificativa: O valor da presente emenda será destinado à aquisição e instalação de placa solar no espaço da Associação onde são realizadas ações de defesa e proteção de animais, assim o como a educação, conscientização, mobilização e organização da comunidade para a posse responsável dos animais domésticos.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4188/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 14:01:04
Autor:  Romulo Faggion
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
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EIB 85/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 85 de 2023 Beneficiário: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MISSÃO SOS VIDA - CNPJ: 10.874.797/0001-00 Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais Justificativa: O valor desta emenda deve ser destinado para custeio e reforma da cozinha, refeitório e fomentar os projetos da entidade Missão SOS Vida, para a formação de pessoal e profissional, para aprimorar o atendimento e a prestação de serviços que a entidade desenvolve para a população em situação de vulnerabilidade com uso problemático de álcool e droga.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4189/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 14:01:53
Autor:  Romulo Faggion
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexadora:   Impedimento de Ordem Técnica nº 1 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Remanejamento de Emenda Impositiva nº 63 de 2024  Data Anexação: 15 de Março de 2024 Autor(es):  Romulo Faggion
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EIB 86/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 86 de 2023 Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ANJOS PROTETORES - CNPJ 26.639.645/0001-62 Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Justificativa: O valor desta emenda será à Ong Anjos Protetores com o objetivo de fomentar o projeto desta entidade, para que sejam realizadas castrações de felinos e caninos machos e fêmeas, para a redução populacional de animais nas ruas, bem como, a aquisição de vacinas para o controle de doenças e raiva, além de fornecimento de ração para os que estão em lares temporários, errantes e colônias de felinos.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4190/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 14:02:49
Autor:  Romulo Faggion
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Texto Original

EIB 87/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 87 de 2023 Beneficiário: Sec. Mun. Educação e Cultura - CMEI Lídia Maria Lachman Valor: R$ 12.000,00 Justificativa: - 12 Câmeras de segurança fullhd vhl1220 com equipamentos acessórios necessários; - Instalação das Câmeras; - Aspirador/Soprador Elétrico 2500W 220V; - Rocadeira Gasolina KW2600-L.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4191/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 14:03:33
Autor:  Lindomar Rodrigo Brandão
Thania Maria Caminski Gehlen
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Texto Original

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EIB 88/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 88 de 2023 Beneficiário: Sec. Mun. Educação e Cultura - CMEI Estação Criança Valor: R$ 25.000,00 Justificativa: - 8 Câmeras de segurança fullhd vhl1220 com equipamentos acessórios necessários; - 4 Ares-Condicionados 12000 Btus Quente/frio; - Instalação das Câmeras e ares-condicionados; lavadora e secadora de roupas automática 127v;

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4192/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 14:04:35
Autor:  Lindomar Rodrigo Brandão
Thania Maria Caminski Gehlen
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexadora:   Impedimento de Ordem Técnica nº 1 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Remanejamento de Emenda Impositiva nº 13 de 2024  Data Anexação: 18 de Março de 2024 Autor(es):  Lindomar Rodrigo Brandão , Thania Maria Caminski Gehlen
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EIB 89/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 89 de 2023 Beneficiário: Sec. Mun. Educação e Cultura - CMEI Madre Paulina Valor: R$ 40.000,00 Justificativa: - 1 Impressora Multifuncional Colorida; - 1 Micro-ondas 31L, 110V; - 10 Armários de madeira para sala de aula coloridos; - 6 Mesas de refeitório infantil; - 4 Trocadores coloridos 1 porta com 4 gavetas; - 2 Ares-Condicionados 12000 Btus Quente/frio; - Instalação dos Ares-Condicionados; - 10 Kits de Tatames Tapetes EVA Dupla Face 50x50cm.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4193/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 14:05:46
Autor:  Lindomar Rodrigo Brandão
Thania Maria Caminski Gehlen
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
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EIB 90/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 90 de 2023 Beneficiário: Sec. Mun. Educação e Cultura - Escola Municipal Veneza Valor: R$ 10.000,00 Justificativa: - Tela mosquiteira em alumínio 4,80m², malha 14 fio 0,25, instalada em quadro em tubo metalão 30x50x1,20mm; - Porta de ferro dobradiça, com estrutura e reforços internos em tubo 30x40mm, revestida com chapa metálica frizada; - Portão de ferro de correr 6,46m², com estrutura externa e reforços internos em tubo metalão 30x40x1,20mm, incluindo trilho, batente e guia.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4194/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 14:06:47
Autor:  Lindomar Rodrigo Brandão
Thania Maria Caminski Gehlen
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
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EIB 91/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 91 de 2023 Beneficiário: Sec. Mun. Educação e Cultura - CMEI Professor Nestor Ostapiv Valor: R$ 31.000,00 Justificativa: - 16 Câmeras de segurança fullhd vhl1220 com equipamentos acessórios necessários; - Motor para portão dr 400 127 v com controle; - Instalação câmeras e portão; - 2 Kits de Brinquedo Pedagógico Educativo Em Madeira Aramado G + Prancha Seleção + Xilofone + Cubo De Encaixe; - 2 Caixas de musicalização; - 20m de tecido azul marinho blackout para cortina; - 64 unidades de tatame em EVA 2 cm kit azul/vermelho.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4195/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 14:07:51
Autor:  Lindomar Rodrigo Brandão
Thania Maria Caminski Gehlen
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
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EIB 92/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 92 de 2023 Beneficiário: Sec. Mun. Educação e Cultura - Escola Municipal Profª Edelvira Roldo de Col Valor: R$ 25.000,00 Justificativa: - Portão principal com motor elétrico e controle; - Grades laterais para fechamento da Escola; - Instalação do motor e das grades;

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4196/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 14:08:49
Autor:  Lindomar Rodrigo Brandão
Thania Maria Caminski Gehlen
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
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EIB 93/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 93 de 2023 Beneficiário: Associação Patobranquense de Bocha - CNPJ 09.943.940/0001-99 Valor: R$ 30.000,00 Justificativa: Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade. Mais especificamente, a Associação Patobranquense de Bocha desenvolverá atividades voltadas ao Projeto Escolinha de Bochas, onde atenderá crianças do sexo masculino e feminino, iniciantes da modalidade para formação de futuros atletas.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4197/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 14:10:17
Autor:  Lindomar Rodrigo Brandão
Thania Maria Caminski Gehlen
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
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EIB 94/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 94 de 2023 Beneficiário: Associação Esportiva Pato Futsal - CNPJ 11.105.536/0001-98 Valor: R$ 40.000,00 Justificativa: Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4198/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 14:11:34
Autor:  Lindomar Rodrigo Brandão
Thania Maria Caminski Gehlen
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
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EIB 95/2023 - Emenda Impositiva de Bancada Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Bancada nº 95 de 2023 Beneficiário: Associação Silva Taekwondo - CNPJ 22.111.758/0001-30 Valor: R$ 25.000,00 Justificativa: A Associação Silva Taekwondo realiza atividades de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mental aos seus praticantes. Diante disso, os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos desenvolvidos no bairro Planalto em prol dessa modalidade.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4199/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 14:12:33
Autor:  Lindomar Rodrigo Brandão
Thania Maria Caminski Gehlen
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
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