Resumo (79ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

O Presidente vereador Vilmar Maccari – PDT, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 4 (quatro) de dezembro de 2019, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

Realizada pelo vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS, pelo falecimento de Romualdo Trojan.

Ata da Sessão Ordinária do dia 2 (dois) de dezembro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Ofício nº 152/2019/APM, datado de 2 dezembro de 2019, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta aos Ofícios nº 778/2019-DL e nº 812/2019-DL- Requerimentos nº nº 2137-2019 e nº 2285/2019.

Ofício nº 153/2019/APM, datado de 2 dezembro de 2019, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta parcial ao Ofício nº 536/2019-DL - Requerimento nº 1599/2019.

Ofício nº 119237/2019/UL, enviado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Superintendência Regional do Paraná - DNIT, datado de 29 de novembro de 2019, assinado eletronicamente pela Chefe do Serviço da Unidade Local de Pato Branco/PR-Substituto(a), Amanda Heloísa Signor Fontanella ,em resposta ao Ofício nº 911/2019-DL - Requerimento nº 2464/2019.

Correspondência eletrônica enviada pela Jornalista da Gazeta do Povo Jornais, Andrea Torrente, em resposta ao Ofício nº 918/2019-DL - Requerimento nº 2496/2019.

Ofício nº 634/2019/SMS, datado de 2 de dezembro de 2019, assinado pela Secretária Municipal de Saúde, Marcia Fernandes de Carvalho, encaminhando esclarecimento referente solicitação feita na última audiência pública, sobre o acionamento de seguro em caso de sinistro de veículos pertinentes à frota.

Ofício nº 628/2019/SMS, datado de 2 de dezembro de 2019, assinado pela Secretária Municipal de Saúde, Marcia Fernandes de Carvalho, convidando os vereadores desta Casa de leis, para a apresentação do Setor de Regulação, a ser realizada no dia 6 de dezembro de 2019, às 9 horas, na Rua Paraná, 1605, Bairro Sambugaro.

Convite enviado pela Prefeitura Municipal de Pato Branco, através da Secretaria de Assistência Social, para participar do encerramento do Projeto Ser Mulher, com mostra dos trabalhos desenvolvidos, a ser realizado no dia 10 de dezembro de 2019, às 19 horas, na Sociedade Rural de Pato Branco.

Convite enviado pelo Comandante do Destacamento 45 dos Exploradores do Rei, para participar da solenidade da 1ª Formatura de Promessa, a ser realizada no dia 8 de dezembro de 2019, às 19 horas, na Igreja Comunidade Cristã, localizada na Rua Guarani, 1209 - Pato Branco - PR.

Convite para participar da Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 210/2019, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua em vias públicas e altera dispositivos da Lei n° 4966/2017, a ser realizada no dia  9 de dezembro de 2019, às 19 horas, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.

Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, através da Secretaria de Assistência Social, para participar de reunião com o Chefe da Coordenação da Política da Pessoa Idosa - SEJUF/CPPI, Dr. Fernando Fabiano Castellano Junior, a reunião faz parte da agenda do Programa Cidade Amiga do Idoso, a ser realizada no dia 5 de dezembro de 2019, às 13h30min, no Largo da Liberdade.

Não há projetos para leitura na sessão.

Moção de Aplauso nº 59/2019, de autoria do vereador Vilmar Maccari – PDT, subscrita pelos vereadores Amilton Maranoski - PV, Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Claudemir Zanco – PDT, Fabricio Preis de Mello – PSD, Joecir Bernardi – SD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, a ser concedida ao Senhor Izac Marino de Castro - Pastor da Igreja Evangélica Missão Renascer, pela idealização de uma história de dedicação e sucesso e pelo trabalho que vem desenvolvendo em nossa cidade levando aos fiéis a palavra de Deus e evangelizando de uma maneira que todos se sintam bem em participar da Igreja Evangélica Missão Renascer.

Moção de Aplauso nº 60/2019, de autoria do vereador Claudemir Zanco – PDT, subscrita pelos vereadores Amilton Maranoski - PV, Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Fabricio Preis de Mello – PSD, Joecir Bernardi – SD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari – PDT, a ser concedida à Equipe Pato Macgyvers, do Colégio Mater Dei - Alexandre Slonski, Gabriel Smolek e Andre Migliorini, pela conquista de todos os prêmios da Olimpíada Brasileira de Astronomia (OBA) 2019.

 Sem inscrito.

Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco, líder do PDT; Carlinho Antonio Polazzo, líder do PROS; Moacir Gregolin, líder do MDB;  Fabricio Preis de Mello, líder do PSD e José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT.

Foi concedida a palavra ao Presidente do Sindicato Rural, Senhor Oradi Francisco Caldato, convidado pelos vereadores Fabricio Preis de Mello - PSD, Moacir Gregolin - MDB e Vilmar Maccari - PDT, para falar sobre  a safra da soja e vazio sanitário. Dando continuidade ao espaço de participação de convidados foi concedida a palavra ao Diretor Geral do Centro Universitário UNIFACEAR, Câmpus de Pato Branco, Professor Eliseu Miguel Bertelli, convidado  pelo vereador Moacir Gregolin - MDB, para explanar sobre oferta de novos cursos de graduação e em especial, sobre o curso de pedagogia.

 Sem inscrito.

Após a apreciação da ordem do dia, foi realizada a entrega das Moções de Aplauso ao Senhor Geri Natalino Dutra, Secretário Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação, extensivo a sua equipe e parceiros, pelo sucesso da organização e realização da IV INVENTUM 2019; e ao Senhor Luiz Antonio Corona e à Senhora Hieda Maria Pagliosa Corona, pela realização da JOARTE, que promove arte e cultura em nosso Município. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos.