Lei Ordinária nº 1.252, de 15 de outubro de 1993
Dada por Lei Ordinária nº 1.610, de 20 de junho de 1997
- Referência Simples
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- 05 Mai 2021
Citado em:
NORTE: partindo do lado Oeste, por uma linha seca, no sentido leste, confrontando com o lote 79, até o canto dos lotes 78 e 75; seguindo por linha seca, sentido sul, confrontando com o lote 75, até o canto dos lotes 74 e 75, medindo 526 metros; seguindo por linha seca, sentido leste, confrontando com o lote 75 até o canto dos lotes 62 e 76; seguindo por linha seca, sentido sul, confrontando com o lote 62, até o canto do quinhão nº 07 dos lotes 28 e 29, e lote 62; seguindo por linha seca, em sentido leste, confrontando com o lote 62, numa extensão de 695 metros, até o canto do quinhão nº 12 e lote 28.
LESTE: seguindo por linha seca, sentido sul, confrontando com o lote 28, numa extensão de 1.000,00m, até o canto do lote nº 28 e quinhão nº 10; seguindo por linha seca, sentido leste, confrontando com o lote 28; numa extensão de 305,00m, até o canto dos lotes 26, 27 e 28; seguindo por linha seca, sentido sul, confrontando com o lote nº 26, numa extensão de 500,00m, até o canto dos lotes 25 e 26; seguindo por linha seca, sentido leste, numa extensão de 484,00m, confrontando com o lote nº 26 até o canto dos lotes 58 e 59; seguindo por linha seca, sentido sul, confrontando com os lotes 58, 57, 56 e 55 até o canto dos lotes 55, 54 e 21, numa extensão de 2.000,00; seguindo por linha seca, sentido Oeste, confrontando com o lote nº 21, numa extensão de 484,00m, até o canto dos lotes 21, chácara 131 e 134; seguindo por linha seca, sentido sul, confrontando com os lotes 21, 20, 19, 18 e 17, numa extensão de 2.500,00m, até o canto dos lotes 17, 16 e 15.
SUL: seguindo por linha seca, sentido Oeste, numa extensão de 1.858,00m, confrontando com os lotes 15 e 14 até a Travessa Itá; seguindo pela Travessa Itá, sentido Sul, confrontando com o lote nº 13, numa extensão de 1.000,00m, até a Rua das Flores; seguindo pelo prolongamento da Rua das Flores, sentido Leste, confrontando com o lote nº 13, numa extensão de 286,00m; seguindo por linha seca, sentido Sul, confrontando com parte do lote nº 46, numa extensão de 237,80m; seguido por linha seca, sentido Oeste, confrontando com parte do lote nº 46, numa extensão de 221,00m; seguindo por linha seca, sentido Sul, confrontando com parte do lote nº 46, numa extensão de 223,00m; seguindo por linha seca, sentido Sudoeste, confrontando com o imóvel Pastorello, numa extensão de 180,00m; seguindo por linha seca, sentido Sudoeste, confrontando com o mesmo imóvel Pastorello, numa extensão de 163,00m, até a margem esquerda da Rodovia PR-280; seguindo pela margem esquerda da Rodovia PR-280, sentido Noroeste, até a Rua das Flores; seguindo por linha seca, sentido Oeste, confrontando com o lote nº 44; seguindo por linha seca, confrontando com o loteamento Encruzilhada, parte do lote nº 11 e núcleo Caçador, encontrando o lado Oeste na quadra 957 do mesmo loteamento; seguindo por linha seca, sentido Oeste confrontando com parte do lote 11, numa extensão de 120,00m até o canto de parte do lote 11 e 10.
OESTE: seguindo por linha seca, sentido Norte, confrontando com os lotes 10, 09, 08 e 07, numa extensão de 2.000,00m, até a divisão do Loteamento Planalto; seguindo por linha seca, sentido Oeste, confrontando com os lotes 07 e 40, numa extensão de 1.028m; seguindo por linha seca, sentido Norte, confrontando com parte do lote 39 numa extensão de 500,00m, até o lote 38, seguindo por linha seca, sentido Leste, confrontando com o lote nº 38 e 05, numa extensão de 1.028,00m, até o canto do lote nº 05; seguindo por linha seca, sentido Norte, confrontando com os lotes nº 05, 04, 03 e 02, numa extensão de 1.728,00m; seguindo por três linhas secas, sentido Oeste, Norte e Nordeste, confrontando com o lote nº 02, até o canto do Aeroporto Municipal; seguindo por duas linhas secas, sentido Noroeste e Nordeste, confrontando com os lotes nº 02 e 01; seguindo por linha seca, sentido Norte, confrontando com o lote nº 01 até o canto dos lotes nº 01, 32 e 31; seguindo por linha seca, sentido Leste, confrontando com o lote nº 31 até a divisa com o Aeroporto Municipal; seguindo por linha seca, sentido Nordeste, confrontando com o lote nº 31, até o canto do quinhão nº 07 e Aeroporto Municipal; seguindo por linha seca, sentido Norte, confrontando com os lotes nº 31, 35 e 73 até o canto dos lotes nº 73, 80 e 79.
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- 30 Set 2020
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- 30 Set 2020
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- 29 Abr 2021
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Os Textos Articulados tem cunho informativo, educativo, e é a fonte de publicação eletrônica da Câmara Municipal de Pato Branco dada sua capacidade de abrangência, porém, quanto aos textos normativos, não dispensa a consulta aos textos oficiais impressos para a prova da existência de direito, nos termos do art. 376 do Código de Processo Civil.
ALERTA-SE, quanto as compilações:
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o intuito de ordenar tal material. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.”
PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Pato Branco é uma iniciativa do Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Pato Branco, mantida, em respeito à sociedade e ao seu direito à transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.