Resumo (70ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/11/2019 - 13:30
Encerramento: 04/11/2019 - 14:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vilmar Maccari / PDT
Primeiro Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD
Segundo Secretário: Claudemir Zanco / PDT



Lista de Presença na Sessão
Amilton Maranoski / PV
Claudemir Zanco / PDT
Fabricio Preis de Mello / PSD
Joecir Bernardi / SD
José Gilson Feitosa da Silva / PT
Marines Boff Gerhardt / PSDB
Vilmar Maccari / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carlinho Antonio Polazzo RI - Art. 11 ... § 1º ... e) audiências, audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam voltados à atividade parlamentar. Sessão
Moacir Gregolin RI - Art. 11 ... § 1º ... e) audiências, audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam voltados à atividade parlamentar. Sessão
Rodrigo José Correia RI - Art. 11 ... § 1º ... e) audiências, audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam voltados à atividade parlamentar. Sessão
Ronalce Moacir Dalchiavan RI - Art. 11 ... § 1º ... e) audiências, audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam voltados à atividade parlamentar. Sessão



Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente vereador Vilmar Maccari – PDT,  fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 4 (quatro) de novembro de 2019, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pela vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Amilton Maranoski - PV, pelo falecimento de Celso Mendes. 

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

 Ata da Sessão Ordinária do dia 30 (trinta) de outubro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofícios nº 128/2019/APM, nº 132/2019/APM, nº 133/2019/APM, nº 134/2019/APM, nº 135/2019/APM, nº 136/2019/APM, nº 137/2019/APM, nº  e nº 138/2019/APM, datados de 29, 30 e 31 de outubro de 2019 e 1º de novembro, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 726/2019-DL, nº 649/2019-DL, nº 692/2019-DL, nº 726/2019-DL, nº 692/2019-DL, nº 768/2019-DL, nº 739/2019-DL e nº 726/2019-DL.

Ofício nº SEE-C/224/2019, datado de 21 de outubro de 2019, enviado pela Companhia Paranaense de Energia - Copel, assinado pela Superintendente de Engenharia de Expansão, Andrea Cristina Brotto Bertolin, em resposta ao Ofício nº 751/2019-DL Requerimento nº 2100/2019.

Ofício nº 2995/2019/REGOV/CV, datado de 1º de novembro de 2019, enviado pela Caixa Econômica Federal, notificando esse Poder Legislativo do crédito de recursos financeiros sob bloqueio, em 31/10/2019, no valor de R$ 601.396,55 na conta vinculada ao Contrato de Repasse n° 849255/2017 – Operação 1043606-33.

Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, para participar da abertura da 4ª Edição da Inventum 2019, Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação, a ser realizada no dia 8 de novembro de 2019, às 19 horas, na Sociedade Rural Pato Branco - Parque de Exposições de Pato Branco.

Convite enviado pela Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná, para participar da reunião com membros do Poder Judiciário e do Ministério Público da região, a fim de discutir os possíveis impactos da Lei Federal nº 13.869/19, a ser realizada no dia 7 de novembro de 2019, às 9 horas, na sede da Amsop.

Convite enviado pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Câmpus Pato Branco, para o IV Festival Universitário de Cultura e Arte, a ser realizado no dia 11 de novembro de 2019, às 16h, no Anfiteatro da UTFPR - Câmpus Pato Branco.

Convite enviado pelo CIRUSPAR, através de seu Presidente Prefeito Raul Camilo Isotton, para o cerimonial de abertura do “Processo de Formação dos novos Samuzeiros”, que atuarão em toda região, a ser realizado no dia 8 de novembro de 2019, às 8h30, no Centro de Convivência do Largo da Liberdade - Pato Branco - PR.

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS:

Não há projetos protocolados para leitura na sessão.

06. LEITURA DAS MOÇÕES:

Moção de Aplauso nº 53/2019, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - PSC, subscrita pelos vereadores Amilton Maranoski - PV, Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello – PSD, Joecir Bernardi – SD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari – PDT, a ser concedida à Lojacor Tintas, pelos 30 anos de história.

07. GRANDE EXPEDIENTE:

Fizeram uso da palavra no espaço do Grande Expediente a vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, que explanou sobre vacinação e o vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, que falou sobre mobilidade urbana e acessibilidade

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

Fizeram uso da palavra os vereadores Marines Boff Gerhardt, líder do PSDB; Fabricio Preis de Mello, líder do PSD e José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT.

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS:

Não há convidados para a sessão.

10. TRIBUNA LIVRE:

Sem inscrito.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2329 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 3657
Justifica ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 4 e 6 de novembro de 2019, em virtude de viagem à Brasília, para cumprir agenda na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Ministério da Agricultura, Secretaria do Trabalho, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e no Gabinete dos Deputados Federais Leandre Dal Ponte e Fernando Giacobo.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
2 - Requerimento nº 2330 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 3662
Requer seja oficiado à Secretaria de Assistência Social, através da Secretária Anne Cristine Gomes da Silva Cavali e aos demais integrantes, agradecendo pela participação e contribuição para o sucesso do projeto debutante social “Sonho de Menina”, em nosso Município.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
3 - Requerimento nº 2331 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 3663
Requer seja oficiado à ACEPB Associação Empresarial de Pato Branco, através do Núcleo da Mulher Empresária, Coordenadora empresária Gisele Datscha e demais integrantes, agradecendo pela participação e contribuição para o sucesso do projeto debutante social “Sonho de Menina”, em nosso Município.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
4 - Requerimento nº 2332 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 3664
Requer seja oficiado ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDDCA e aos demais integrantes, agradecendo pela participação e contribuição para o sucesso da organização do projeto debutante social “Sonho de Menina” em nosso Município.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
5 - Requerimento nº 2333 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 3665
Requer seja oficiado à Sanepar - Regional de Pato Branco, solicitando informações sobre as constantes falta de água na zona sul da cidade de Pato Branco.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
6 - Requerimento nº 2334 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 3666
Requer seja oficiado à Copel - Regional de Pato Branco, solicitando informações sobre as frequentes quedas de energia elétrica que ocorrem na zona sul da cidade de Pato Branco.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
7 - Requerimento nº 2335 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 3668
Justifica falta na sessão ordinária do dia 4 de novembro de 2019.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
8 - Requerimento nº 2336 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 3669
Requer seja oficiado para todas as debutantes e familiares, parabenizando-os pela participação no projeto debutante social “Sonho de Menina”, em nosso Município, organizado pela Secretaria de Assistência Social e demais entidades.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
9 - Requerimento nº 2337 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3670
Requerem seja implantado dois redutores de velocidade em frente ao imóvel nº 437 e nº 606, na Rua Castro Alves – Bairro Alvorada.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
10 - Requerimento nº 2338 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 3675
Requer a construção de calçadas no entorno do Estádio Abel Bortot - Bairro Bortot.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
11 - Requerimento nº 2339 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 3677
Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de cortar e fazer a substituição das árvores na calçada da Rua Monteiro Lobato esquina com a Rua Afonso Pena, em frente a residência de número 435, no Bairro Jardim Primavera, tendo em vista a Lei nº 3969, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Pato Branco - PMAU e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
12 - Requerimento nº 2340 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3686
Justifica ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 4 e 6 de novembro de 2019, em virtude de viagem à Brasília, para cumprir agenda na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Ministério da Agricultura, Secretaria do Trabalho, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e no Gabinete dos Deputados Federais Leandre Dai Ponte e Fernando Giacobo.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
13 - Requerimento nº 2341 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Amilton Maranoski, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 3687
Requer seja oficiado à Diretoria do Pato Basquete, extensivo à comissão técnica, jogadores e patrocinadores, parabenizando pela conquista do primeiro Titulo de Campeão Paranaense 2019.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
14 - Requerimento nº 2342 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3690
Requer extensão de rede de iluminação pública na Rua Maracanã entre a Rua Juriti e Marginal da BR-158, no Bairro Planalto.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
15 - Requerimento nº 2343 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3691
Requer instalação de aparelho de ar-condicionado no Centro de Convivência do Largo da Liberdade.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
16 - Requerimento nº 2344 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 3692
Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Castelo Branco, entre a Travessa Ipacaraí e Rua Princesa Isabel, no Bairro Alvorada.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
17 - Requerimento nº 2345 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 3693
Requer informações referentes ao cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
18 - Requerimento nº 2346 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 3694
Requer seja oficiado aos artistas de rua Pedro Keska Mendoliv, Facundo de Arriba e/ou representante, convidando-os para participar do Espaço de Convidados no dia 6 de novembro de 2019, a fim de explanar sobre a situação dos artistas de rua em Pato Branco.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
19 - Requerimento nº 2347 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 3695
