Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui a “Semana do Bebê” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.

Institui a “Semana do Bebê” no âmbito do Município de Pato Branco.

Quórum de Votação: Maioria Simples.

Altera dispositivo da Lei n° 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município.

Altera dispositivo da Lei n° 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município.

Quórum de Votação: Maioria Absoluta.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.000.000,00.

Quórum de Votação: Maioria Simples.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 4.200.000,00 .

Quórum de Votação: Maioria Simples.

Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 139/2019 - Acrescenta o artigo 4° ao Projeto de Lei nº 139/2019 que passa a vigorar com a seguinte redação e renumera os artigos demais:
Art. 4º O não cumprimento desta Lei sujeita o infrator às sanções previstas na Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa
do Consumidor."

Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 139/2019.

Quórum de Votação: Maioria Simples.

Institui a restaurantes, lanchonetes e similares, localizados no Município de Pato Branco, a obrigatoriedade de disponibilizar cadeira infantil aos seus clientes e dá outras providências.

Institui a restaurantes, lanchonetes e similares, localizados no Município de Pato Branco, a obrigatoriedade de disponibilizar cadeira infantil.

Quórum de Votação: Maioria Simples.

Emenda modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 153/2019 - Altera a redação do art. 1º

Emenda modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 153/2019.

Quórum de Votação: Maioria Simples.

Cria o Programa “Inclusão Digital da Terceira Idade” no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Cria o Programa “Inclusão Digital da Terceira Idade” no Município de Pato Branco.

Quórum de Votação: Maioria Simples.

A ser concedida à Comissão Municipal de Justiça Desportiva do Município de Pato Branco - PR, extensivo a todos os membros da Comissão, pelas atividades desempenhadas em nosso Município.

A ser concedida à Comissão Municipal de Justiça Desportiva do Município de Pato Branco - PR.

Quórum de Votação: Maioria Simples.

A ser concedida aos Policiais Militares da ROCAM – Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas do 3º Batalhão de Polícia Militar do Paraná, 1º Sargento QPMG1 José Luiz Dutra, Soldado QPMG1 Matheus Silveira de Mello, Soldado QPMG1 Jean Pierre Ponsoni, Soldado QPMG1 Leonildo Pereira, Soldado QPMG1 Osório Pereira, Soldado QPMG1 Vinícius Gabriel da Silva Bagatini, Soldado QPMG1 Douglas Willy Dallemolle, Soldado QPMG1 Orlei Figueiredo Caldas Junior e 1° Tenente Allan de Souza Mori.

A ser concedida aos Policiais Militares da ROCAM.

Quórum de Votação: Maioria Simples.