Matérias do Expediente (79ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer a manifestação técnica da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras acerca do Projeto de Lei nº 192/2019, de autoria do vereador Vilmar Maccari - PDT, que acresce art. 26-A à Lei nº 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município.

Reiterando: Requer seja oficiado à Gerência da Caixa Econômica Federal de Pato Branco, solicitando para que seja ampliado o horário de funcionamento e atendimento aos funcionários públicos, no PAB da Prefeitura Municipal.

Requer seja instalado um container para recolhimento do lixo reciclável na Rua Afonso Pena, entre as Ruas Marechal Costa e Silva e Dez de Maio.

REITERANDO: Requerem ao DEPATRAN para que seja instalada uma faixa elevada na Av. Tupi, em frente ao Supermercado Osvaldo Cruz, entre os Bairros São Cristóvão e Alvorada.

Requerem reparos e melhorias na estrutura e nos equipamentos da Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Esperança.

Requerem reparos e melhorias na estrutura e nos equipamentos da Unidade Básica de Saúde do Bairro Fraron.

Requerem ao DEPATRAN para que seja instalada uma faixa elevada em frente a Unidade Básica de Saúde do Bairro Fraron.

Requerem reparos e melhorias na estrutura e nos equipamentos da Escola São Cristóvão.

REITERANDO: Requer ao Executivo Municipal, recapeamento asfáltico na Rua Papa João XXIII, entre a Avenida Tupi e Rua Princesa Isabel, Bairro Alvorada.

Requer ao Executivo Municipal, pintura da faixa de pedestre elevada na Avenida Tupi, em frente ao imóvel nº 5550, Bairro Santo Antônio.

Requer a Sanepar, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei n° 24/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária do serviço público de abastecimento de água realizar a reparação das vias e dos passeios públicos, quando danificados por reparos nos sistemas de água e esgoto.

Requer seja disponibilizado o Ginásio do Bairro Industrial, nas terças-feiras e quintas-feiras, às 18h, para a equipe do Handebol.

REITERANDO: Requerem seja feita pavimentação asfáltica urgentemente na Rua Antônio Lorenzetti, no Bairro Veneza.

Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Abrão Ribeiro, Loteamento Paulo Afonso - Bairro Planalto.

Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Dom Pedro I - Bairro Alvorada.

Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que sejam realizadas melhorias na Escola Municipal Santos Dumont.

Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Gomercindo Palagi - Bairro Sambugaro.

Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que seja retirada a mureta e grade em frente a rampa de acesso da Unidade de Saúde do Morumbi, para que assim possa viabilizar a entrada de uma ambulância.

Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que sejam arrumadas as goteiras nas salas de aula da Escola Municipal União.

Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Joaquim Nabuco - Bairro Fraron.

Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja instalado um toldo em frente a entrada da Escola Municipal União.

Requer cópia de todos os laudos técnico de avaliação de insalubridade e periculosidade das Merendeiras, realizados nos anos de 2017, 2018 e 2019.

Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja resolvido o problema da fossa séptica do CMEI União.

Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja colocado um ar-condicionado e sejam realizadas melhorias no consultório 1, da Dra. Roberta, na Unidade de Saúde Central.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que seja encaminhada uma manifestação técnica da Câmara Técnica de Trânsito, Transporte e Mobilidade, do que trata o art. 9º, quanto a presente alteração legislativa do Projeto de Lei n°166/2019, de autoria dos vereadores, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Januário Koslinski, Joecir Bernardi, Marco Antonio Augusto Pozza, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan e Vilmar Maccari, que altera dispositivos a Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que através do departamento competente, execute a poda de árvores na esquina das Ruas Jorge Lacerda com Nereu Ramos.

Requer informações acerca da edificação da Cancha de Bocha no Bairro Anchieta.

Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 127/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo, que cria o Sistema de Embarque e Desembarque de Alunos, para disciplinar o trânsito em frente aos centros municipais de educação infantil e escolas localizadas no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Requer seja tomada as providências para sanar os problemas com a água que adentra o saguão que é utilizado como refeitório, no CMEI São João.