Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Processo: 43/2019
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 254
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. - - Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2020
Processo: 79/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 1004
Turno: Final
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 172.627,17 (cento e setenta e dois mil seiscentos e vinte e sete reais e dezessete centavos). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 172.627,17.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Processo: 4/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 1001
Turno: Final
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Pato Branco. - - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo.
Quórum de Votação: Maioria Absoluta. |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Emenda nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 1325
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2020, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Handebol de Pato Branco - AHPB. - - Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2020
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2020
Processo: 66/2020
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 877
Turno: Primeiro
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Handebol de Pato Branco - AHPB. - - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Handebol de Pato Branco
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2020
Processo: 67/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 883
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 588.571,43 (quinhentos e oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 588.571,43 .
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |