Portaria Legislativa nº 48, de 19 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
48
Ano
2019
Data
19/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/12/2019
Veículo de Publicação
Jornal Diário do Sudoeste
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Concede Licença Especial, nos termos do artigo 24 da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013, ao servidor público municipal Ronaldo Roldão, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo II, matriculado sob o nº 1182-7/1, admitido em 9 de abril de 2012, pelo período de 30 (trinta) dias, a ser usufruída a partir do dia 13 de janeiro de 2020. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 13 de janeiro de 2020.
Indexação
Licença Especial
Observação
Assuntos
- Licenças
Normas Relacionadas
Segue as normas da
Lei Ordinária nº 4.057, de 28 de junho de 2013
Segue as normas de lei primária
Portaria Legislativa nº 2, de 06 de janeiro de 2020
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 49, de 30 de junho de 2022
Anexos Norma Jurídica