Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 146 de 2019
Processo: -
Autor: Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar Maccari
Protocolo: 4309
Turno: Único
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 3: Modifica o art. 1º do Projeto de Lei n° 146/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1° Fica expressamente proibido o manuseio, a utilização, a queima e soltura de fogos e artefatos explosivos pirotécnicos sonoros no Município de Pato Branco, em qualquer horário ou local”. - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 3: Modifica o art. 1º do Projeto de Lei n° 146/2019.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2019
Processo: 146/2019
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 1331
Turno: Segundo
Texto original
|
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Pato Branco, conforme especifica. - - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2019
Processo: 210/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 2516
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei nº 4.966, de 18 de maio de 2017, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Pato Branco. - - Altera dispositivos da Lei nº 4.966, de 18 de maio de 2017, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota O vereador Claudemir Zanco - PDT, solicitou retificação de voto, de “sim” para “não”, conforme § 2° do Art. 163 do Regimento Interno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2019
Processo: 253/2019
Autor: Marines Boff Gerhardt
Protocolo: 4062
Turno: Segundo
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública a Assembleia Guardiã das Cores nº 18. - - Declara de Utilidade Pública a Assembleia Guardiã das Cores nº 18.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2019
Processo: 254/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 4109
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 118.866,02 (cento e dezoito mil e oitocentos e sessenta e seis reais e dois centavos). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 118.866,02.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2019
Processo: 255/2019
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 4110
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina via pública de “Ivone Maria Chiamulera”. - - Denomina via pública de “Ivone Maria Chiamulera”.
Quórum de Votação: Maioria Absoluta. |
Aprovada por maioria absoluta |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2019
Processo: 256/2019
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 4111
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina via pública de “Frei Bruno Linden”. - - Denomina via pública de “Frei Bruno Linden”.
Quórum de Votação: Maioria Absoluta. |
Aprovada por maioria absoluta |