Portaria Legislativa nº 46, de 18 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
46
Ano
2019
Data
18/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/12/2019
Veículo de Publicação
Jornal Diário do Sudoeste
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Concede Licença Especial, nos termos do artigo 24 da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013, à servidora pública municipal Rozane Fátima Giasson, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo II, matriculada sob o nº 23-0/1, admitida em 3 de dezembro de 1990, pelo período de 30 (trinta) dias, a ser usufruída a partir do dia 6 de janeiro de 2020. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 6 de janeiro de 2020.
Indexação
Licença Especial
Observação
Assuntos
- Licenças
Normas Relacionadas
Segue as normas da
Lei Ordinária nº 4.057, de 28 de junho de 2013
Anexos Norma Jurídica