Matérias da Ordem do Dia (75ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2019
Processo: 247/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 3559
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 136.382,64 (cento e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 136.382,64.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2019
Processo: 250/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 3609
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 130.000,00.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Emenda nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 1855
Turno: Único
Texto original
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Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 5/2019:
Suprime na íntegra o art. 2º do Projeto de Lei nº 5/2019, renumerando os subsequentes. - - Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 5/2019.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Processo: 5/2019
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 5
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a identificação dos passageiros dos serviços de táxi no município de Pato Branco. - - Dispõe sobre a identificação dos passageiros dos serviços de táxi no município.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2019
Processo: 242/2019
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 3257
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a “Semana de Avaliação Ortopédica da Coluna Vertebral” no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. - - Institui a “Semana de Avaliação Ortopédica da Coluna Vertebral” no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Moção de Aplauso nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: Amilton Maranoski
Protocolo: 3830
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida ao Senhor Geri Natalino Dutra, Secretário Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação, extensivo a sua equipe e parceiros, pelo sucesso da organização e realização da IV INVENTUM 2019. - - A ser concedida ao Senhor Geri Natalino Dutra, Secretário Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação, extensivo a sua equipe e parceiros.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Moção de Aplauso nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Amilton Maranoski
Protocolo: 3837
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida ao Senhor Luiz Antonio Corona e à Senhora Hieda Maria Pagliosa Corona, pela realização da JOARTE, que promove arte e cultura em nosso Município. - - A ser concedida ao Senhor Luiz Antonio Corona e à Senhora Hieda Maria Pagliosa Corona.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |