Portaria Legislativa nº 27, de 11 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
27
Ano
2022
Data
11/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/02/2022
Veículo de Publicação
Jornal Diário do Sudoeste
Data Fim Vigência
16/01/2024
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Nomeia os servidores abaixo indicados, para comporem a Comissão para Recebimento de Bens de Natureza Patrimonial e de Consumo oriundos de contratações:
I - Giovani Tognon (Matrícula nº 1252-1/1), Presidente;
II - Emanuelle Giacomini Fiorentin (Matrícula nº 1262-9/1), Membro;
III - Mariana Carvalho Martins (Matrícula nº 1249-1/1), Membro;
IV – Lourdes Carini Martich (Matrícula nº 1183-5/1), Membro;
V – Lúcia Córdova Mello (Matrícula n º 1162-2/1), Membro.
I - Giovani Tognon (Matrícula nº 1252-1/1), Presidente;
II - Emanuelle Giacomini Fiorentin (Matrícula nº 1262-9/1), Membro;
III - Mariana Carvalho Martins (Matrícula nº 1249-1/1), Membro;
IV – Lourdes Carini Martich (Matrícula nº 1183-5/1), Membro;
V – Lúcia Córdova Mello (Matrícula n º 1162-2/1), Membro.
Indexação
CONSIDERANDO o disposto no § 8º do art. 15, alínea “b”, inciso I, do art. 73, bem como alínea “b” do inciso II, do art. 73, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e
CONSIDERANDO a Lei nº 5.874, de 7 de fevereiro de 2022, que alterou a Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2017, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco
CONSIDERANDO a Lei nº 5.874, de 7 de fevereiro de 2022, que alterou a Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2017, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco
Observação
Publicado na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8078, de 12 e 13 de fevereiro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 14/2/2022. Edição nº 2455
Assuntos
- Nomeação
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 38, de 03 de setembro de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 10, de 16 de janeiro de 2024
Anexos Norma Jurídica