Matérias do Expediente (70ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Justifica ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 4 e 6 de novembro de 2019, em virtude de viagem à Brasília, para cumprir agenda na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Ministério da Agricultura, Secretaria do Trabalho, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e no Gabinete dos Deputados Federais Leandre Dal Ponte e Fernando Giacobo.

Requer seja oficiado à Secretaria de Assistência Social, através da Secretária Anne Cristine Gomes da Silva Cavali e aos demais integrantes, agradecendo pela participação e contribuição para o sucesso do projeto debutante social “Sonho de Menina”, em nosso Município.

Requer seja oficiado à ACEPB Associação Empresarial de Pato Branco, através do Núcleo da Mulher Empresária, Coordenadora empresária Gisele Datscha e demais integrantes, agradecendo pela participação e contribuição para o sucesso do projeto debutante social “Sonho de Menina”, em nosso Município.

Requer seja oficiado ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDDCA e aos demais integrantes, agradecendo pela participação e contribuição para o sucesso da organização do projeto debutante social “Sonho de Menina” em nosso Município.

Requer seja oficiado à Sanepar - Regional de Pato Branco, solicitando informações sobre as constantes falta de água na zona sul da cidade de Pato Branco.

Requer seja oficiado à Copel - Regional de Pato Branco, solicitando informações sobre as frequentes quedas de energia elétrica que ocorrem na zona sul da cidade de Pato Branco.

Justifica falta na sessão ordinária do dia 4 de novembro de 2019.

Requer seja oficiado para todas as debutantes e familiares, parabenizando-os pela participação no projeto debutante social “Sonho de Menina”, em nosso Município, organizado pela Secretaria de Assistência Social e demais entidades.

Requerem seja implantado dois redutores de velocidade em frente ao imóvel nº 437 e nº 606, na Rua Castro Alves – Bairro Alvorada.

Requer a construção de calçadas no entorno do Estádio Abel Bortot - Bairro Bortot.

Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de cortar e fazer a substituição das árvores na calçada da Rua Monteiro Lobato esquina com a Rua Afonso Pena, em frente a residência de número 435, no Bairro Jardim Primavera, tendo em vista a Lei nº 3969, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Pato Branco - PMAU e dá outras providências.

Justifica ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 4 e 6 de novembro de 2019, em virtude de viagem à Brasília, para cumprir agenda na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Ministério da Agricultura, Secretaria do Trabalho,
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e no Gabinete dos Deputados Federais Leandre Dai Ponte e Fernando Giacobo.

Requer seja oficiado à Diretoria do Pato Basquete, extensivo à comissão técnica, jogadores e patrocinadores, parabenizando pela conquista do primeiro Titulo de Campeão Paranaense 2019.

Requer extensão de rede de iluminação pública na Rua Maracanã entre a Rua Juriti e Marginal da BR-158, no Bairro Planalto.

Requer instalação de aparelho de ar-condicionado no Centro de Convivência do Largo da Liberdade.

Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Castelo Branco, entre a Travessa Ipacaraí e Rua Princesa Isabel, no Bairro Alvorada.

Requer informações referentes ao cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Requer seja oficiado aos artistas de rua Pedro Keska Mendoliv, Facundo de Arriba e/ou representante, convidando-os para participar do Espaço de Convidados no dia 6 de novembro de 2019, a fim de explanar sobre a situação dos artistas de rua em Pato Branco.

Requer ao setor competente providências junto a Sanepar referente a destinação imprópria dos esgotos nas Ruas Gralha Azul, entre a Rua São Francisco de Assis até o final da pista de skate, e Rua São Francisco de Assis, entre as Ruas Gralha Azul e Beija Flor, Bairro Planalto.

Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Jauri Heitor, entre as Ruas João Picolo e Ricieri Pastore, no Bairro Gralha Azul.

Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Pedro Lobo, no Bairro Alvorada.

Requer informações acerca dos motivos pelos quais as Diretoras e Coordenadoras de Escola e Centro Municipal de Educação Infantil, se dirigem com os veículos particulares buscar pães na panificadora do CAIC e também na panificadora do Horto, requer ainda informações se as mesmas recebem bonificação para realizar este trabalho uma vez por semana.

Requer, com fundamento no art. 53, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, mais 10 (dez) dias de prazo para exarar parecer da matéria do Projeto de Lei nº 189/2018, de autoria dos vereadores Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Joecir Bernardi - SD, que dispõe sobre a implantação e instalação do sistema de bueiro e caixa coletora, na cidade de Pato Branco.

Requer a manifestação técnica do Conselho Municipal de Educação - CME acerca do Projeto de Lei nº 186/2019, de autoria do vereador Moacir Gregolin - MDB, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema “Educação no combate às drogas” no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco.

Reiterando: Requer a revitalização da quadra de esportes do Conjunto Habitacional Nossa Terra II – Bairro Sudoeste.

Requer a pintura de faixas horizontais indicando a proibição de estacionar, na entrada do estacionamento próximo a Escola São Caetano - Irmãs Teatinas.

Requer seja oficiado ao Departamento Municipal de Trânsito - DEPATRAN para que troque de local o ponto ônibus do transporte coletivo, localizado em frente ao Supermercado Manfroi, situado na Rua Itacolomi, no Bairro Menino Deus.

Requer a colocação de um container, na Rua Valdemar Viganó, próximo ao imóvel número 160, no Bairro São Vicente.

Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que tome as devidas providências com relação aos cães que estão abandonados no pátio da Escola Rural Municipal Passo da Ilha.

REITERANDO. Requer a readequação de uma boca de lobo localizada na esquina das Ruas Tapir e Guarani.

Requer a colocação de uma lixeira, na Rua Guarani, próximo ao imóvel número 667, Centro.

Requer a substituição de uma lâmpada, na Rua Guarani, próximo ao imóvel número 694, Centro.

Requer a colocação de uma luminária, na Rua Guarani, próximo ao imóvel número 512, Centro.

Requer melhorias no calçamento da Travessa Antônia Catusso, entre as Ruas Anchieta e Altamira - Bairro Bonatto.

Indica que seja fixada placas informativas, em pontos estratégicos da cidade, informando sobre o crime de maus tratos a animais.