Portaria Legislativa nº 42, de 23 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
42
Ano
2020
Data
23/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/09/2020
Veículo de Publicação
Jornal Diário do Sudoeste
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Revoga o art. 2º da Portaria nº 31, de 20 de julho de 2020.
Indexação
(Revoga o seguinte dispositivo: O registro biométrico fica suspenso enquanto durar a pandemia provocada pelo Covid-19 (Coronavírus)).
Observação
(Publicada na página B1 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7731, de 25 de setembro de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 25/9/2020. Edição nº 2104)
Assuntos
- Normas Gerais/Câmara
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Anexos Norma Jurídica