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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 20 (vinte) de maio de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
Realizada pelo vereador Vilmar Maccari - Podemos. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Amilton Maranoski - PL, pelo falecimento de Daniel Provensi.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 18 (dezoito) de maio de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Ofícios nº 61/2020/APM, nº 62/2020/APM e nº 63/2020/APM, datados de 19 de maio de 2020, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 181/2020-DL, nº 176/2020-DL e nº 216/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofícios nº 25065/2020/UL, nº 54593/2020/UL e nº 54599/2020/UL - PATO BRANCO - PR/SRE - PR, enviados pelo DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Superintendência Regional do Paraná, datados de 19 de maio de 2020, assinados eletronicamente pela Chefe do Serviço da Unidade Local de Pato Branco/PR, Amanda Heloísa Signor Fontanella, em resposta aos Ofícios nº 79/2020-DL, nº 186/2020-DL e nº 178/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 59/2020, datado de 13 de maio de 2020, assinado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Anne Cristine Gomes da Silva, encaminhando Relatório Resumido da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pato Branco (FMAS), referente ao 1º quadrimestre de 2020, comunicando que a Audiência Pública será realizada no dia 26 de maio de 2020, às 16:00, no Plenário desta Casa Legislativa, e todos os nobres vereadores ficam convidados a participar. <br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 327/2020-DK, datado de 19 de maio de 2020, enviado pelo Ministério Público do Estado do Paraná, 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco, assinado pela Promotora de Justiça, Silvana Cardoso Loureiro, referente ao Procedimento Administrativo nº MPPR-0105.19.002469-2, solicitando que informe se a Clínica Gobbi Ltda ME (pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 24.648.918/0001-00, representada por Adalson Gobbi) e Adalson Gobbi (brasileiro, casado, médico veterinário, inscrito no CPF nº 080.534.469-14, portador do RG. nº 9.048.053-7, nascido em 13/11/1990, natural de Pato Branco – PR, residente na Rua Chile, esquina com Rua Venezuela, nº 94, apto 302, bairro Jardim das Américas, Pato Branco - PR), realizaram a partir da data de 18/10/2019, contratação com o Poder Público ou receberam benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.<br /><br /></div> <div>Convite enviado para participar da “Live da Primeira Infância - Os desafios em tempos de COVID-19” com o Deputado Estadual, Subtenente Everton e Coordenador da Frente Parlamentar da Primeira Infância, com transmissão no Facebook e Youtube, a ser realizada no dia 21 de maio de 2020, das 10h às 11h.</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div> <p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify"><span style="font-family: Arial;">Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres</span><span style="font-family: Arial;">: </span></p> <strong>- Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020</strong>, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD, que concede o "Título de Cidadão Honorário de Pato Branco" ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Maria Moraes Rodrigues.</div> <div> </div> <div><strong>- Projeto de Lei nº 89/2020,</strong> de autoria dos vereadores Amilton Maranoski - PL e Rodrigo José Correia - Podemos, que institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o “Dia Municipal do Educador Social”.</div> <div> </div> <div>-<strong> Projeto de Lei nº 90/2020,</strong> Mensagem nº 65/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 22.579,71 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos).</div> <div> </div> <div><strong>- Projeto de Lei nº 91/2020,</strong> Mensagem nº 66/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 21.100.000,00 (vinte e um milhões e cem mil reais).</div> <div> </div> <div><strong>- Projeto de Lei nº 92/2020,</strong> Mensagem nº 67/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 589.372,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais).</div> <div> </div> <div><strong>- Projeto de Lei nº 93/2020</strong>, de autoria dos vereadores Amilton Maranoski - PL, Claudemir Zanco - PL e Rodrigo José Correia - Podemos, que institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Dia Municipal do Psicólogo”.</div> <div> </div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
Moção de Aplauso nº 17/2020, de autoria do vereador Rodrigo José Correia – Podemos, subscrita pelos vereadores Amilton Maranoski – PL, Carlinho Antonio Polazzo – DEM, Claudemir Zanco – PL, Fabricio Preis de Mello – PSD, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi – PSD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Moacir Gregolin – Republicanos, Ronalce Moacir Dalchiavan – PSD e Vilmar Maccari – Podemos, a ser concedida à Fundação Pato-Branquense do Bem Estar - FUNDABEM, representada pela sua Presidente Senhora Marlene Frizon Dalla Valle e demais membros da Diretoria, pelos 50 (cinquenta) anos de história em nosso Município.
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<div>Fizeram uso da palavra os vereadores Fabricio Preis de Mello, líder do PSD; Januário koslinski, líder do PSDB; Claudemir Zanco, líder do PL; Carlinho Antonio Polazzo, líder do DEM; José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT e Vilmar Maccari, líder do Podemos.</div> <div> </div>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
