Lei Ordinária nº 6.050, de 18 de novembro de 2022
Fica autorizada a abertura crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 18.872.104,76 (dezoito milhões, oitocentos e setenta e dois mil, cento e quatro reais e setenta e seis centavos), conforme a seguir especificado:
Código | Especificação | Valor (R$) |
02 | GOVERNO MUNICIPAL |
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02.02 | COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO |
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04 | Administração |
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04.124 | Controle Interno |
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04.124.0005 | Supervisão acompanhamento e controle |
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2.005 | Manutenção das atividades do Controle Interno |
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3.1.90.11 – 000 (11) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 16.150,00 |
02.03 | DELEGACIA E JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR |
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04 | Administração |
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04.122 | Administração Geral |
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04.122.0006 | Delegacia e Junta de Serviço Militar |
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2.006 | Manter as atividades da Delegacia e da Junta de Serviço Militar |
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3.1.90.11 – 000 (22) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 9.600,00 |
3.1.90.46 - 000 (24) | Auxilio Alimentação | 2.600,00 |
3.1.90.13 - 000 (26) | Obrigações Patronais | 8.500,00 |
| Subtotal | 20.700,00 |
02.04 | ASSESSORIA JURÍDICA |
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02 | Judiciária |
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02.122 | Administração Geral |
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04.122.0006 | Delegacia e Junta de Serviço Militar |
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2.006 | Manter as atividades da Delegacia e da Junta de Serviço Militar |
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3.1.90.11 – 000 (22) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 9.600,00 |
02.062 | Defesa do Interesse Público no Processo |
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02.062.0004 | Supervisão e Acompanhamento Jurídico |
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2.004 | Manutenção das atividades da Assessoria Jurídica |
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3.1.90.13 – 000 (33) | Obrigações Patronais | 9.800,00 |
02.05 | DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
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04 | Administração |
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04.131 | Comunicação Social |
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04.131.0003 | Divulgação Oficial |
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2.003 | Manutenção das atividades da Assessoria de Imprensa |
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3.1.90.11 – 000 (42) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 26.000,00 |
3.1.90.13 - 000 (43) | Contribuições Patronais | 20.000,00 |
| Subtotal | 46.000,00 |
02.06 | UNIDADE DO PROCON |
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14 | Direitos da Cidadania |
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14.422 | Direitos Individuais, Coletivos e Difuso |
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14.422.0035 | Proteção ao Consumidor |
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2.086 | Manutenção das atividades do PROCON, aquisição de veiculo e construção de sede própria |
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3.1.90.11 – 000 (56) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 36.000,00 |
3.1.90.13 - 000 (57) | Contribuições Patronais | 10.000,00 |
3.1.91.13 - 000 (61) | Obrigações Patronais | 9.000,00 |
| Subtotal | 55.000,00 |
Código | Especificação | Valor (R$) |
03 | PROCURADORIA |
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03.01 | PROCURADORIA |
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03 | Essencial a Justiça |
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03.091 | Defesa da Ordem Jurídica |
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03.091.0004 | Supervisão e Acompanhamento Jurídico |
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2.237 | Manutenção das atividades da Procuradoria |
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3.1.90.11 – 000 (69) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 200.000,00 |
3.1.90.46 - 000 - (71) | Auxílio Alimentação | 3.600,00 |
| Subtotal | 203.600,00 |
Código | Especificação | Valor (R$) |
04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO |
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04.01 | GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO |
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15 | Urbanismo |
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15.451 | Infraestrutura Urbana |
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15.451.0018 | Planejamento Urbano |
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2.007 | Manutenção das atividades do Gabinete do Secretario de Planejamento |
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3.1.90.11 – 000 (81) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 6.200,00 |
3.1.90.13 - 000 (82) | Contribuições Patronais | 21.000,00 |
| Subtotal | 27.200,00 |
04.02 | DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
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15 | Urbanismo |
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15.451 | Infraestrutura Urbana |
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15.451.0018 | Planejamento Urbano |
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2.238 | Manutenção do Departamento de Planejamento Urbano |
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3.1.90.11 - 000 (91) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 52.500,00 |
3.1.90.13 - 000 (92) | Contribuições Patronais | 16.200,00 |
3.1.91.13 - 000 (96) | Obrigações Patronais | 12.000,00 |
| Subtotal | 80.700,00 |
Código | Especificação | Valor (R$) |
05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
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05.01 | GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
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04 | Administração |
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04.123 | Administração Financeira |
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04.123.0011 | Administração Financeira |
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2.014 | Manutenção do Gabinete do Secretario de Administração e Finanças |
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3.1.90.11 – 000 (145) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 7.000,00 |
05.02 | DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
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04 | Administração |
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04.122 | Administração Geral |
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04.122.0007 | Coordenação e Administração da Secretaria de Planejamento |
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2.181 | Manutenção do terminal rodoviário Jose Cattani |
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3.1.90.46 – 000 (162) | Auxílio Alimentação | 400,00 |
3.1.90.49 - 000 (163) | Auxílio Transporte | 300,00 |
3.1.91.13 - 000 (164) | Obrigações Patronais | 3.000,00 |
| Subtotal | 3.700,00 |
2.216 | Manutenção das atividades do Departamento Administrativo |
|
3.1.90.11 – 000 (169) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 79.000,00 |
3.1.90.13 - 000 (170) | Contribuições Patronais | 12.800,00 |
3.1.90.16 - 000 (171) | Outras despesas variáveis - Pessoal Civil | 2.200,00 |
3.1.91.13 - 000 (174) | Obrigações Patronais | 3.600,00 |
| Subtotal | 97.600,00 |
2.394 | Manutenção do Instituto de Criminalística |
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3.1.90.11 – 000 (188) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 13.000,00 |
3.1.91.13 - 000 (189) | Obrigações Patronais | 1.500,00 |
| Subtotal | 14.500,00 |
04.122.0012 | Aquisição e Licitação de Materiais e Serviços |
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2.015 | Manutenção do Departamento de Compras |
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3.1.90.11 – 000 (201) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 3.000,00 |
3.1.90.13 - 000 (202) | Contribuições Patronais | 8.000,00 |
| Subtotal | 11.000,00 |
2.386 | Manutenção do Departamento de Planejamento de Contratações |
|
3.1.90.11 – 000 (215) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 103.000,00 |
3.1.90.16 - 000 (217) | Outras despesas variáveis - Pessoal Civil | 2.500,00 |
3.1.90.46 – 000 (218) | Auxílio Alimentação | 3.500,00 |
| Subtotal | 109.000,00 |
2.387 | Manutenção do Departamento de Licitações |
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3.1.90.11 – 000 (229) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 23.000,00 |
3.1.90.46 – 000 (230) | Auxílio Alimentação | 2.500,00 |
3.1.90.49 - 000 (233) | Auxílio Transporte | 1.000,00 |
3.1.91.13 - 000 (234) | Obrigações Patronais | 3.000,00 |
| Subtotal | 29.500,00 |
28 | Encargos Especiais |
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28.843 | Serviço da Divida Interna |
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28.843.0016 | Encargos Especiais |
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0.002 | Amortização da Divida interna |
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3.2.90.21 - 000 (265) | Juros sobre a dívida por contrato | 660.000,00 |
4.6.90.71 - 000 (266) | Principal da dívida contratual | 1.000.000,00 |
| Subtotal | 1.660.000,00 |
28.846 | Serviço da Dívida Interna |
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28.843.0016 | Encargos Especiais |
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0.003 | Encargos Especiais |
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3.3.90.47 - 000 (269) | Obrigações Tributárias e contributivas | 740.000,00 |
05.03 | DEPARTAMENTO FINANCEIRO |
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04 | Administração |
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04.123 | Administração Financeira |
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04.123.0013 | Controle Financeiro |
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2.313 | Manutenção das Atividades do Departamento Financeiro |
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3.1.90.11 - 000 (276) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 5.000,00 |
3.1.90.46 - 000 (279) | Auxílio Alimentação | 500,00 |
| Subtotal | 5.500,00 |
04.129 | Administração de receitas |
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04.129.0015 | Administração de receitas |
|
2.019 | Manutenção da Coordenadoria de Tributação e Fiscalização |
|
3.1.90.11 – 510 (290) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 151.000,00 |
3.1.91.13 - 510 (300) | Obrigações Patronais | 21.000,00 |
| Subtotal | 172.000,00 |
05.04 | DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE |
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04 | Administração |
|
04.123 | Administração Financeira |
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04.123.0014 | Controle Contábil Geral |
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2.018 | Manutenção das atividades da Coordenadoria de Contabilidade |
|
3.1.90.11 - 000 (314) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 13.500,00 |
2.235 | Manutenção das Atividades da Divisão de Patrimônio |
|
3.1.91.13 - 000 (333) | Obrigações Patronais | 1.500,00 |
05.05 | DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
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04 | Administração |
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04.128 | Formação de Recursos Humanos |
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04.128.0010 | Administração de Recursos Humanos |
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2.012 | Manutenção do Departamento de Recursos Humanos |
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3.1.90.11 - 000 (341) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 42.000,00 |
3.1.91.13 - 000 (346) | Obrigações Patronais | 8.000,00 |
| Subtotal | 50.000,00 |
2.196 | Implementação e manutenção do Programa de Saúde e Segurança do Trabalho |
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3.1.90.11 - 000 (358) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 27.000,00 |
3.1.90.13 - 000 (359) | Contribuições Patronais | 1.500,00 |
| Subtotal | 28.500,00 |
Código | Especificação | Valor (R$) |
06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA E OBRAS |
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06.01 | GABINETE DO SECRETÁRIO ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
15 | Urbanismo |
|
15.452 | Serviços Urbanos |
|
15.452.0017 | Engenharia, Obras e Serviços Públicos |
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2.020 | Manutenção das atividades do gabinete do Secretario de Engenharia, Obras e Serviços Públicos |
|
3.1.90.11 – 000 (371) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 8.000,00 |
3.1.90.13 - 000 (372) | Contribuições Patronais | 8.000,00 |
| Subtotal | 16.000,00 |
06.02 | DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA |
|
15 | Urbanismo |
|
15.451 | Infraestrutura Urbana |
|
15.451.0019 | Serviços Urbanos e Geoprocessamento |
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2.022 | Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Urbanos |
|
3.1.90.11 – 000 (386) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 29.500,00 |
15.452 | Serviços Urbanos |
|
15.452.0018 | Planejamento Urbano |
|
2.021 | Manutenção das atividades do Departamento de Engenharia e Obras |
|
3.1.90.11 – 000 (402) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 73.000,00 |
06.03 | DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
25 | ENERGIA |
|
25.752 | Energia Elétrica |
|
25.752.0019 | Serviços Urbanos e Geoprocessamento |
|
2.023 | Manutenção e ampliação da rede de iluminação publica |
|
3.1.91.13 – 507 (442) | Obrigações Patronais | 13.000,00 |
06.04 | DEPARTAMENTO DE MANUTENCAO DE FROTAS |
|
26 | Transporte |
|
26.782 | Transporte Rodoviário |
|
26.782.0020 | Manutenção dos Serviços Rodoviários |
|
2.314 | Manutenção do Departamento de Frotas |
|
3.1.90.11 - 000 (449) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 105.000,00 |
3.1.90.13 - 000 (450) | Contribuições Patronais | 500,00 |
3.1.90.16 - 000(451) | Outras despesas variáveis - Pessoal Civil | 3.000,00 |
3.1.90.46 - 000 (452) | Auxílio Alimentação | 3.500,00 |
3.1.90.49 - 000 (453) | Auxílio Transporte | 8.000,00 |
3.1.91.13 - 000 (454) | Obrigações Patronais | 300,00 |
| Subtotal | 120.300,00 |
06.05 | DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO |
|
26 | Transporte |
|
26.782 | Transporte Rodoviário |
|
26.782.0021 | Transito |
|
2.032 | Manutenção das atividades da Coordenadoria de Transito |
|
3.1.90.11 - 510 (470) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 173.000,00 |
3.1.90.46 - 510 (476) | Auxílio Alimentação | 12.000,00 |
3.1.90.49 - 510 (478) | Auxílio Transporte | 12.000,00 |
3.1.91.13 - 510 (480) | Obrigações Patronais | 8.000,00 |
| Subtotal | 205.000,00 |
Código | Especificação | Valor (R$) |
07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
07.01 | GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
12 | Educação |
|
12.361 | Ensino Fundamental |
|
12.361.0039 | Manutenção do ensino |
|
2.089 | Manutenção das atividades do gabinete do Secretario de Educação e Cultura |
|
3.1.91.13 - 103 (1661) | Obrigações Patronais | 3.000,00 |
07.03 | DEPARTAMENTO DE ENSINO |
|
12 | Educação |
|
12.361 | Ensino Fundamental |
|
12.361.0039 | Manutenção do ensino |
|
2.276 | Manutenção do Ensino Fundamental |
|
3.1.90.46 - 103 (1829) | Auxílio Transporte | 136.000,00 |
3.1.91.13 - 103 (1833) | Obrigações Patronais | 280.000,00 |
| Subtotal | 416.000,00 |
12.361 | Ensino Fundamental |
|
12.361.0039 | Manutenção do ensino |
|
2.276 | Manutenção do Ensino Fundamental |
|
3.1.90.11 - 104 (1787) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 663.000,00 |
3.1.90.16 – 104 (1789) | Outras despesas variáveis - Pessoal Civil | 82.000,00 |
3.1.90.46 - 104 (1790) | Auxílio Alimentação | 26.000,00 |
3.1.90.49 - 104 (1791) | Auxílio Transporte | 87.000,00 |
3.1.91.13 - 104 (1792) | Obrigações Patronais | 89.000,00 |
| Subtotal | 947.000,00 |
07.04 | DEPARTAMENTO DE CULTURA |
|
12 | Educação |
|
12.392 | Difusão Cultural |
|
12.392.0040 | Promover a Cultura |
|
2.108 | Manutenção do Departamento de Cultura |
|
3.1.90.46 - 000 (503) | Auxílio Alimentação | 1.000,00 |
3.1.91.13 - 000 (505 | Obrigações Patronais | 3.000,00 |
| Subtotal | 4.000,00 |
Código | Especificação | Valor (R$) |
08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
08.01 | ATENCAO BASICA |
|
10 | Saúde |
|
10.301 | Atenção Básica |
|
10.301.0043 | Manutenção da Saúde |
|
2.118 | Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO |
|
3.1.90.11 - 303 (1350) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 317.000,00 |
3.1.90.46 - 303 (1353) | Auxílio Alimentação | 18.000,00 |
3.1.91.13 - 303 (1355) | Obrigações Patronais | 68.000,00 |
| Subtotal | 403.000,00 |
2.121 | Manutenção das atividades do Programa Mãe Patobranquense e Planejamento Família |
|
3.1.90.16 – 303 (1368) | Outras despesas variáveis - Pessoal Civil | 2.500,00 |
3.1.90.46 - 303 (1369) | Auxílio Alimentação | 7.500,00 |
3.1.91.13 - 303 (1371) | Obrigações Patronais | 34.000,00 |
| Subtotal | 44.000,00 |
2.122 | Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACS |
|
3.1.90.11 - 303 (1376) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 850.000,00 |
3.1.90.13 - 303 (1378) | Contribuições Patronais | 172.000,00 |
| Subtotal | 1.022.000,00 |
2.123 | Manutenção e ampliação da estratégia saúde bucal |
|
3.1.90.11 - 303 (1386) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 700.000,00 |
3.1.90.13 - 303 (1388) | Contribuições Patronais | 23.000,00 |
3.1.90.16 - 303 (1389) | Outras despesas variáveis - Pessoal Civil | 27.000,00 |
3.1.91.13 - 303 (1392) | Obrigações Patronais | 73.000,00 |
| Subtotal | 823.000,00 |
2.125 | Manutenção das Atividades dos Programas Educativos e Preventivos e Ações Estratégicas |
|
3.1.90.11 - 303 (1398) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 900.000,00 |
3.1.91.13 - 303 (1403) | Obrigações Patronais | 181.000,00 |
| Subtotal | 1.081.000,00 |
2.252 | Manutenção e ampliação da estratégia saúde da família - ESF |
|
3.1.90.11 - 303 (1406) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 2.400.000,00 |
3.1.90.13 - 303 (1408) | Contribuições Patronais | 140.000,00 |
3.1.90.16 - 494 (1410) | Outras despesas variáveis - Pessoal Civil | 82.000,00 |
| Subtotal | 2.622.000,00 |
08.02 | URGÊNCIA E EMERGÊNCIA |
|
10 | Saúde |
|
10.302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
10.302.0043 | Manutenção da Saúde |
|
2.278 | Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24hs |
|
3.1.90.11 - 303 (1440) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 3.800.000,00 |
3.1.90.13 - 303 (1442) | Contribuições Patronais | 77.000,00 |
| Subtotal | 3.877.000,00 |
08.03 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|
10 | Saúde |
|
10.303 | Suporte Profilático e Terapêutico |
|
10.303.0043 | Manutenção da Saúde |
|
2.130 | Manutenção da prestação de serviços de Laboratório Central |
|
3.1.90.11 - 303 (1461) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 215.000,00 |
08.05 | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
|
10 | Saúde |
|
10.303 | Suporte Profilático e Terapêutico |
|
10.303.0043 | Manutenção da Saúde |
|
2.129 | Prestação de serviços para assistência farmacêutica básica |
|
3.1.90.11 - 303 (1578) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 400.000,00 |
3.1.90.13 - 303 (1579) | Contribuições Patronais | 7.000,00 |
3.1.90.46 - 303 (1581) | Auxílio Alimentação | 11.000,00 |
3.1.91.13 - 303 (1583) | Obrigações Patronais | 58.000,00 |
| Subtotal | 476.000,00 |
08.07 | ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE |
|
10 | Saúde |
|
10.301 | Atenção Básica |
|
10.301.0043 | Manutenção da Saúde |
|
2.388 | Manutenção das Atividades da Saúde |
|
3.1.90.11 - 303 (1636) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 1.100.000,00 |
3.1.90.16 – 303 (1638) | Outras despesas variáveis - Pessoal Civil | 168.000,00 |
| Subtotal | 1.368.000,00 |
Código | Especificação | Valor (R$) |
09 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
09.02 | FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE |
|
08 | Assistência Social |
|
08.243 | Assistência a Criança e ao Adolescente |
|
08.243.0023 | Assistência a Criança e ao Adolescente |
|
6.010 | Manutenção e Capacitação dos Membros do Conselho Tutelar |
|
3.1.90.11 - 000 (576) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 14.000,00 |
2.432 | Manutenção dos Serviços de Abrigo Institucional (Casa Abrigo/Centro de Promoção Humana Inf. Juv.) |
|
3.1.90.11 - 000 (652) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 109.000,00 |
09.04 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
08 | Assistência Social |
|
08.244 | Assistência Comunitária |
|
08.244.0022 | Assistência Social |
|
2.208 | Manutenção do CRAS - Proteção Social Básica |
|
3.1.90.11 - 000 (676) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 290.000,00 |
3.1.90.16 - 000 (679) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | 10.000,00 |
3.1.91.13 - 000 (682) | Obrigações Patronais | 4.500,00 |
| Subtotal | 304.500,00 |
08.244.0024 | Assistência Comunitária |
|
2.202 | Manutenção das Atividades da Gestão de Assistência Social |
|
3.1.90.11 - 000 (739) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 164.000,00 |
3.1.91.13 - 000 (740) | Obrigações Patronais | 37.000,00 |
| Subtotal | 201.000,00 |
Código | Especificação | Valor (R$) |
10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|
10.01 | GABINETE DO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|
23 | Comércio e Serviços |
|
23.691 | Promoção comercial |
|
23.691.0025 | Desenvolvimento Econômico e Tecnológico |
|
2.047 | Manutenção das atividades do gabinete do Secretario de Desenvolvimento Econômico |
|
3.1.90.11 - 000 (790) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 7.000,00 |
3.1.90.13 - 000 (791) | Contribuições Patronais | 7.000,00 |
| Subtotal | 14.000,00 |
10.02 | DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|
11 | Trabalho |
|
11.333 | Empregabilidade |
|
11.333.0026 | Incentivo Atividade Comercial |
|
2.046 | Manutenção das atividades da marcenaria |
|
3.1.90.46 - 000 (807) | Auxilio Alimentação | 4.000,00 |
22 | Indústria |
|
22.661 | Promoção Industrial |
|
22.661.0027 | Incentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias |
|
2.054 | Manter atividades do Departamento de Desenvolvimento Econômico |
|
3.1.90.11 - 000 (837) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 43.000,00 |
3.1.90.13 - 000 (838) | Contribuições Patronais | 8.000,00 |
| Subtotal | 51.000,00 |
23 | Comércio e Serviços |
|
23.691 | Promoção comercial |
|
23.691.0026 | Incentivo Atividade Comercial |
|
2.048 | Manutenção das atividades do Departamento da Micro e Pequena Empresa |
|
3.1.90.13 - 000 (856) | Contribuições Patronais | 2.000,00 |
Código | Especificação | Valor (R$) |
11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
11.01 | GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA |
|
20 | Agricultura |
|
20.606 | Extensão Rural |
|
20.606.0029 | Desenvolvimento Econômico e Tecnológico |
|
2.065 | Manutenção das atividades do Gabinete da Secretaria de Agricultura |
|
3.1.90.11 - 000 (912) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 33.000,00 |
3.1.90.13 - 000 (913) | Contribuições Patronais | 7.000,00 |
| Subtotal | 40.000,00 |
11.02 | DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA |
|
20 | Agricultura |
|
20.606 | Extensão Rural |
|
20.606.0029 | Desenvolvimento Econômico e Tecnológico |
|
2.070 | Manutenção das atividades de Desenvolvimento Rural |
|
3.1.90.11 - 000 (945) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 15.000,00 |
2.073 | Manutenção das atividades do Interior |
|
3.1.90.11 - 000 (966) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 110.000,00 |
3.1.90.16 - 000 (968) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | 44.000,00 |
3.1.90.46 - 000 (969) | Auxilio Alimentação | 4.000,00 |
3.1.91.13 - 000 (971) | Obrigações Patronais | 36.000,00 |
| Subtotal | 194.000,00 |
Código | Especificação | Valor (R$) |
12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
12.01 | GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE |
|
18 | Gestão Ambiental |
|
18.541 | Preservação e Conservação Ambiental |
|
18.541.0060 | Coordenação e Administração da Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
|
2.074 | Manutenção das atividades do Gabinete do Secretario de Meio Ambiente |
|
3.1.90.11 - 000 (992) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 11.000,00 |
12.02 | DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL |
|
18 | Gestão Ambiental |
|
18.541 | Preservação e Conservação Ambiental |
|
18.541.0033 | Preservar e Melhorar o Meio Ambiente |
|
2.076 | Manutenção das atividades do Departamento de Meio Ambiente |
|
3.1.90.11 - 000 (1006) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 63.000,00 |
3.1.90.16 - 000 (1008) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | 20.000,00 |
3.1.91.13 - 000 (1011) | Obrigações Patronais | 30.000,00 |
| Subtotal | 113.000,00 |
12.03 | DEPARTAMENTO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO |
|
17 | Saneamento |
|
17.512 | Saneamento Básico Urbano |
|
17.512.0034 | Limpeza Publica |
|
2.441 | Manutenção das Atividades de Limpeza, Coleta e Processamento de Resíduos Sólidos |
|
3.1.90.11 - 511 (1094) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 462.000,00 |
3.1.90.16 - 511 (1098) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | 92.000,00 |
3.1.90.46 - 511 (1100) | Auxilio Alimentação | 36.000,00 |
3.1.91.13 - 511 (1104) | Obrigações Patronais | 17.000,00 |
| Subtotal | 607.000,00 |
Código | Especificação | Valor (R$) |
16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|
16.01 | GABINETE DO SECRETARIO |
|
27 | Desporto e Lazer |
|
27.812 | Desporto Comunitário |
|
27.812.0041 | Manutenção do Esporte |
|
2.240 | Manutenção das atividades da Secretaria de Esportes |
|
3.1.90.11 - 000 (1139) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 4.500,00 |
3.1.90.13 - 000 (1140) | Contribuições Patronais | 7.000,00 |
| Subtotal | 11.500,00 |
16.02 | DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER |
|
27 | Desporto e Lazer |
|
27.812 | Desporto Comunitário |
|
27.812.0041 | Manutenção do Esporte |
|
2.224 | Manutenção das atividades do Dpto de Esporte e Lazer |
|
3.1.90.13 - 000 (1180) | Obrigações Patronais | 500,00 |
3.1.90.16 - 000 (1181) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | 2.500,00 |
3.1.90.46 - 000 (1182) | Auxilio Alimentação | 12.000,00 |
3.1.90.49 - 000 (1183) | Auxílio Transporte | 1.300,00 |
3.1.91.13 - 000 (1184) | Obrigações Patronais | 60.000,00 |
| Subtotal | 76.300,00 |
Código | Especificação | Valor (R$) |
17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CIENCIA TECNOLOGIA E INOVACAO |
|
17.04 | DEPARTAMENTO DE INCUBADORA E TECNOLOGIA |
|
19 | Ciência e tecnologia |
|
19.573 | Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico |
|
19.573.0025 | Desenvolvimento Econômico e Tecnológico |
|
2.269 | Manter atividades do Pólo de Tecnologia da Informação |
|
3.1.90.11 - 000 (1260) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | 24.000,00 |
Código | Especificação | Valor (R$) |
19 | SECRETARIA EXECUTIVA |
|
19.02 | ASSESSORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
|
04 | Administração |
|
04.122 | Administração Geral |
|
04.122.0002 | Supervisão e Coordenação Superior |
|
2.372 | Manutenção da Assessoria de Assuntos Legislativos |
|
3.1.90.13 - 000 (1288) | Obrigações Patronais | 2.000,00 |
19.03 | ASSESSORIA DE PROGRAMAS E METAS |
|
04 | Administração |
|
04.121 | Planejamento e Orçamento |
|
04.121.0002 | Supervisão e Coordenação Superior |
|
2.373 | Manutenção da Assessoria de Programas e Metas |
|
3.1.90.13 - 000 (1297) | Obrigações Patronais | 8.954,76 |
Total | 18.872.104,76 | |
excesso de arrecadação do exercício de 2022:
Código | Especificação | Valor (R$) |
000 | Recursos Ordinários (Livres) | 4.978.000,00 |
anulação parcial e/ou total de dotações orçamentárias:
Código | Especificação | Valor (R$) | |
02 | GOVERNO MUNICIPAL |
| |
02.01 | GABINETE DO PREFEITO |
| |
04 | Administração |
| |
04.122 | Administração Geral |
| |
04.122.0002 | Supervisão e Coordenação Superior |
| |
2.002 | Coordenação e Supervisão dos órgãos da administração |
| |
3.1.90.11 - 000 (1) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | -5.000,00 | |
3.1.90.13 - 000 (2) | Obrigações Patronais | -6.150,00 | |
3.1.90.46 - 000 (3) | Auxilio Alimentação | -5.000,00 | |
3.1.90.49 - 000 (4) | Auxílio Transporte | -5.000,00 | |
3.1.91.13 - 000 (5) | Obrigações Patronais | -3.000,00 | |
| Subtotal | -24.150,00 | |
02.02 | COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO |
| |
04 | Administração |
| |
04.124 | Controle Interno |
| |
04.124.0005 | Supervisão acompanhamento e controle |
| |
2.005 | Manutenção das atividades do Controle Interno |
| |
3.1.90.46 - 000 (13) | Auxílio Alimentação | -1.500,00 | |
3.1.91.13 – 000 (15) | Obrigações Patronais | -3.300,00 | |
| Subtotal | -4.800,00 | |
02.03 | DELEGACIA E JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR |
| |
04 | Administração |
| |
04.122 | Administração Geral |
| |
04.122.0006 | Delegacia e Junta de Serviço Militar |
| |
2.006 | Manter as atividades da Delegacia e da Junta de Serviço Militar |
| |
3.1.90.46 - 000 (23) | Contribuições Patronais | -8.500,00 | |
3.1.90.49 - 000 (25) | Auxílio Transporte | -1.200,00 | |
| Subtotal | -9.700,00 | |
02.04 | ASSESSORIA JURÍDICA |
| |
02 | Judiciária |
| |
02.062 | Defesa do Interesse Publico no Processo |
| |
02.062.0004 | Supervisão e Acompanhamento Jurídico |
| |
2.004 | Manutenção das atividades da Assessoria Jurídica |
| |
3.1.90.11 – 000 (32) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | -5.000,00 | |
3.1.91.13 - 000 (36) | Obrigações Patronais | -3.000,00 | |
| Subtotal | -8.000,00 | |
02.05 | DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| |
04 | Administração |
| |
04.131 | Comunicação Social |
| |
04.131.0003 | Divulgação Oficial |
| |
2.003 | Manutenção das atividades da Assessoria de Imprensa |
| |
3.1.90.46 – 000 (45) | Auxílio Alimentação | -5.000,00 | |
3.1.90.49 - 000 (46) | Auxílio Transporte | -5.000,00 | |
| Subtotal | -10.000,00 | |
02.06 | UNIDADE DO PROCON |
| |
14 | Direitos da Cidadania |
| |
14.422 | Direitos Individuais, Coletivos e Difuso |
| |
14.422.0035 | Proteção ao Consumidor |
| |
2.086 | Manutenção das atividades do PROCON, aquisição de veiculo e construção de sede própria |
| |
3.1.90.16 – 000 (58) | Outras despesas variáveis - Pessoal Civil | -6.000,00 | |
3.1.90.46 - 000 (59) | Auxílio Alimentação | -2.000,00 | |
3.1.90.49 - 000 (60) | Auxílio Transporte | -3.000,00 | |
| Subtotal | -11.000,00 | |
Código | Especificação | Valor (R$) | |
03 | PROCURADORIA |
| |
03.01 | PROCURADORIA |
| |
03 | Essencial a Justiça |
| |
03.091 | Defesa da Ordem Jurídica |
| |
03.091.0004 | Supervisão e Acompanhamento Jurídico |
| |
2.237 | Manutenção das atividades da Procuradoria |
| |
3.1.90.13 – 000 (70) | Contribuições Patronais | -1.500,00 | |
3.1.91.13 - 000 - (73) | Obrigações Patronais | -1.200,00 | |
| Subtotal | -2.700,00 | |
Código | Especificação | Valor (R$) | |
04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO |
| |
04.01 | GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO |
| |
15 | Urbanismo |
| |
15.451 | Infraestrutura Urbana |
| |
15.451.0018 | Planejamento Urbano |
| |
2.007 | Manutenção das atividades do Gabinete do Secretario de Planejamento |
| |
3.1.91.13 – 000 (83) | Obrigações Patronais | -5.000,00 | |
04.02 | DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
| |
15 | Urbanismo |
| |
15.451 | Infraestrutura Urbana |
| |
15.451.0018 | Planejamento Urbano |
| |
2.238 | Manutenção do Departamento de Planejamento Urbano |
| |
3.1.90.16 - 000 (93) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -1.500,00 | |
2.327 | Manutenção das atividades da Divisão de Urbanismo |
| |
3.1.90.11 - 000 (117) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | -8.000,00 | |
3.1.90.13 - 000 (118) | Contribuições Patronais | -6.200,00 | |
3.1.90.16 - 000 (119) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -7.700,00 | |
3.1.90.46 - 000 (120) | Auxilio Alimentação | -8.000,00 | |
3.1.90.49 – 000 (121) | Auxílio Transporte | -8.000,00 | |
| Subtotal | -37.900,00 | |
Código | Especificação | Valor (R$) | |
05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| |
05.01 | GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| |
04 | Administração |
| |
04.123 | Administração Financeira |
| |
04.123.0011 | Administração Financeira |
| |
2.014 | Manutenção do Gabinete do Secretario de Administração e Finanças |
| |
3.1.90.13 – 000 (146) | Contribuições Patronais | -2.000,00 | |
3.1.90.16 - 000 (147) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -4.000,00 | |
3.1.90.46 - 000 (148) | Auxilio Alimentação | -3.000,00 | |
3.1.90.49 - 000 (149) | Auxílio Transporte | -3.000,00 | |
3.1.91.13 - 000 (150) | Obrigações Patronais | -5.000,00 | |
| Subtotal | -17.000,00 | |
05.02 | DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| |
04 | Administração |
| |
04.122 | Administração Geral |
| |
04.122.0007 | Coordenação e Administração da Secretaria de Planejamento |
| |
2.216 | Manutenção das atividades do Departamento Administrativo |
| |
3.1.90.46 - 000 (172) | Auxilio Alimentação | -2.000,00 | |
3.1.90.49 - 000 (173) | Auxílio Transporte | -1.000,00 | |
| Subtotal | -3.000,00 | |
2.394 | Manutenção do Instituto de Criminalística |
| |
3.1.90.13 - 000 (189) | Contribuições Patronais | -2.500,00 | |
3.1.90.16 - 000 (190) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -1.000,00 | |
3.1.90.49 - 000 (192) | Auxílio Transporte | -1.000,00 | |
| Subtotal | -4.500,00 | |
04.122.0012 | Aquisição e Licitação de Materiais e Serviços |
| |
2.015 | Manutenção do Departamento de Compras |
| |
3.1.90.16 – 000 (203) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -7.000,00 | |
3.1.90.46 - 000 (204) | Auxilio Alimentação | -3.000,00 | |
3.1.90.49 - 000 (205) | Auxílio Transporte | -4.000,00 | |
3.1.91.13 - 000 (206) | Obrigações Patronais | -6.200,00 | |
3.3.90.39 - 000 (211) | Outros Serviços de Terceiros - PJ | -5.000,00 | |
4.4.90.52 - 000 (214) | Equipamentos e Materiais Permanentes | -20.000,00 | |
| Subtotal | -45.200,00 | |
2.386 | Manutenção do Departamento de Planejamento de Contratações |
| |
3.1.90.49 – 000 (219) | Auxílio Transporte | -1.000,00 | |
06 | Segurança Pública |
| |
06.182 | Defesa Civil |
| |
06.182.0009 | Segurança Publica |
| |
2.009 | Manutenção das atividades da Unidade do Corpo de Bombeiros |
| |
3.1.90.11 - 000 (247) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | -10.000,00 | |
3.1.90.13 - 000 (248) | Contribuições Patronais | -4.000,00 | |
3.1.90.16 - 000 (249) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -4.500,00 | |
3.1.90.46 - 000 (250) | Auxilio Alimentação | -5.000,00 | |
3.1.90.49 - 000 (251) | Auxílio Transporte | -2.000,00 | |
3.1.91.13 - 000 (252) | Obrigações Patronais | -8.000,00 | |
| Subtotal | -33.500,00 | |
05.03 | DEPARTAMENTO FINANCEIRO |
| |
04 | Administração |
| |
04.123 | Administração Financeira |
| |
04.123.0013 | Controle Financeiro |
| |
2.313 | Manutenção das Atividades do Departamento Financeiro |
| |
3.1.90.13 - 000 (277) | Contribuições Patronais | -2.700,00 | |
04.129 | Administração de receitas |
| |
04.129.0015 | Administração de receitas |
| |
2.019 | Manutenção da Coordenadoria de Tributação e Fiscalização |
| |
3.1.90.11 – 000 (289) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | -125.000,00 | |
3.1.90.13 - 000 (291) | Contribuições Patronais | -8.000,00 | |
3.1.90.13 - 510 (292) | Contribuições Patronais | -6.000,00 | |
3.1.90.16 - 000 (293) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -9.000,00 | |
3.1.90.16 - 000 (294) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -6.000,00 | |
3.1.90.46 - 000 (295) | Auxilio Alimentação | -5.000,00 | |
3.1.90.49 - 000 (297) | Auxílio Transporte | -7.000,00 | |
3.1.90.49 - 000 (298) | Auxílio Transporte | -1.800,00 | |
3.1.91.13 - 000 (299) | Obrigações Patronais | -1.500,00 | |
| Subtotal | -169.300,00 | |
05.04 | DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE |
| |
04 | Administração |
| |
04.123 | Administração Financeira |
| |
04.123.0014 | Controle Contábil Geral |
| |
2.018 | Manutenção das atividades da Coordenadoria de Contabilidade |
| |
3.1.90.13 - 000 (315) | Contribuições Patronais | -13.500,00 | |
3.1.90.16 - 000 (316) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -9.000,00 | |
3.1.90.46 - 000 (317) | Auxilio Alimentação | -7.000,00 | |
3.3.90.30 - 000 (321) | Material de consumo | -2.000,00 | |
| Subtotal | -31.500,00 | |
2.235 | Manutenção das Atividades da Divisão de Patrimônio |
| |
3.1.90.13 - 000 (329) | Contribuições Patronais | -8.000,00 | |
3.1.90.16 - 000 (330) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -7.000,00 | |
3.1.90.46 - 000 (331) | Auxílio Alimentação | -1.500,00 | |
| Subtotal | -16.500,00 | |
05.05 | DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| |
04 | Administração |
| |
04.128 | Formação de Recursos Humanos |
| |
04.128.0010 | Administração de Recursos Humanos |
| |
2.012 | Manutenção do Departamento de Recursos Humanos |
| |
3.1.90.13 - 000 (342) | Contribuições Patronais | -2.500,00 | |
3.1.90.49 - 000 (345) | Auxílio Transporte | -5.400,00 | |
| Subtotal | -7.900,00 | |
Código | Especificação | Valor (R$) | |
06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA E OBRAS |
| |
06.01 | GABINETE DO SECRETÁRIO ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| |
15 | Urbanismo |
| |
15.452 | Serviços Urbanos |
| |
15.452.0017 | Engenharia, Obras e Serviços Públicos |
| |
2.020 | Manutenção das atividades do gabinete do Secretario de Engenharia, Obras e Serviços Públicos |
| |
3.1.90.16 - 000 (373) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -5.000,00 | |
3.1.90.46 - 000 (374) | Auxílio Alimentação | -4.000,00 | |
3.1.90.49 - 000 (375) | Auxílio Transporte | -4.000,00 | |
3.1.91.13 - 000 (376) | Obrigações Patronais | -1.000,00 | |
| Subtotal | -14.000,00 | |
06.02 | DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA |
| |
15 | Urbanismo |
| |
15.451 | Infraestrutura Urbana |
| |
15.451.0019 | Serviços Urbanos e Geoprocessamento |
| |
2.022 | Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Urbanos |
| |
3.1.90.13 – 000 (387) | Contribuições Patronais | -3.000,00 | |
3.1.90.16 - 000 (388) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -4.000,00 | |
3.1.90.46 - 000 (389) | Auxílio Alimentação | -10.000,00 | |
3.1.90.49 - 000 (390) | Auxílio Transporte | -2.000,00 | |
| Subtotal | -19.000,00 | |
15.452 | Serviços Urbanos |
| |
15.452.0018 | Planejamento Urbano |
| |
2.021 | Manutenção das atividades do Departamento de Engenharia e Obras |
| |
3.1.90.13 – 000 (403) | Contribuições Patronais | -3.000,00 | |
3.1.90.16 - 000 (404) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -6.000,00 | |
3.1.90.49 - 000 (406) | Auxílio Transporte | -7.000,00 | |
3.1.91.13 - 000 (407) | Obrigações Patronais | -5.000,00 | |
| Subtotal | -21.000,00 | |
15.452.0019 | Serviços Urbanos e Geoprocessamento |
| |
2.024 | Manter britador e usina de asfalto |
| |
3.1.90.16 - 000 (421) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -6.000,00 | |
3.1.90.46 - 000 (422) | Auxílio Alimentação | -4.500,00 | |
3.1.90.49 - 000 (423) | Auxílio Transporte | -7.000,00 | |
3.1.91.13 - 000 (424) | Obrigações Patronais | -4.100,00 | |
| Subtotal | -21.600,00 | |
2.196 | Implementação e manutenção do Programa de Saúde e Segurança do Trabalho |
| |
3.1.90.16 - 000 (360) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -3.000,00 | |
3.1.90.46 - 000 (361) | Auxílio Alimentação | -1.000,00 | |
3.1.91.13 - 000 (363) | Obrigações Patronais | -1.000,00 | |
| Subtotal | -5.000,00 | |
06.03 | DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
| |
25 | ENERGIA |
| |
25.752 | Energia Elétrica |
| |
25.752.0019 | Serviços Urbanos e Geoprocessamento |
| |
2.023 | Manutenção e ampliação da rede de iluminação publica |
| |
3.1.90.46 – 507 (440) | Auxílio Alimentação | -13.000,00 | |
06.05 | DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO |
| |
26 | Transporte |
| |
26.782 | Transporte Rodoviário |
| |
26.782.0021 | Transito |
| |
2.032 | Manutenção das atividades da Coordenadoria de Transito |
| |
3.1.90.16 - 000 (473) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -5.000,00 | |
3.1.90.46 - 000 (475) | Auxílio Alimentação | -6.000,00 | |
3.1.90.49 - 000 (477) | Auxílio Transporte | -7.000,00 | |
3.1.91.13 - 000 (479) | Obrigações Patronais | -5.500,00 | |
| Subtotal | -23.500,00 | |
Código | Especificação | Valor (R$) | |
07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| |
07.01 | GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| |
12 | Educação |
| |
12.361 | Ensino Fundamental |
| |
12.361.0039 | Manutenção do ensino |
| |
2.089 | Manutenção das atividades do gabinete do Secretario de Educação e Cultura |
| |
3.1.90.13 - 103 (1660) | Contribuições Patronais | -3.000,00 | |
07.03 | DEPARTAMENTO DE ENSINO |
| |
12 | Educação |
| |
12.361 | Ensino Fundamental |
| |
12.361.0039 | Manutenção do ensino |
| |
2.276 | Manutenção do Ensino Fundamental |
| |
3.1.90.13 - 104 (1788) | Contribuições Patronais | -450.000,00 | |
12.364 | Ensino Superior |
| |
12.364.0039 | Manutenção do ensino |
| |
2.177 | Manutenção das Atividades do Ensino Superior |
| |
3.1.90.11 - 000 (1803) | Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil | -319.000,00 | |
2.177 | Manutenção das Atividades do Ensino Superior |
| |
3.1.90.13 - 000 (1804) | Contribuições Patronais | -20.000,00 | |
3.1.90.16 - 000 (1805) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -10.000,00 | |
3.1.90.46 - 000 (1806) | Auxilio Alimentação | -12.000,00 | |
3.1.90.49 - 000 (1807) | Auxílio Transporte | -9.000,00 | |
3.1.91.13 - 000 (1808) | Obrigações Patronais | -30.000,00 | |
| Subtotal | -81.000,00 | |
12.365 | Educação Infantil |
| |
12.365.0039 | Manutenção do ensino |
| |
2.176 | Manutenção da Educação Infantil |
| |
3.1.90.11 - 103 (1823) | Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil | -416.000,00 | |
3.1.90.16 - 000 (1826) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -3.000,00 | |
3.1.90.46 - 000 (1828) | Auxilio Alimentação | -25.000,00 | |
3.1.90.49 - 000 (1830) | Auxílio Transporte | -35.000,00 | |
3.1.91.13 - 000 (1832) | Obrigações Patronais | -90.000,00 | |
| Subtotal | -569.000,00 | |
07.04 | DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| |
12 | Educação |
| |
12.392 | Difusão Cultural |
| |
12.392.0040 | Promover a Cultura |
| |
2.108 | Manutenção do Departamento de Cultura |
| |
3.1.90.11 - 000 (500) | Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil | -182.000,00 | |
2.180 | Manutenção das Atividades de Datas Comemorativas |
| |
3.1.90.11 - 000 (512) | Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil | -50.000,00 | |
3.1.90.13 - 000 (513) | Contribuições Patronais | -5.000,00 | |
3.1.90.46 - 000 (515) | Auxilio Alimentação | -14.000,00 | |
3.1.90.49 - 000 (516) | Auxílio Transporte | -13.000,00 | |
3.1.91.13 - 000 (517) | Obrigações Patronais | -5.000,00 | |
| Subtotal | -87.000,00 | |
2.393 | Manutenção das Atividades do CEU das Artes e dos Esportes |
| |
3.1.90.11 - 000 (526) | Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil | -10.000,00 | |
3.1.90.13 - 000 (527) | Contribuições Patronais | -8.000,00 | |
3.1.90.16 - 000 (528) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -3.000,00 | |
3.1.90.46 - 000 (529) | Auxilio Alimentação | -3.000,00 | |
3.1.90.49 - 000 (530) | Auxílio Transporte | -2.000,00 | |
3.1.91.13 - 000 (531) | Obrigações Patronais | -10.000,00 | |
| Subtotal | -36.000,00 | |
2.453 | Execução do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMAS) |
| |
3.1.90.11 - 000 (10704) | Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil | -90.200,00 | |
3.1.90.13 - 000 (10705) | Contribuições Patronais | -10.000,00 | |
3.1.91.13 - 000 (10706) | Obrigações Patronais | -5.000,00 | |
| Subtotal | -105.200,00 | |
08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| |
08.01 | ATENCAO BASICA |
| |
10 | Saúde |
| |
10.301 | Atenção Básica |
| |
10.301.0043 | Manutenção da Saúde |
| |
2.118 | Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO |
| |
3.1.90.13 - 303 (1351) | Contribuições Patronais | -10.000,00 | |
3.1.90.16 - 303 (1352) | Outras despesas variáveis - Pessoal Civil | -20.000,00 | |
3.3.90.30 - 303 (1358) | Material de Consumo | -30.000,00 | |
4.4.90.52 - 303 (1365) | Equipamentos e Materiais Permanentes | -28.727,47 | |
| Subtotal | -88.727.47 | |
2.121 | Manutenção das atividades do Programa Mãe Patobranquense e Planejamento Família |
| |
3.1.90.11 - 303 (1366) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | -100.000,00 | |
3.1.90.13 - 303 (1367) | Contribuições Patronais | -10.000,00 | |
| Subtotal | -110.000,00 | |
2.122 | Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACS |
| |
3.1.90.49 - 303 (1382) | Auxílio Transporte | -9.000,00 | |
3.1.91.13 - 303 (1383) | Obrigações Patronais | -17.000,00 | |
3.1.91.13 - 494 (1384) | Obrigações Patronais | -30.000,00 | |
| Subtotal | -56.000,00 | |
2.123 | Manutenção e ampliação da estratégia saúde bucal |
| |
4.4.90.52 - 303 (1397) | Equipamentos e Materiais Permanentes | -16.765,44 | |
2.125 | Manutenção das Atividades dos Programas Educativos e Preventivos e Ações Estratégicas |
| |
3.3.90.39 - 303 (1405) | Outros Serviços de Terceiros PJ | -11.573,37 | |
2.486 | Contrato de Rateio - Consórcio Intermunicipal de Saúde (CONIMS) |
| |
3.1.71.70 - 303 (10728) | Rateio pela participação em Consórcio Público | -1.000.000,00 | |
3.3.71.70 - 303 (10729) | Rateio pela participação em Consórcio Público | -1.000.000,00 | |
| Subtotal | -2.000.000,00 | |
2.123 | Manutenção e ampliação da estratégia saúde bucal |
| |
3.1.90.46 - 303 (1390) | Auxílio Alimentação | -15.000,00 | |
3.1.90.49 - 303 (1391) | Auxílio Transporte | -44.000,00 | |
| Subtotal | -59.000,00 | |
2.125 | Manutenção das Atividades dos Programas Educativos e Preventivos e Ações Estratégicas |
| |
3.1.90.16 - 303 (1400) | Outras despesas variáveis - Pessoal Civil | -64.000,00 | |
3.1.90.46 - 303 (1401) | Auxílio Alimentação | -28.000,00 | |
3.1.90.49 - 303 (1402) | Auxílio Transporte | -31.000,00 | |
| Subtotal | -123.000,00 | |
2.252 | Manutenção e ampliação da estratégia saúde da família - ESF |
| |
3.1.90.46 - 303 (1411) | Auxílio Alimentação | -14.000,00 | |
3.1.90.49 - 303 (1413) | Auxílio Transporte | -16.000,00 | |
3.1.91.13 - 303 (1414) | Obrigações Patronais | -195.000,00 | |
3.3.90.30 - 303 (1417) | Material de Consumo | -70.000,00 | |
| Subtotal | -295.000,00 | |
08.02 | URGÊNCIA E EMERGÊNCIA |
| |
10 | Saúde |
| |
10.302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
| |
10.302.0043 | Manutenção da Saúde |
| |
2.278 | Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24hs |
| |
3.1.90.13 - 494 (1443) | Contribuições Patronais | -50.000,00 | |
3.1.90.16 - 303 (1444) | Outras despesas variáveis - Pessoal Civil | -500.000,00 | |
3.1.90.46 - 303 (1445) | Auxílio Alimentação | -12.000,00 | |
3.1.90.49 - 303 (1446) | Auxílio Transporte | -20.000,00 | |
3.1.91.13 - 303 (1447) | Obrigações Patronais | -270.000,00 | |
3.3.90.30 - 303 (1448) | Material de Consumo | -50.000,00 | |
3.3.90.37 - 303 (1453) | Locação de mão de obra | -20.049,28 | |
4.4.90.52 - 303 (1460) | Equipamentos e Materiais Permanentes | -3.548,20 | |
| Subtotal | -925.597,48 | |
08.03 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
| |
10 | Saúde |
| |
10.302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
| |
10.302.0043 | Manutenção da Saúde |
| |
2.279 | Manutenção dos Serviços do CAPS |
| |
3.1.90.11 - 303 (1471) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | -240.000,00 | |
3.1.90.13 - 303 (1472) | Contribuições Patronais | -20.000,00 | |
3.1.90.16 - 303 (1473) | Outras despesas variáveis - Pessoal Civil | -19.000,00 | |
3.1.90.46 - 303 (1474) | Auxílio Alimentação | -17.000,00 | |
3.1.90.49 - 303 (1475) | Auxílio Transporte | -19.000,00 | |
3.1.91.13 - 303 (1476) | Obrigações Patronais | -85.000,00 | |
| Subtotal | -400.000,00 | |
10.303 | Suporte Profilático e Terapêutico |
| |
10.303.0043 | Manutenção da Saúde |
| |
2.130 | Manutenção da prestação de serviços de Laboratório Central |
| |
3.1.90.13 - 303 (1462) | Contribuições Patronais | -5.000,00 | |
3.1.90.16 - 303 (1463) | Outras despesas variáveis - Pessoal Civil | -4.000,00 | |
3.1.90.46 - 303 (1464) | Auxílio Alimentação | -14.000,00 | |
3.1.90.49 - 303 (1465) | Auxílio Transporte | -17.000,00 | |
3.1.91.13 - 303 (1466) | Obrigações Patronais | -27.000,00 | |
4.4.90.52 - 303 (1470) | Equipamentos e Materiais Permanentes | -11.863,00 | |
| Subtotal | -78.863,00 | |
2.127 | Manutenção dos serviços de reabilitação física e motora |
| |
3.1.90.11 - 303 (1493) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | -40.000,00 | |
3.1.90.13 - 303 (1494) | Contribuições Patronais | -50.000,00 | |
3.1.90.16 - 303 (1495) | Outras despesas variáveis - Pessoal Civil | -8.000,00 | |
3.1.90.46 - 303 (1496) | Auxílio Alimentação | -14.000,00 | |
3.1.90.49 - 303 (1497) | Auxílio Transporte | -10.000,00 | |
3.1.91.13 - 303 (1498) | Obrigações Patronais | -20.000,00 | |
| Subtotal | -142.000,00 | |
2.279 | Manutenção dos Serviços do CAPS |
| |
3.3.90.30 - 303 (1478) | Material de Consumo | -8.151,25 | |
3.3.90.39 - 303 (1482) | Outros Serviços de Terceiros PJ | -8.000,15 | |
4.4.90.52 - 303 (1485) | Equipamentos e Materiais Permanentes | -36.668,37 | |
| Subtotal | -52.819,77 | |
2.126 | Manutenção dos serviços de terceiros de hospedagem e TFD |
| |
3.3.90.39 - 303 (1492) | Outros Serviços de Terceiros PJ | -180.000,00 | |
2.127 | Manutenção dos serviços de reabilitação física e motora |
| |
3.3.90.30 - 303 (1499) | Material de Consumo | -18.034,20 | |
2.198 | Aquisição de Insumos de Alto Custo |
| |
3.3.90.32 - 303 (1508) | Material, bem ou serviços para distribuição gratuita | -350.000,00 | |
08.04 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
| |
10 | Saúde |
| |
10.305 | Vigilância Epidemiológica |
| |
10.305.0043 | Manutenção da Saúde |
| |
2.124 | Manutenção do Programa Agentes Endêmicos |
| |
3.1.90.11 - 303 (1543) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | -280.000,00 | |
3.1.90.13 - 303 (1545) | Contribuições Patronais | -40.000,00 | |
3.1.90.16 - 303 (1547) | Outras despesas variáveis - Pessoal Civil | -55.000,00 | |
3.1.90.46 - 303 (1549) | Auxílio Alimentação | -10.000,00 | |
3.1.90.49 - 303 (1551) | Auxílio Transporte | -30.000,00 | |
3.1.91.13 - 303 (1552) | Obrigações Patronais | -30.000,00 | |
4.4.90.52 - 303 (1554) | Equipamentos e Materiais Permanente | -1.315,64 | |
| Subtotal | -446.315,64 | |
2.131 | Manutenção das atividades de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalha |
| |
3.1.90.11 - 303 (1512) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | -8.000,00 | |
3.1.90.16 - 303 (1517) | Outras despesas variáveis - Pessoal Civil | -14.000,00 | |
3.1.90.46 - 303 (1519) | Auxílio Alimentação | -11.000,00 | |
3.1.90.49 - 303 (1521) | Auxílio Transporte | -29.000,00 | |
3.1.91.13 - 303 (1523) | Obrigações Patronais | -5.000,00 | |
4.4.90.52 - 303 (1536) | Equipamentos e Materiais Permanente | -47.435,00 | |
| Subtotal | -114.435,00 | |
2.142 | Manutenção dos Serviços do COAS |
| |
3.1.90.11 - 303 (1555) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | -300.000,00 | |
3.1.90.13 - 303 (1556) | Contribuições Patronais | -20.000,00 | |
3.1.90.16 - 303 (1557) | Outras despesas variáveis - Pessoal Civil | -20.000,00 | |
3.1.90.46 - 303 (1558) | Auxílio Alimentação | -10.000,00 | |
3.1.90.49 - 303 (1559) | Auxílio Transporte | -10.000,00 | |
3.1.91.13 - 303 (1560) | Obrigações Patronais | -30.000,00 | |
4.4.90.52 - 303 (1567) | Equipamentos e Materiais Permanente | -23.030,00 | |
| Subtotal | -413.030,00 | |
2.419 | Manutenção das Atividades do Centro de Zoonoses |
| |
3.3.90.30 - 303 (1538) | Material de Consumo | -30.000,00 | |
3.3.90.39 - 303 (1540) | Outros Serviços de Terceiros PJ | -20.000,00 | |
4.4.90.52 - 303 (1542) | Equipamentos e Materiais Permanente | -60.000,00 | |
| Subtotal | -110.000,00 | |
2.420 | Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica |
| |
3.3.90.30 - 303 (1568) | Material de Consumo | -57.157,80 | |
3.3.90.39 - 303 (1570) | Outros Serviços de Terceiros PJ | -100.000,00 | |
4.4.90.52 - 303 (1572) | Equipamentos e Materiais Permanente | -902,08 | |
| Subtotal | -158.059,88 | |
2.421 | Manutenção das Atividades do Programa de Imunização |
| |
3.3.90.30 - 303 (1573) | Material de Consumo | -35.000,00 | |
4.4.90.52 - 303 (1577) | Equipamentos e Materiais Permanente | -4.284,40 | |
| Subtotal | -39.284,40 | |
08.05 | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| |
10 | Saúde |
| |
10.303 | Suporte profilático e terapêutico |
| |
10.303.0043 | Manutenção da Saúde |
| |
2.129 | Prestação de serviços para assistência farmacêutica básica |
| |
3.3.90.30 - 303 (1584) | Material de Consumo | -5.000,00 | |
3.3.90.36 - 303 (1586) | Outros Serviços de Terceiros PF | -25.000,00 | |
3.3.90.39 - 303 (1587) | Outros Serviços de Terceiros PJ | -40.000,00 | |
4.4.90.52 - 303 (1588) | Equipamentos e Materiais Permanente | -1.775,80 | |
| Subtotal | -71.775,80 | |
08.06 | GESTÃO DO SUS |
| |
10 | Saúde |
| |
10.301 | Atenção Básica |
| |
10.301.0043 | Manutenção da Saúde |
| |
2.158 | Manter o Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas |
| |
3.3.90.30 - 303 (1594) | Material de Consumo | -13.500,00 | |
3.3.90.33 - 303 (1595) | Passagens e despesas com locomoção | -2.500,00 | |
3.3.90.39 - 303 (1596) | Outros Serviços de Terceiros PJ | -9.500,00 | |
| Subtotal | -25.500,00 | |
2.331 | Manutenção da Ouvidoria do SUS |
| |
3.1.90.11 - 303 (1597) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | -70.000,00 | |
3.1.90.13 - 303 (1598) | Contribuições Patronais | -6.500,00 | |
3.1.90.16 - 303 (1599) | Outras despesas variáveis - Pessoal Civil | -6.500,00 | |
3.1.90.46 - 303 (1600) | Auxílio Alimentação | -6.500,00 | |
3.1.90.49 - 303 (1601) | Auxílio Transporte | -6.500,00 | |
3.1.91.13 - 303 (1602) | Obrigações Patronais | -6.500,00 | |
4.4.90.52 - 303 (1606) | Equipamentos e Materiais Permanente | -6.000,00 | |
| Subtotal | -108.500,00 | |
08.07 | ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE |
| |
10 | Saúde |
| |
10.301 | Atenção Básica |
| |
10.301.0043 | Manutenção da Saúde |
| |
2.117 | Manutenção das atividades do Sistema Municipal de Auditoria |
| |
3.1.90.11 - 303 (1622) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | -1.200.000,00 | |
3.1.90.13 - 303 (1623) | Contribuições Patronais | -90.000,00 | |
3.1.90.16 - 303 (1624) | Outras despesas variáveis - Pessoal Civil | -65.000,00 | |
3.1.90.46 - 303 (1625) | Auxílio Alimentação | -35.000,00 | |
3.1.90.49 - 303 (1626) | Auxílio Transporte | -50.000,00 | |
3.1.91.13 - 303 (1627) | Obrigações Patronais | -40.000,00 | |
3.3.90.30 - 303 (1629) | Material de Consumo | -8.955,38 | |
3.3.90.33 - 303 (1630) | Passagens e despesas com locomoção | -62,40 | |
3.3.90.39 - 303 (1632) | Outros Serviços de Terceiros PJ | -17.671,54 | |
3.3.90.40 - 303 (1633) | Serviços de Tecnologia | -30.000,00 | |
| Subtotal | -1.536.689,32 | |
2.388 | Manutenção das Atividades da Saúde |
| |
3.1.90.13 - 303 (1637) | Contribuições Patronais | -95.000,00 | |
3.1.90.46 - 303 (1639) | Auxílio Alimentação | -180.000,00 | |
3.1.90.49 - 303 (1640) | Auxílio Transporte | -200.000,00 | |
3.1.91.13 - 303 (1641) | Obrigações Patronais | -240.000,00 | |
3.3.90.37 - 303 (1649) | Locação de mão de obra | -10.000,00 | |
3.3.90.39 - 303 (1650) | Outros Serviços de Terceiros PJ | -300.000,00 | |
4.4.90.52 - 303 (1654) | Equipamentos e Materiais Permanente | -100.000,00 | |
| Subtotal | -1.125.000,00 | |
2.525 | Emenda Aditiva 26 - Implantar e manter unidades básicas de saúde nos Bairros São Francisco e La Salle |
| |
4.4.90.51 - 000 (1655) | Obras e Instalações | -19.105,69 | |
2.526 | Emenda Aditiva 27 - Implantar e Manter Saúde Móvel |
| |
4.4.90.52 - 303 (1656) | Equipamentos e Materiais Permanente | -20.000,00 | |
2.558 | Emenda Aditiva 46 - Aquisição e Instalação de Equipamentos |
| |
3.3.90.39 - 303 (1657) | Outros Serviços de Terceiros PJ | -1.978,30 | |
Código | Especificação | Valor (R$) | |
09 | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| |
09.01 | GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| |
08 | Assistência Social |
| |
08.244 | Assistência Comunitária |
| |
08.244.0022 | Assistência Social |
| |
2.035 | Manutenção das atividades do Gabinete da Secretaria de Assistência Social |
| |
3.1.90.11 - 000 (551) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | -25.000,00 | |
3.1.90.13 - 000 (552) | Contribuições Patronais | -5.000,00 | |
3.1.91.13 - 000 (553 | Obrigações Patronais | -5.000,00 | |
| Subtotal | -35.000,00 | |
09.02 | FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE |
| |
08 | Assistência Social |
| |
08.243 | Assistência a Criança e ao Adolescente |
| |
08.243.0023 | Assistência a Criança e ao Adolescente |
| |
6.010 | Manutenção e Capacitação dos Membros do Conselho Tutelar |
| |
3.1.90.16 - 000 (578) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -19.500,00 | |
3.1.90.46 - 000 (579) | Auxilio Alimentação | -21.000,00 | |
3.1.90.49 - 000 (580) | Auxílio Transporte | -14.000,00 | |
| Subtotal | -54.500,00 | |
09.04 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| |
08 | Assistência Social |
| |
08.243 | Assistência a Criança e ao Adolescente |
| |
08.243.0023 | Assistência a Criança e ao Adolescente |
| |
2.431 | Implementação do Programa Família Acolhedora |
| |
3.1.90.11 - 000 (637) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | -160.000,00 | |
3.1.90.13 - 000 (639) | Contribuições Patronais | -5.000,00 | |
3.1.90.16 - 000 (640) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -10.000,00 | |
3.1.90.46 - 000 (641) | Auxilio Alimentação | -10.000,00 | |
3.1.90.49 - 000 (642) | Auxílio Transporte | -10.000,00 | |
3.1.91.13 - 000 (643) | Obrigações Patronais | -43.000,00 | |
| Subtotal | -238.000,00 | |
2.432 | Manutenção dos Serviços de Abrigo Institucional (Casa Abrigo/Centro de Promoção Humana Inf. Juv.) |
| |
3.1.90.13 - 000 (654) | Contribuições Patronais | -15.000,00 | |
3.1.90.46 - 000 (656) | Auxilio Alimentação | -13.000,00 | |
3.1.90.49 - 000 (657) | Auxílio Transporte | -44.000,00 | |
3.1.91.13 - 000 (658) | Obrigações Patronais | -37.000,00 | |
| Subtotal | -109.000,00 | |
08.244 | Assistência Comunitária |
| |
08.244.0022 | Assistência Social |
| |
2.208 | Manutenção do CRAS - Proteção Social Básica |
| |
3.1.90.13 - 000 (678) | Contribuições Patronais | -61.000,00 | |
3.1.90.46 - 000 (680) | Auxilio Alimentação | -28.000,00 | |
3.1.90.49 - 000 (681) | Auxílio Transporte | -44.000,00 | |
| Subtotal | -133.000,00 | |
2.209 | Manutenção do CREAS - Proteção Social Especial |
| |
3.1.90.11 - 000 (690) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | -20.000,00 | |
3.1.90.16 - 000 (693) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -15.000,00 | |
3.1.90.46 - 000 (694) | Auxilio Alimentação | -12.000,00 | |
3.1.90.49 - 000 (695) | Auxílio Transporte | -34.000,00 | |
| Subtotal | -81.000,00 | |
2.202 | Manutenção das Atividades da Gestão de Assistência Social |
| |
3.1.90.16 - 000 (741) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -50.000,00 | |
3.1.90.49 - 000 (743) | Auxílio Transporte | -26.000,00 | |
3.1.91.13 - 000 (744) | Obrigações Patronais | -175.000,00 | |
| Subtotal | -251.000,00 | |
2.430 | Implementação da Equipe Volante |
| |
3.1.90.11 - 000 (756) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | -210.000,00 | |
3.1.90.13 - 000 (757) | Contribuições Patronais | -20.000,00 | |
3.1.90.16 - 000 (758) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -10.000,00 | |
3.1.90.46 - 000 (759) | Auxilio Alimentação | -10.000,00 | |
3.1.90.49 - 000 (760) | Auxílio Transporte | -10.000,00 | |
3.1.91.13 - 000 (761) | Obrigações Patronais | -5.000,00 | |
| Subtotal | -265.000,00 | |
Código | Especificação | Valor (R$) | |
10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| |
10.01 | GABINETE DO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
| |
23 | Comércio e Serviços |
| |
23.691 | Promoção comercial |
| |
23.691.0025 | Desenvolvimento Econômico e Tecnológico |
| |
2.047 | Manutenção das atividades do gabinete do Secretario de Desenvolvimento Econômico |
| |
3.1.90.16 - 000 (792) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -7.000,00 | |
3.1.90.46 - 000 (793) | Auxilio Alimentação | -7.000,00 | |
3.1.90.49 - 000 (794) | Auxílio Transporte | -7.000,00 | |
3.1.91.13 - 000 (795) | Obrigações Patronais | -3.000,00 | |
| Subtotal | -24.000,00 | |
10.02 | DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| |
11 | TRABALHO |
| |
11.333 | Empregabilidade |
| |
11.333.0026 | Incentivo Atividade Comercial |
| |
2.046 | Manutenção das atividades da marcenaria |
| |
3.1.90.11 - 000 (804) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | -4.000,00 | |
3.1.90.13 - 000 (805) | Contribuições Patronais | -5.000,00 | |
3.1.90.16 - 000 (806) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -8.000,00 | |
3.1.90.49 - 000 (808) | Auxílio Transporte | -4.000,00 | |
3.1.91.13 - 000 (809) | Obrigações Patronais | -14.000,00 | |
| Subtotal | -35.000,00 | |
11.333.0027 | Incentivo a Implantação de Industrias e Novas Tecnologias |
| |
2.052 | Capacitar trabalhadores |
| |
3.1.90.11 - 000 (822) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | -30.000,00 | |
3.1.90.13 - 000 (823) | Contribuições Patronais | -15.000,00 | |
3.1.90.16 - 000 (824) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -5.000,00 | |
3.1.90.46 - 000 (825) | Auxilio Alimentação | -1.000,00 | |
| Subtotal | -51.000,00 | |
22 | Industria |
| |
22.661 | Promoção Industrial |
| |
22.661.0027 | Incentivo a Implantação de Industrias e Novas Tecnologias |
| |
2.054 | Manter atividades do Departamento de Desenvolvimento Econômico |
| |
3.1.90.16 - 000 (839) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -5.000,00 | |
3.1.90.46 - 000 (840) | Auxilio Alimentação | -3.000,00 | |
3.1.90.49 - 000 (841) | Auxílio Transporte | -3.000,00 | |
3.1.91.13 - 000 (842) | Obrigações Patronais | -35.000,00 | |
| Subtotal | -46.000,00 | |
23 | Comércio e Serviços |
| |
23.691 | Promoção comercial |
| |
23.691.0026 | Incentivo Atividade Comercial |
| |
2.048 | Manutenção das atividades do Departamento da Micro e Pequena Empresa |
| |
3.1.90.49 - 000 (859) | Auxílio Transporte | -2.000,00 | |
23.695 | Turismo |
| |
23.695.0028 | Incentivo ao Turismo |
| |
2.062 | Fomento ao turismo |
| |
3.1.90.11 - 000 (896) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | -20.000,00 | |
3.1.90.16 - 000 (898) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -10.000,00 | |
3.1.90.46 - 000 (899) | Auxilio Alimentação | -11.000,00 | |
3.1.90.49 - 000 (900) | Auxílio Transporte | -10.000,00 | |
3.1.91.13 - 000 (901) | Obrigações Patronais | -25.000,00 | |
| Subtotal | -76.000,00 | |
Código | Especificação | Valor (R$) | |
11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| |
11.02 | DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA |
| |
20 | Agricultura |
| |
20.606 | Extensão Rural |
| |
20.606.0029 | Desenvolvimento Econômico e Tecnológico |
| |
2.068 | Programa Bovinotecnia |
| |
3.1.90.11 - 000 (931) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | -30.000,00 | |
3.1.90.16 - 000 (933) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -7.000,00 | |
3.1.90.46 - 000 (934) | Auxilio Alimentação | -8.000,00 | |
3.1.91.13 - 000 (936) | Obrigações Patronais | -10.000,00 | |
| Subtotal | -55.000,00 | |
2.070 | Manutenção das atividades de Desenvolvimento Rural |
| |
3.1.90.13 - 000 (946) | Contribuições Patronais | -4.000,00 | |
3.1.90.16 - 000 (947) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -7.000,00 | |
3.1.90.46 - 000 (948) | Auxilio Alimentação | -2.000,00 | |
3.1.90.49 - 000 (949) | Auxílio Transporte | -11.000,00 | |
3.1.91.13 - 000 (950) | Obrigações Patronais | -1.800,00 | |
| Subtotal | -25.800,00 | |
Código | Especificação | Valor (R$) | |
12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| |
12.01 | GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE |
| |
18 | Gestão Ambiental |
| |
18.541 | Preservação e Conservação Ambiental |
| |
18.541.0060 | Coordenação e Administração da Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
| |
2.074 | Manutenção das atividades do Gabinete do Secretario de Meio Ambiente |
| |
3.1.90.13 - 000 (993) | Contribuições Patronais | -11.000,00 | |
3.1.90.16 - 000 (994) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -3.000,00 | |
3.1.90.46 - 000 (995) | Auxilio Alimentação | -1.600,00 | |
3.1.90.49 - 000 (996) | Auxílio Transporte | -7.000,00 | |
3.1.91.13 - 000 (997) | Obrigações Patronais | -15.000,00 | |
| Subtotal | -37.600,00 | |
12.02 | DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL |
| |
18 | Gestão Ambiental |
| |
18.541 | Preservação e Conservação Ambiental |
| |
18.541.0033 | Preservar e Melhorar o Meio Ambiente |
| |
2.076 | Manutenção das atividades do Departamento de Meio Ambiente |
| |
3.1.90.13 - 000 (1007) | Contribuições Patronais | -10.000,00 | |
3.1.90.46 - 000 (1009) | Auxilio Alimentação | -1.000,00 | |
3.1.90.49 - 000 (1010) | Auxílio Transporte | -7.000,00 | |
| Subtotal | -18.000,00 | |
2.438 | Manutenção do Programa de Bem Estar Animal - PROBEM |
| |
3.1.90.11 - 000 (1048) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | -20.000,00 | |
3.1.90.13 - 000 (1049) | Contribuições Patronais | -5.000,00 | |
3.1.90.16 - 000 (1050) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -10.000,00 | |
3.1.90.46 - 000 (1051) | Auxilio Alimentação | -8.000,00 | |
| Subtotal | -43.000,00 | |
12.03 | DEPARTAMENTO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO |
| |
17 | Saneamento |
| |
17.512 | Saneamento Básico Urbano |
| |
17.512.0034 | Limpeza Publica |
| |
2.441 | Manutenção das Atividades de Limpeza, Coleta e Processamento de Resíduos Sólidos |
| |
3.1.90.13 - 000 (1095) | Contribuições Patronais | -1.000,00 | |
3.1.90.13 - 511 (1096) | Contribuições Patronais | -3.000,00 | |
3.1.90.16 - 000 (1097) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -26.000,00 | |
3.1.90.49 - 000 (1101) | Auxílio Transporte | -16.000,00 | |
3.1.90.49 - 511 (1102) | Auxílio Transporte | -17.000,00 | |
3.1.91.13 - 000 (1103) | Obrigações Patronais | -22.000,00 | |
| Subtotal | -85.000,00 | |
18 | Gestão Ambiental |
| |
18.541 | Preservação e Conservação Ambiental |
| |
18.541.0034 | Limpeza Publica |
| |
2.385 | Manutenção do Aterro Sanitário |
| |
3.1.90.11 - 000 (1113) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | -20.000,00 | |
3.1.90.13 - 000 (1114) | Contribuições Patronais | -20.000,00 | |
3.1.90.16 - 000 (1115) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -10.000,00 | |
3.1.90.46 - 000 (1116) | Auxilio Alimentação | -12.000,00 | |
3.1.90.49 - 000 (1117) | Auxílio Transporte | -10.000,00 | |
3.1.91.13 - 000 (1118) | Obrigações Patronais | -25.000,00 | |
| Subtotal | -97.000,00 | |
Código | Especificação | Valor (R$) | |
16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
| |
16.01 | GABINETE DO SECRETARIO |
| |
27 | Desporto e Lazer |
| |
27.812 | Desporto Comunitário |
| |
27.812.0041 | Manutenção do Esporte |
| |
2.240 | Manutenção das atividades da Secretaria de Esportes |
| |
3.1.90.16 - 000 (1141) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -5.000,00 | |
3.1.90.49 - 000 (1143) | Auxílio Transporte | -5.000,00 | |
3.1.91.13 - 000 (1144) | Obrigações Patronais | -11.500,00 | |
| Subtotal | -21.500,00 | |
16.02 | DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER |
| |
27 | Desporto e Lazer |
| |
27.811 | Desporto de Rendimento |
| |
27.811.0041 | Manutenção do Esporte |
| |
2.434 | Manter o Esporte de Categoria de Base, Equipes de Rendimentos e Esporte Adaptado |
| |
3.1.90.13 - 000 (1163) | Contribuições Patronais | -18.000,00 | |
3.1.90.16 - 000 (1164) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -10.000,00 | |
3.1.90.49 - 000 (1166) | Auxílio Transporte | -3.000,00 | |
3.1.91.13 - 000 (1167) | Obrigações Patronais | -4.000,00 | |
| Subtotal | -35.000,00 | |
27.812 | Desporto Comunitário |
| |
27.812.0041 | Manutenção do Esporte |
| |
2.224 | Manutenção das atividades do Dpto de Esporte e Lazer |
| |
3.1.90.11 - 000 (1179) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | -45.300,00 | |
Código | Especificação | Valor (R$) | |
17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| |
17.01 | GABINETE DO SEC DE CIENCIA, TECNO. E INOVAÇÃO |
| |
19 | Ciência e tecnologia |
| |
19.572 | Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia |
| |
19.572.0058 | Coordenação e Administração da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação |
| |
2.227 | Manutenção das Atividades do Gabinete do Secretario |
| |
3.1.90.49 - 000 (1226) | Auxílio Transporte | -5.000,00 | |
3.1.91.13 - 000 (1227) | Obrigações Patronais | -10.000,00 | |
| Subtotal | -15.000,00 | |
17.02 | DEPARTAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO |
| |
19 | Ciência e tecnologia |
| |
19.573 | Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico |
| |
19.573.0025 | Desenvolvimento Econômico e Tecnológico |
| |
2.241 | Manutenção das atividades do Departamento Administrativo e Financeiro |
| |
3.1.90.13 - 000 (1234) | Contribuições Patronais | -46.200,00 | |
17.03 | DEP.DE POLITICAS E PROG DE PESQ E DESENV |
| |
19 | Ciência e tecnologia |
| |
19.573 | Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico |
| |
19.573.0025 | Desenvolvimento Econômico e Tecnológico |
| |
2.243 | Manutenção do Dep de Sistemas e Infra-Estrutura do Centro de Processamento de dados |
| |
3.1.90.11 - 000 (1248) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | -34.000,00 | |
3.1.90.13 - 000 (1249) | Contribuições Patronais | -20.000,00 | |
3.1.90.16 - 000 (1250) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -25.000,00 | |
3.1.90.46 - 000 (1251) | Auxilio Alimentação | -12.000,00 | |
3.1.90.49 - 000 (1252) | Auxílio Transporte | -10.000,00 | |
3.1.91.13 - 000 (1253) | Obrigações Patronais | -45.000,00 | |
| Subtotal | -146.000,00 | |
17.04 | DEPARTAMENTO DE INCUBADORA E TECNOLOGIA |
| |
19 | Ciência e tecnologia |
| |
19.573 | Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico |
| |
19.573.0025 | Desenvolvimento Econômico e Tecnológico |
| |
2.269 | Manter atividades do Pólo de Tecnologia da Informação |
| |
3.1.90.13 - 000 (1261) | Contribuições Patronais | -7.000,00 | |
3.1.90.16 - 000 (1262) | Outras despesas variáveis - pessoal civil | -10.000,00 | |
3.1.90.46 - 000 (1263) | Auxilio Alimentação | -12.000,00 | |
3.1.90.49 - 000 (1264) | Auxílio Transporte | -10.000,00 | |
3.1.91.13 - 000 (1265) | Obrigações Patronais | -15.000,00 | |
| Subtotal | -54.000,00 | |
Código | Especificação | Valor (R$) | |
19 | SECRETARIA EXECUTIVA |
| |
19.01 | GABINETE DO SECRETARIO |
| |
04 | Administração |
| |
04.122 | Administração Geral |
| |
04.122.0002 | Supervisão e Coordenação Superior |
| |
2.371 | Manutenção do Gabinete da Secretaria Executiva |
| |
3.1.90.11 - 000 (1278) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | -65.000,00 | |
3.1.90.13 - 000 (1279) | Contribuições Patronais | -25.000,00 | |
3.1.91.13 - 000 (1280) | Obrigações Patronais | -9.000,00 | |
| Subtotal | -99.000,00 | |
19.02 | ASSESSORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| |
04 | Administração |
| |
04.122 | Administração Geral |
| |
04.122.0002 | Supervisão e Coordenação Superior |
| |
2.372 | Manutenção da Assessoria de Assuntos Legislativos |
| |
3.1.90.11 - 000 (1287) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | -34.000,00 | |
3.1.91.13 - 000 (1289) | Obrigações Patronais | -16.000,00 | |
| Subtotal | -50.000,00 | |
19.03 | ASSESSORIA DE PROGRAMAS E METAS |
| |
04 | Administração |
| |
04.121 | Planejamento e Orçamento |
| |
04.121.0002 | Supervisão e Coordenação Superior |
| |
2.373 | Manutenção da Assessoria de Programas e Metas |
| |
3.1.90.11 - 000 (1296) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | -50.000,00 | |
3.1.91.13 - 000 (1298) | Obrigações Patronais | -5.000,00 | |
| Subtotal | -55.000,00 | |
19.04 | ASSESSORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS |
| |
04 | Administração |
| |
04.121 | Planejamento e Orçamento |
| |
04.121.0002 | Supervisão e Coordenação Superior |
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2.374 | Manutenção da Assessoria de Captação de Recursos |
| |
3.1.90.11 - 000 (1305) | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil | -60.000,00 | |
3.1.90.13 - 000 (1306) | Contribuições Patronais | -10.000,00 | |
3.1.91.13 - 000 (1307) | Obrigações Patronais | -2.000,00 | |
| Subtotal | -72.000,00 | |
Total | 18.872.104,76 | ||
Os Textos Articulados tem cunho informativo, educativo, e é a fonte de publicação eletrônica da Câmara Municipal de Pato Branco dada sua capacidade de abrangência, porém, quanto aos textos normativos, não dispensa a consulta aos textos oficiais impressos para a prova da existência de direito, nos termos do art. 376 do Código de Processo Civil.
ALERTA-SE, quanto as compilações:
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o intuito de ordenar tal material. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.”
PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Pato Branco é uma iniciativa do Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Pato Branco, mantida, em respeito à sociedade e ao seu direito à transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.