Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que notifique o proprietário do terreno localizado no final da Rua das Azaléias, no Bairro Novo Horizonte, para que providencie a limpeza do lote, bem como, seja encaminhada a esta Casa de Leis a cópia da notificação.

Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que realize operação tapa buracos na Rua Pio XII, próximo ao cruzamento com a Rua Gov. Jorge Lacerda.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja instalado um toldo na entrada do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO (anexo à Unidade de Saúde Central), bem como, seja instalado um ar condicionado na sala da recepção.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a inclusão do final da Rua Altamira, no Bairro Bonatto, no Programa Asfalto 100%.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a pintura de faixa de pedestres e a colocação de lombada eletrônica na Avenida Tupi, nas proximidades do Comprão Atacado e Varejo.

Requer ao Executivo Municipal a limpeza de todos os lotes baldios situados na Rua Romano Radaelli no Bairro Cristo Rei.

Requer ao Executivo Municipal que providencie seis manilhas de concreto na largura de um metro cada, para a revitalização do poço da propriedade rural do Senhor Elio Bonetti na comunidade de Cachoeirinha/São João Batista.

Requer ao Executivo Municipal a ampliação do transporte coletivo nas Ruas Vitor Silvio Biazus e Pioneiro João Soranza, no Bairro Jardim Floresta.

REITERANDO: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que realize obra de pavimentação asfáltica urgentemente na Rua Clarice Recalcatti, no Bairro São João.

REITERANDO: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que realize obra de pavimentação asfáltica na Rua Londrina, no Bairro Cristo Rei.

Requer ao DEPATRAN para que avalie a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Paraná, em frente ao Hospital do Câncer.

Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que providencie urgentemente o conserto da boca de lobo localizada na Rua Vitorino Tioqueta, próximo ao imóvel número 430, no Bairro São Francisco.

Requerem à Secretaria Municipal de Educação para que sejam adquiridos e instalados 9 (nove) aparelhos de ar condicionado para as salas de aula do CMEI São Cristóvão.

Requerem às Secretarias Municipais de Educação, Engenharia e Obras, Meio Ambiente e demais departamentos competentes, para que providenciem reparos e melhorias urgentes na estrutura do CMEI Vila Isabel.

Requerem às Secretarias Municipais de Educação, Engenharia e Obras e demais departamentos competentes, para que providenciem reparos e melhorias urgentes na estrutura física e de pessoal da Escola Vila Isabel.

Requer seja feita a manutenção e conserto das calçadas na Rua Barão do Rio Branco esquina com Rua Xingu.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Municipal, Sra. Marcia Fernandes de Carvalho, para que forneça explicações a respeito das reclamações feitas pela comunidade na Rádio Itapuã no dia 24 de janeiro de 2020, às 09h50, sobre os problemas enfrentados pelos pacientes com o fornecimento de medicamentos na Unidade de Saúde do Bairro Planalto.

Requer ao Executivo Municipal que notifique o proprietário da calçada situada na Rua Itabira, nº 1200, no Centro, para que o mesmo tome providências e faça as adaptações necessárias às normas da Lei nº 3.037, de 19 de novembro de 2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco e dá outras providencias.

Reiterando: Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – DEPATRAN, para que fiscalize a parada permanente dos ônibus escolares em frente a Clínica Pró Saúde Fisioterapias, na Rua Barão do Rio Branco, no Centro.

Requer ao Executivo Municipal a colocação de guarda e/ou segurança na Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Papa João XXIII entre as Ruas Erico Veríssimo e Padre Vieira, e entre a Rua Dom João VI e Avenida Tupi; e a Rua Willibat entre as Ruas Ribeirão Preto e Lupicínio Rodrigues.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de um redutor de velocidade ou faixa elevada, na Rua Clevelândia, esquina com a Rua Vinicius de Morais, Bairro Fraron.

Requer seja oficiado ao Ministério Público Estadual, solicitando para que sejam tomadas medidas em relação à Sanepar, em defesa da população pato-branquense.

Requer seja oficiado ao Prefeito Augustinho Zucchi, solicitando para que a Administração Municipal, enquanto gestora do contrato de concessão do sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto, tome medidas urgentes em relação à Sanepar, conforme discrimina.

Requer seja oficiado ao Procon, solicitando para que seja realizada fiscalização em relação aos preços de venda dos combustíveis praticados em Pato Branco e ao final seja enviado cópia das providências tomadas ao Legislativo Municipal.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando o envio da estrutura organizacional da Administração Municipal.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando o envio de relação dos servidores que recebem gratificação.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando o envio de relação dos servidores que trabalham na garagem municipal.

Requer seja oficiado ao Procon, solicitando para que sejam tomadas medidas em relação à Sanepar, em defesa da população pato-branquense.

Requer seja edificada uma Unidade de Saúde no Bairro São Francisco.

Requer seja edificada uma Unidade de Saúde no Bairro Parque do Som.

Requer seja oficiado à nova diretoria da Fundação Pato-branquense do Bem Estar – FUNDABEM, parabenizando todos os membros.

Requer seja oficiado à nova diretoria da Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Pato Branco - AREA-PB, parabenizando todos os membros.

Requer ao Executivo Municipal a sinalização horizontal e vertical na Rua Ivaí esquina com a Rua Prefeito Milton Popija, no Bairro Jardim Floresta.

Requer a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Angelo Merlin, localizada no Bairro Bela Vista.

Requer a colocação de tubulação de águas pluviais em toda a extensão da Rua Angelo Merlin, localizada no Bairro Bela Vista.

REITERANDO: Requer os serviços de tapa-buraco e recapeamento asfáltico na Rua Soares Bento, Bairro Dal’ Ross.

Requer ao Executivo Municipal para que tome as medidas legais necessárias para ampliar a Licença Maternidade das Servidoras Públicas Municipais de 120 (cento e vinte) dias para 180 (cento e oitenta) dias.

Requer ao setor competente que indique em qual Secretaria/Setor/Departamento se encontra locada a Servidora Sônia Mitrut, qual a função exercida e os horários de trabalho da mesma.

Requer ao setor competente envio de relatório das autuações realizadas pelo setor de fiscalização nos últimos seis meses discriminando: Estabelecimento comercial/Motivo da fiscalização/Medidas tomadas.

Requer estudo de viabilidade para a implantação de uma faixa elevada na Rua Francisco Rodrigues, cruzamento com a Rua Yolanda Ferreira – Bairro Cristo Rei.

Requer ao setor competente que indique quais as medidas tomadas com relação as Ruas José Fraron, Luíz Parzianello, Luiz Cezar Amadori, Luiz Detoni, Irineu Parzianelo e Mohamad Awada as quais foram asfaltadas por meio dos Contratos nº 162/2014, 2339/2012 e 2491/2013.

Requer ao setor competente que notifique o proprietário do Lote nº 6, Quadra nº 1362, Bairro Bonatto para que o mesmo efetive a limpeza.

Requer ao setor competente que notifique o proprietário do Lote nº 13 e 14, Quadra nº 699, Bairro Amadori para que o mesmo efetive a limpeza.

Requer ao setor competente que informe/indique (relação) dos servidores que recebem Insalubridade e gratificações, mais especificamente relacionados aos Cargos de Coordenação da Assistência em Saúde.

Requer a publicação de Decreto reajustando os vencimentos dos Professores Municipais no percentual de 12,84%, retroativo a janeiro de 2020, adequando ao Novo Piso Nacional dos Professores da Educação Básica.

Requer ao Superintendente Regional do DNIT do Estado do Paraná, José da Silva Tiago, solicitando para que a Rodovia BR-158 seja cedida e municipalizada no trecho que corta o perímetro urbano para o município de Pato Branco.

Requer ao Deputado Federal Fernando Lúcio Giacobo, recursos para o Executivo Municipal aplicar na manutenção da questão animal em nosso município.