Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2019
Processo: 144/2019
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 1311
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no Município de Pato Branco/PR o Programa “Entrega Consciente”, que dispõe sobre a adoção de recém-nascidos e dá outras providências. - - Institui no Município de Pato Branco/PR o Programa “Entrega Consciente”, que dispõe sobre a adoção de recém-nascidos.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2020
Processo: 72/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 914
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 604.553,41 (seiscentos e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos) - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 604.553,41.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2020
Processo: 77/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 1002
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 18.064,73 (dezoito mil sessenta e quatro reais e setenta e três centavos). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 18.064,73.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
Processo: 80/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 1005
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 50.000,00.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2020
Processo: 75/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 950
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 900.000,00.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |