Relatorias (Rodrigo José Correia)
Total de Relatorias: 313
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
---|---|---|---|---|---|
CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023 | 19/02/2024 | 27/05/2024 | Rodrigo José Correia | Parecer favorável |
CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2023 | 19/02/2024 | 21/02/2024 | Rodrigo José Correia | Arquivado |
CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 | 28/02/2024 | 04/03/2024 | Rodrigo José Correia | Parecer favorável |
CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 7 de 2023 | 04/03/2024 | 20/03/2024 | Rodrigo José Correia | Parecer favorável |
CJR - Comissão de Justiça e Redação | Veto nº 1 de 2024 | 06/03/2024 | 01/04/2024 | Rodrigo José Correia | Parecer contrário |
CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2023 | 21/03/2024 | 10/04/2024 | Rodrigo José Correia | Parecer favorável |
CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024 | 27/03/2024 | 17/04/2024 | Rodrigo José Correia | Parecer favorável |
CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024 | 16/04/2024 | 21/05/2024 | Rodrigo José Correia | Parecer favorável |
CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024 | 16/04/2024 | 10/06/2024 | Rodrigo José Correia | Arquivado |
CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024 | 22/04/2024 | 25/11/2024 | Rodrigo José Correia | Arquivado |