SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 27/11/2019 - 13:30

Encerramento: 27/11/2019 - 15:46

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=ILjWchOknbI&feature=emb_logo

Mesa Diretora

Presidente: Vilmar Maccari / PDT

Vice-Presidente: Moacir Gregolin / MDB

Primeiro Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD

Segundo Secretário: Claudemir Zanco / PDT

Lista de Presença na Sessão

Amilton Maranoski / PV

Carlinho Antonio Polazzo / PROS

Claudemir Zanco / PDT

Fabricio Preis de Mello / PSD

Joecir Bernardi / SD

José Gilson Feitosa da Silva / PT

Marines Boff Gerhardt / PSDB

Moacir Gregolin / MDB

Rodrigo José Correia / PSC

Ronalce Moacir Dalchiavan / PP

Vilmar Maccari / PDT

Expedientes

01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari – PDT, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2019, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Moacir Gregolin - MDB.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Claudemir Zanco - PDT.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 620/2019/SMS, datado de 26 de novembro de 2019, assinado pela Secretária Municipal de Saúde, Marcia Fernandes de Carvalho, encaminhando esclarecimentos sobre a falta do medicamento Ácido Acetil Salicílico 100 mg na dispensação farmacêutica deste município. Ofício nº 616/2019/SMS, datado de 21 de novembro de 2019, assinado pela Secretária Municipal de Saúde, Marcia Fernandes de Carvalho, em resposta ao Ofício nº 811/2019-DL - Requerimento nº 2345/2019. Memorando nº 193/2019/ADM, datado de 21 de novembro de 2019, assinado pela Secretária Municipal de Educação, Heloí Aparecida de Carli, em resposta aos Ofícios nº 315/2019-DL e nº 369/2019-DL - Requerimentos nº 1035/2019 e nº 1143/2019. Correspondência eletrônica enviada pela Caixa Econômica Federal, datada de 25 de novembro de 2019, em resposta ao Ofício nº 899/2019-DL - Requerimento 2457/2019. Correspondência enviada pela Câmara dos Deputados, emitida no dia 26 de novembro de 2019, informando sobre as transferências constitucionais e os recursos do orçamento da União pago ao Município de Pato Branco, referente ao período de janeiro a outubro de 2019. Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, para o maior “Desfile de Natal do Paraná”, o desfile de abertura do Natal de Pato Branco, a ser realizado no dia 30 de novembro de 2019, às 20 horas, na Praça Presidente Vargas. Convite enviado pela Associação de Moradores do Bairro Bonatto, para participar da “1ª Caminhada #DOEORGÃOS”, em homenagem ao jovem João Vitor, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2019, às 19h30min, com saída do LavaCar Bonatto (Rua Anchieta - Bairro Bonatto), em direção a Praça Presidente Vargas. Convite enviado para particidar do “Lançamento da Clínica Oral Unic”, a ser realizado no dia 27 de novembro de 2019, às 20 horas, no seguinte endereço: Avenida Tupi, 3034, Baixada, Pato Branco - PR.
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foi lido e após leitura baixará ás comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: o Projeto de Lei nº 253/2019, de autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, que declara de Utilidade Pública a Assembleia Guardiã das Cores nº 18.
06. LEITURA DAS MOÇÕES: Não há moções protocoladas para leitura na sessão.
07. GRANDE EXPEDIENTE: Sem inscrito.
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT; Moacir Gregolin, líder do MDB; Fabricio Preis de Mello, líder do PSD e Rodrigo José Correia, líder do PSC.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Foi concedida a palavra à Senhora Sueli Rosa Dartora, convidada pela Mesa Diretora, composta pelos seguintes vereadores, Claudemir Zanco - PDT, Fabrício Preis de Mello - PSD, Moacir Gregolin - MDB e Vilmar Maccari - PDT, para explanar sobre a conclusão do livro “Os Pioneiros”.
10. TRIBUNA LIVRE: Foi concedida a palavra ao cidadão Janio Santos de Figueiredo e à cidadã Fernanda Balbinotti, para falar sobre a Assembleia Guardiã das Cores.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2500 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Amilton Maranoski Número de Protocolo: 4061	Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Veríssimo Rizzi entre as Ruas José Fraron e José Bonifácio.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
2 - Requerimento nº 2501 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Claudemir Zanco Número de Protocolo: 4064	Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 147/2019, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PDT, que dispõe sobre a livre parada e estacionamento de transportes escolares para embarque e desembarque de estudantes em vias onde não possuem sinalização adequada para este fim.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
3 - Requerimento nº 2502 de 2019 Turno: Deliberação Autores: Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar Maccari Número de Protocolo: 4065	Requerem aos Deputados Federais, Senhor Fernando Giacobo, Senhora Leandre Dal Ponte e o Senhor Luis Felipe Bonatto Francischini; e aos Senadores, Senhor Alvaro Dias, Senhor Flávio Arns e o Senhor Oriovisto Guimarães, para que os mesmos interfiram na manutenção da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de Pato Branco/PR.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
4 - Requerimento nº 2503 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Vilmar Maccari Número de Protocolo: 4071	Requer a construção de redutor de velocidade na Rua Prefeito Graeff, próximo a Creche Estação Kids, no Bairro La Salle.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
5 - Requerimento nº 2504 de 2019 Turno: Deliberação Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 4072	Requer relatório das vistorias técnicas e cópia da notificação encaminhada a empresa que construiu e executou a obra da UPA , tendo em vista que o tempo de garantia está prestes a findar.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
6 - Requerimento nº 2505 de 2019 Turno: Deliberação Autor: José Gilson Feitosa da Silva Número de Protocolo: 4073	Requer informações sobre o Termo de Desapropriação (anexo) e sobre a desocupação do imóvel localizado na Rua Fernando Ferrari, Chácara 115-1 e 115-H, Bairro Bonatto, de propriedade do Município de Pato Branco, onde está sendo executado a obra do lago de contenção.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
7 - Requerimento nº 2506 de 2019 Turno: Deliberação Autor: José Gilson Feitosa da Silva Número de Protocolo: 4074	Requer seja oficiado à Promotora da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco, solicitando a juntada desse expediente ao Inquérito Civil 0105.19.001598-9, o qual visa apurar eventual ilegalidade e improbidade administrativa na contratação de Operação de Crédito.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
8 - Requerimento nº 2507 de 2019 Turno: Deliberação Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski Número de Protocolo: 4075	Requer seja construída uma cobertura no estacionamento da Unidade Básica de Saúde Central, onde ficam abrigados os veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
9 - Requerimento nº 2508 de 2019 Turno: Deliberação Autor: José Gilson Feitosa da Silva Número de Protocolo: 4076	Requer que a Moção de Apelo nº1/2019 a qual trata da manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, seja arquivada, para que na sequência seja apresentada com novo texto.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
10 - Requerimento nº 2509 de 2019 Turno: Deliberação Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Fabricio Preis de Mello, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 4077	REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica entre as Ruas Manoel da Nóbrega e José Dalmolin, no Bairro Aeroporto.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
11 - Requerimento nº 2510 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 4078	Requer seja notificado o proprietário do terreno lote 01, quadra 134, cruzamento das Ruas Pio XII e Osvaldo Aranha, para que providencie o conserto da calçada no entorno do terreno, defronte à Rua Guarani, conforme preconiza a Lei Municipal nº 3037/2008, bem como, seja enviada a esta Casa de Leis cópia da notificação.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
12 - Requerimento nº 2511 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 4080	Requer tapa buraco no cruzamento da Rua Bento Gonçalves com Rua das Azaléias, no bairro Novo Horizonte.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
13 - Requerimento nº 2512 de 2019 Turno: Deliberação Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Fabricio Preis de Mello, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 4081	REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica nas Ruas Ataulfo Alves e Travessa João Detoni, no Bairro Morumbi.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
14 - Requerimento nº 2513 de 2019 Turno: Deliberação Autores: Rodrigo José Correia, Carlinho Antonio Polazzo, Fabricio Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar Maccari Número de Protocolo: 4082	Requer a convocação com urgência de cinco profissionais Médicos Generalistas, aprovados no Concurso Público 14/2018.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
15 - Requerimento nº 2514 de 2019 Turno: Deliberação Autores: Moacir Gregolin, Carlinho Antonio Polazzo, Fabricio Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 4083	Requer informações junto ao Executivo Municipal sobre o cronograma e prazo estimado para o envio a esta Casa legislativa do projeto de reformulação do Plano Diretor Municipal.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
16 - Requerimento nº 2515 de 2019 Turno: Deliberação Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 4084	Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que sejam instaladas barras de proteção na calçada na Rua Caramuru, esquina com a Rua Tapir, no Centro, em frente ao imóvel número 741.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
17 - Requerimento nº 2516 de 2019 Turno: Deliberação Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Fabricio Preis de Mello, Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 4085	Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que seja instalado um exaustor na Panificadora da Escola Municipal do Bairro Planalto.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
18 - Requerimento nº 2517 de 2019 Turno: Deliberação Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 4086	Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a troca da coifa na cozinha do CMEI Frei Sérgio.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
19 - Requerimento nº 2518 de 2019 Turno: Deliberação Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 4087	Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a realização de reparos no CMEI Frei Sérgio.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
20 - Requerimento nº 2519 de 2019 Turno: Deliberação Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 4088	Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a cobertura do Parquinho no CMEI Frei Sérgio.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
21 - Requerimento nº 2520 de 2019 Turno: Deliberação Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Fabricio Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 4089	Requer instalação de duas câmeras de segurança com monitoramento pela Polícia Militar, na Rotatória da Avenida Tupi, no Bairro Santo Antônio e na Rotatória da Avenida Tupi, no Bairro São Cristóvão.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Lista de Presença na Ordem do Dia

Amilton Maranoski / PV

Carlinho Antonio Polazzo / PROS

Claudemir Zanco / PDT

Fabricio Preis de Mello / PSD

Joecir Bernardi / SD

José Gilson Feitosa da Silva / PT

Marines Boff Gerhardt / PSDB

Moacir Gregolin / MDB

Rodrigo José Correia / PSC

Ronalce Moacir Dalchiavan / PP

Vilmar Maccari / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda nº 131 de 2019 Turno: Único Autores: Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Joecir Bernardi, Marines Boff Gerhardt, Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 3672	Emenda Modificativa nº 1: Modifica a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 227/2019, que passa a vigorar com a alteração do art. 50 da Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018. Obs.: Emenda Modificativa nº 1: Modifica a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 227/2019. Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
2 - Emenda nº 132 de 2019 Turno: Único Autores: Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Joecir Bernardi, Marines Boff Gerhardt, Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 3673	Emenda Modificativa nº 2: Modifica a redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 227/2019. Obs.: Emenda Modificativa nº 2: Modifica a redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 227/2019. Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
3 - Emenda nº 133 de 2019 Turno: Único Autores: Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Joecir Bernardi, Marines Boff Gerhardt, Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 3674	Emenda Aditiva nº 1: Acresce art. 3º ao Projeto de Lei nº 227/2019, renumerando o artigo subsequente. Obs.: Emenda Aditiva nº 1: Acresce art. 3º ao Projeto de Lei nº 227/2019. Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2019 Turno: Primeiro Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 2914 Processo: 227/2019	Altera dispositivos da Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco. Obs.: Altera dispositivos da Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018. Quórum de Votação: Maioria Absoluta.	Aprovada por maioria absoluta

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Emenda nº 133 de 2019	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Sim Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Não Votou
Emenda nº 132 de 2019	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Sim Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Não Votou
Emenda nº 131 de 2019	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Sim Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2019	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Sim Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - José Gilson Feitosa da Silva / PT

2 - Moacir Gregolin / MDB

Ocorrências da Sessão

Após a leitura dos Requerimentos, a vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB solicitou a inversão da ordem dos trabalhos, a fim de que seja antecipado o espaço da Tribuna Livre. A solicitação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Resumo (77ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)