Matérias da Ordem do Dia (77ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 131 de 2019
Processo: -
Autor: Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Joecir Bernardi, Marines Boff Gerhardt, Rodrigo José Correia
Protocolo: 3672
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Modificativa nº 1: Modifica a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 227/2019, que passa a vigorar com a alteração do art. 50 da Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018. - - Emenda Modificativa nº 1: Modifica a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 227/2019.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Emenda nº 132 de 2019
Processo: -
Autor: Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Joecir Bernardi, Marines Boff Gerhardt, Rodrigo José Correia
Protocolo: 3673
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Modificativa nº 2: Modifica a redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 227/2019. - - Emenda Modificativa nº 2: Modifica a redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 227/2019.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Emenda nº 133 de 2019
Processo: -
Autor: Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Joecir Bernardi, Marines Boff Gerhardt, Rodrigo José Correia
Protocolo: 3674
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Aditiva nº 1: Acresce art. 3º ao Projeto de Lei nº 227/2019, renumerando o artigo subsequente. - - Emenda Aditiva nº 1: Acresce art. 3º ao Projeto de Lei nº 227/2019.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2019
Processo: 227/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 2914
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco. - - Altera dispositivos da Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018.
Quórum de Votação: Maioria Absoluta. |
Aprovada por maioria absoluta |