Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

162

Data de Apresentação

11/10/2023

Número do Protocolo

3626

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 162/2023

Matéria Anexada

Outras Informações

Apelido

Lei Orçamentária Anual (LOA) - 2024

Dias Prazo

60

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Lei Orçamentária Anual (LOA) - 2024

Regime Tramitação

Regime Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

10/12/2023

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Mensagem

Número

62

Ano

2023

Local de Origem

Poder Executivo

Data

11/10/2023

Dados Textuais

Ementa

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA).

Indexação

Lei Orçamentária Anual (LOA) - 2024 - R$ 589.000.000,00 (quinhentos e oitenta e nove milhões de reais)

01 - Câmara Municipal 12.298.000,00
02 - Governo Municipal 4.756.022,23
03 - Procuradoria 2.445.802,25
04 - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano 3.127.710,90
05 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças 67.064.208,39
06 - Secretaria Municipal de Engenharia e Obras 37.391.822,33
07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura 116.520.972,01
08 - Secretaria Municipal de Saúde 197.619.427,01
09 - Secretaria Municipal de Assistência Social 22.027.672,25
10 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 14.409.321,13
11 - Secretaria Municipal de Agricultura 15.409.494,00
12 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 24.297.820,50
14 - Administração Distrital - São Roque do Chopim 463.896,75
16 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 17.733.168,75
17 - Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação 7.321.794,75
18 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (PATOPREV) 44.031.424,50
19 - Secretaria Executiva 1.081.442,25
20 - Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres 1.000.000,00
Total R$ 589.000.000,00

Observação

Protocolo: 3626/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 15:53:12
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
13 de Dezembro de 2023
21 de Dezembro de 2023

  Audiência(s) Pública(s)