Ato da Presidência nº 1, de 30 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Presidência
Número
1
Ano
2020
Data
30/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/07/2020
Veículo de Publicação
Jornal Diário do Sudoeste
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
CANCELAR a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, convocada através do Edital nº 6, de 29 de julho de 2020, para o dia 30 de julho de 2020, com início as 13h30min, para apreciar o Projeto de Lei Complementar nº 5/2020, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco.
Indexação
Observação
- PROTOCOLO 2287/2020.
- Publicado na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7691, de 31 de julho de 2020 e Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição nº 2064, de 31 de julho de 2020.
- Publicado na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7691, de 31 de julho de 2020 e Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição nº 2064, de 31 de julho de 2020.
Assuntos
- RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018
Anexos Norma Jurídica