Requer ao setor competente providências junto a Sanepar referente a destinação imprópria dos esgotos nas Ruas Gralha Azul, entre a Rua São Francisco de Assis até o final da pista de skate, e Rua São Francisco de Assis, entre as Ruas Gralha Azul e Beija Flor, Bairro Planalto.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
20 - Requerimento nº 2348 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3696
Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Jauri Heitor, entre as Ruas João Picolo e Ricieri Pastore, no Bairro Gralha Azul.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
21 - Requerimento nº 2349 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3697
Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Pedro Lobo, no Bairro Alvorada.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
22 - Requerimento nº 2350 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3698
Requer informações acerca dos motivos pelos quais as Diretoras e Coordenadoras de Escola e Centro Municipal de Educação Infantil, se dirigem com os veículos particulares buscar pães na panificadora do CAIC e também na panificadora do Horto, requer ainda informações se as mesmas recebem bonificação para realizar este trabalho uma vez por semana.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
23 - Requerimento nº 2351 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3699
Requer, com fundamento no art. 53, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, mais 10 (dez) dias de prazo para exarar parecer da matéria do Projeto de Lei nº 189/2018, de autoria dos vereadores Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Joecir Bernardi - SD, que dispõe sobre a implantação e instalação do sistema de bueiro e caixa coletora, na cidade de Pato Branco.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
24 - Requerimento nº 2352 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3700
Requer a manifestação técnica do Conselho Municipal de Educação - CME acerca do Projeto de Lei nº 186/2019, de autoria do vereador Moacir Gregolin - MDB, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema “Educação no combate às drogas” no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
25 - Requerimento nº 2353 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3701
Reiterando: Requer a revitalização da quadra de esportes do Conjunto Habitacional Nossa Terra II – Bairro Sudoeste.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
26 - Requerimento nº 2354 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 3702
Requer a pintura de faixas horizontais indicando a proibição de estacionar, na entrada do estacionamento próximo a Escola São Caetano - Irmãs Teatinas.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
27 - Requerimento nº 2355 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3703
Requer seja oficiado ao Departamento Municipal de Trânsito - DEPATRAN para que troque de local o ponto ônibus do transporte coletivo, localizado em frente ao Supermercado Manfroi, situado na Rua Itacolomi, no Bairro Menino Deus.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
28 - Requerimento nº 2356 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 3704
Requer a colocação de um container, na Rua Valdemar Viganó, próximo ao imóvel número 160, no Bairro São Vicente.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
29 - Requerimento nº 2357 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 3705
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que tome as devidas providências com relação aos cães que estão abandonados no pátio da Escola Rural Municipal Passo da Ilha.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
30 - Requerimento nº 2358 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 3706
REITERANDO. Requer a readequação de uma boca de lobo localizada na esquina das Ruas Tapir e Guarani.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
31 - Requerimento nº 2359 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 3707
Requer a colocação de uma lixeira, na Rua Guarani, próximo ao imóvel número 667, Centro.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
32 - Requerimento nº 2360 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 3708
Requer a substituição de uma lâmpada, na Rua Guarani, próximo ao imóvel número 694, Centro.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
33 - Requerimento nº 2361 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 3710
Requer a colocação de uma luminária, na Rua Guarani, próximo ao imóvel número 512, Centro.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
34 - Requerimento nº 2362 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3711
Requer melhorias no calçamento da Travessa Antônia Catusso, entre as Ruas Anchieta e Altamira - Bairro Bonatto.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
35 - Indicação nº 55 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 3676
Indica que seja fixada placas informativas, em pontos estratégicos da cidade, informando sobre o crime de maus tratos a animais.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amilton Maranoski / PV
Claudemir Zanco / PDT
Fabricio Preis de Mello / PSD
Joecir Bernardi / SD
José Gilson Feitosa da Silva / PT
Marines Boff Gerhardt / PSDB
Vilmar Maccari / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 255
Processo: 44/2019
Institui a “Semana do Empreendedorismo” no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.


Obs.: Institui a “Semana do Empreendedorismo” no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município. Quórum de Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes na sessão os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
2 - Moção de Aplauso nº 52 de 2019
Turno: Único
Autor: Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 3615
A ser concedida aos promotores do Red Carpet.


Obs.: A ser concedida aos promotores do Red Carpet. Quórum de Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Vilmar Maccari - Não Votou
  • Moção de Aplauso nº 52 de 2019
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Vilmar Maccari - Não Votou



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Amilton Maranoski / PV

    2 - José Gilson Feitosa da Silva / PT

    3 - Fabricio Preis de Mello / PSD