Portaria Legislativa nº 27, de 11 de fevereiro de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Portaria Legislativa

Número

27

Ano

2022

Data

11/02/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

12/02/2022

Veículo de Publicação

Jornal Diário do Sudoeste

Data Fim Vigência

16/01/2024

Pg. Início

5

Pg. Fim

5

Ementa

Nomeia os servidores abaixo indicados, para comporem a Comissão para Recebimento de Bens de Natureza Patrimonial e de Consumo oriundos de contratações:

I - Giovani Tognon (Matrícula nº 1252-1/1), Presidente;
II - Emanuelle Giacomini Fiorentin (Matrícula nº 1262-9/1), Membro;
III - Mariana Carvalho Martins (Matrícula nº 1249-1/1), Membro;
IV – Lourdes Carini Martich (Matrícula nº 1183-5/1), Membro;
V – Lúcia Córdova Mello (Matrícula n º 1162-2/1), Membro.

Indexação

CONSIDERANDO o disposto no § 8º do art. 15, alínea “b”, inciso I, do art. 73, bem como alínea “b” do inciso II, do art. 73, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e

CONSIDERANDO a Lei nº 5.874, de 7 de fevereiro de 2022, que alterou a Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2017, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco

Observação

Publicado na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8078, de 12 e 13 de fevereiro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 14/2/2022. Edição nº 2455

Assuntos

  • Nomeação

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