Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 18 (dezoito) de maio de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
Realizada pelo vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do Presidente vereador Moacir Gregolin - Republicanos, pelo falecimento de Joel Antunes e a pedido do vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM, pelo falecimento de Levino Andolhe que foi vereador durante a 4ª Legislatura no período de 1964 a 1969, exercendo, também, a presidência da Câmara de Vereadores, no período de 1964 a 1965.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 13 (treze) de maio de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Ofícios nº 13/2020-Diretor e nº 28/2020/OGTCM, enviados pelo Departamento Municipal de Trânsito de Pato Branco - Depatran, datados de 13 e 14 de maio de 2020, assinados pelo Diretor do Depatran, Robertinho da Luz Dolenga, em resposta ao Ofício nº 195/2020-DL e em resposta parcial ao Ofício nº 150/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 80/2020, enviado pelo Instituto Policlínica Pato Branco, datado de 14 de maio de 2020, assinado pelo Senhor Waldemar Gava, em resposta ao Ofício nº 157/2020-DL.<br /><br /></div> <div>Ofícios nº 45/2020/APM, nº 46/2020/APM, 47/2020/APM, 48/2020/APM, 49/2020/APM e 50/2020/APM, datados de 13, 14 e 15 de maio de 2020, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 150/2020-DL, nº 140/2020-DL, nº 190/2020-DL, nº 140/2020-DL, nº 166/2020-DL, nº 170/2020-DL e nº 125/2020-DL.</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div>Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres:<br /><strong>- Projeto de Lei nº 84/2020</strong>, Mensagem nº 62/2020, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 5.509, de 12 de maio de 2020, que instituiu no Município de Pato Branco o "Projeto Brook Ambiental e Social" e dá outras providências.</div> <div> </div> <div><strong>- Projeto de Lei nº 85/2020</strong>, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD, que cria o Programa “Empresa Amiga da Educação” no município de Pato Branco e dá outras providências.</div> <div> </div> <div><strong>- Projeto de Lei nº 86/2020,</strong> de autoria do vereador Vilmar Maccari - Podemos, que denomina Escola Municipal da Comunidade de Nossa Senhora do Carmo - Cachoeirinha de “Cremilda Caldato De Col”.</div> <div> </div> <div><strong>- Projeto de Lei nº 87/2020</strong>, Mensagem nº 63/2020, de autoria do Executivo Municipal, que altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores – Plano Plurianual – PPA.</div> <div> </div> <div>-<strong> Projeto de Lei nº 88/2020</strong>, Mensagem nº 64/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2021 e dá outras providências. (LDO 2021).</div> <div> </div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Fizeram uso da palavra os vereadores Januário koslinski, líder do PSDB e José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
