Resumo (75ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

O Presidente vereador Vilmar Maccari – PDT, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 20 (vinte) de novembro de 2019, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

Realizada pela vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB.

Ata da Sessão Ordinária do dia 18 (dezoito) de novembro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Ofícios nº 142/2019/APM, nº 143/2019/APM, nº 144/2019/APM, nº 145/2019/APM, nº 146/2019/APM,  nº 147/2019/APM e nº 148/2019/APM, datados de 19 e 20 de novembro de 2019, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta relativa aos Ofícios nº 106/2019-DL,  nº 615/2019-DL,  nº 878/2019-DL,  nº 794/2019-DL,  nº 747/2019-DL,  nº 800/2019-DL e  nº 873/2019-DL.

Ofício nº 73/2019, datado de 18 de novembro de 2019, assinado pelo Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Emerson Carlos Michelin, em resposta ao Ofício nº 875/2019-DL - Requerimento nº 2378/2019.

 Ofício nº E02267/2019-P/3, enviado pelo 3º Batalhão de Polícia Militar de Pato Branco/PR, datado de 18 de novembro de 2019, assinado pelo Cap. QOPM Vicente Carvalho Junior, em resposta ao Ofício nº 882/2019-DL - Requerimento nº 2406/2019.

Ofício Circular nº 22/2019, enviado pela Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná - AMSOP, datado de 19 de novembro de 2019, assinado  pelo Presidente da AMSOP, Mauro Cesar Cenci, informando sobre as reuniões técnicas realizadas envolvendo a AMSOP e Procuradores Municipais, e encaminhando minuta de um Projeto de Lei para análise.

Ofício nº 5/2019, enviado pelo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Valorização dos Profissionais de Educação – Fundeb, datado de 7 de novembro de 2019, assinado pela Presidente  - Fundeb, Cleriana Guzela Rigon, encaminhando cópia da ata nº 5/2019 - prestação de contas referentes aos meses de Julho e Agosto, anual e do transporte escolar, assim como parecer referente a mesma ata.

 Convite enviado pelo Sistema FAEP, para participar do ”Encontro Estadual de Empreendedores e Líderes Rurais 2019”, a ser realizado no dia 22 de novembro de 2019, às 8h30min, na Expotrade, Pinhais - PR.

 Convite enviado pela Câmara dos Deputados, para o Seminário Internacional "Novos Anseios da Política Externa Brasileira: Renovar para Avançar", a ser realizado no dia 21 de novembro de 2019, das 9 horas às 19 horas, no Auditório Nereu Ramos, Anexo II da Câmara dos Deputados.

Convite enviado para participar do evento “Todos pelos Municípios - Ação contra a proposta do Governo Federal de extinção de Municípios”, com as seguintes participações: Glademir Aroldi - CNM; Darlan Scalco - AMP; Paulo Ziulkoski - IPZ; a ser realizado no dia 20 de novembro de 2019, às 14 horas, no Hotel Bourbon, Curitiba - PR.

 Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para participar do XIII Festival de Ginástica Rítmica, a ser realizado no dia 25 de novembro de 2019, às 19h30min, no Ginásio Municipal Dolivar Lavarda.

 Convite enviado para participar do “Show de abertura dos Jogos de Aventura e Natureza em Ribeirão Claro”, a ser realizado no dia 23 de novembro de 2019, com início das atividades às 16 horas, no Centro de Eventos de Ribeirão Claro - PR.

 Foi lido e após leitura baixará ás comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: o Projeto de Lei nº 251/2019, Mensagem nº 92/2019 (Regime de Urgência/Convoca Sessões Extraordinárias), de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de urgência do projeto apresentado. Em votação o pedido de regime de urgência foi aprovado por unanimidade dos vereadores. 

Não há moções protocoladas para leitura na sessão.

Sem inscrito.

Fizeram uso da palavra os vereadores José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT e Moacir Gregolin, líder do MDB.

Não há convidados para a sessão.

Foi concedida a palavra à cidadã Elisabete Barbosa Ortiz, para falar sobre a importância do correio público para a cidade de Pato Branco.

Após a leitura das proposições dos senhores vereadores, foi realizada a entrega das Moções de Aplauso à Lojacor Tintas, pelos 30 anos de história; e aos promotores do Red Carpet. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos.