1 - Indicação nº 39 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1389
|
Indica ao Executivo Municipal a aquisição de caminhão limpa fossa, tendo em vista o disposto na Lei Ordinária 5.077 de 22 de dezembro de 2017, que previa para o ano de 2018 a aquisição de caminhão limpa fossa, para o atendimento de famílias de baixa renda de nosso Município.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
2 - Requerimento nº 847 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 1362
|
Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer da Comissão de Orçamento e Finanças sobre o Projeto de Lei n° 23/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do FUMDE - Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
3 - Requerimento nº 848 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1363
|
Requerem seja oficiado à Secretária Municipal de Assistência Social, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, para participar de reunião dia 3 de junho de 2019, às 16h, na Câmara Municipal de Pato Branco, o intuito da reunião é que sejam apresentados os Relatórios de distribuição das Cestas Básicas no ano de 2020, assim como, discriminar os valores recebidos e as doações da sociedade civil, trazendo documentos comprobatórios.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
4 - Requerimento nº 849 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 1365
|
Requer ao Executivo Municipal reforma geral inclusive com substituição de cobertura da Unidade Básica de Saúde do Bairro Alvorada.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
5 - Requerimento nº 850 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 1366
|
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal reforma geral de toda a estrutura da Escola Municipal do Bairro Industrial.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
6 - Requerimento nº 851 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1367
|
Requer ao Executivo Municipal a colocação de paver na academia da terceira idade no Bairro Industrial.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
7 - Requerimento nº 852 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1368
|
Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto no Campo o trecho entre o asfalto da Comunidade de São Pedro de Alcântara e a Comunidade de São Caetano.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
8 - Requerimento nº 853 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1370
|
Requer ao Depatran para que tome as providências cabíveis, com o objetivo de garantir mais segurança aos pedestres no momento da travessia, no cruzamento das ruas Tocantins e José Antonio da Silva.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
9 - Requerimento nº 854 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1371
|
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, na Rua Santos Dumont, entre a Avenida Tupi e Rua Tiradentes; a Rua Presidente Juscelino, entre as Ruas Princesa Isabel e André de Barros; a Rua Tiradentes, entre as Ruas André de Barros e Ivaí, no Bairro Santo Antonio e a Rua Timbó, entre as Ruas Lupicínio Rodrigues e Avenida Tupi, no Bairro Morumbi.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Aprovado com destaque o Requerimento nº 854/2020, de acordo com o § 1° do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do vereador Amilton Maranoski - PL, solicitando para alterar no requerimento “Rua Morumbi” por “Avenida Tupi”.
|
10 - Requerimento nº 855 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1372
|
Requer à Sanepar informações sobre a ampliação na rede de esgoto da Rua Campo Seguro - Fraron.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
11 - Requerimento nº 856 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1373
|
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica, bem como instalação de galerias pluviais, na Rua Artur Anastácio, entre as Ruas Tapajós e Tapejara.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
12 - Requerimento nº 857 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1376
|
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a reforma da escadaria da Rua Presidente Juscelino, que liga Bairro Santo Antônio ao Bairro São Roque.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
13 - Requerimento nº 858 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1377
|
Requer ao Executivo Municipal melhorias na iluminação da rua Artêmio Felini, em frente à loja Quero-Quero, com a instalação de mais postes de energia elétrica.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
14 - Requerimento nº 859 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1378
|
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica urgente nas ruas Artêmio Felini e Domingos Mattos, no bairro Cristo Rei.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
15 - Requerimento nº 860 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1379
|
Requer ao Depatran para que seja instalado um semáforo no cruzamento das ruas Maria Bueno, Avenida Brasil e Dom Pedro, no Trevo da Guarani.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
16 - Requerimento nº 861 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1380
|
Requer ao Executivo Municipal a poda de uma árvore, localizada na Rua Oswaldo Cruz, próximo ao imóvel nº 755, no Bairro São Cristóvão.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
17 - Requerimento nº 862 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1381
|
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na rua Gomercindo Palagi, bairro Sambugaro.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
18 - Requerimento nº 863 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Joecir Bernardi, Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1382
|
Requer ao Executivo Municipal os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador em um trecho de estrada rural, na Comunidade de Linha Damasceno, passando pela residência da família Borsoi até a residência da família do Senhor Luiz Cesar Damasceno Linhares e Senhor Manoel Damasceno Linhares.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
19 - Requerimento nº 864 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1383
|
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que seja notificado o proprietário do imóvel (Lote 7-7 da Quadra 1011), localizado na Rua José Leonardi, entre as ruas José Dalmolin e Vinicius de Moraes, para que o mesmo edifique as calçadas, conforme determina a Lei Municipal nº 3.037/2008, que dispõe sobre a padronização das calçadas no Município de Pato Branco.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
20 - Requerimento nº 865 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1384
|
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a reabertura do Kartódromo Municipal Ayrton Senna, respeitando todas as normas de prevenção ao novo coronavírus e conforme as orientações da Secretaria Municipal de Saúde.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
21 - Requerimento nº 866 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1387
|
Requer ao Executivo Municipal que sejam feitos os devidos reparos no meio fio localizado na esquina da Rua Paraná com a Rua Teófilo Augusto Loiola, Bairro Sambugaro.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
22 - Requerimento nº 867 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1388
|
Requer à Secretaria Municipal de Administração e Finanças que opine tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 65/2020, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que autoriza o Município a contratar ou credenciar operadoras especializadas em prestação de serviços de cartão de crédito e débito, para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
23 - Requerimento nº 868 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1390
|
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal informações quanto a implantação da Escola de Governo.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
24 - Requerimento nº 869 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1391
|
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que através do departamento competente, providencie a colocação de um redutor de velocidade na Rua José Fraron, próximo a esquina com a Rua Dozolina Dagios.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
25 - Requerimento nº 870 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1392
|
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Claudir Oldoni - Bairro Gralha Azul.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
26 - Requerimento nº 871 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1393
|
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Angelo Merlin - Bairro Bela Vista.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
27 - Requerimento nº 872 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 1395
|
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Nelson Formigueri - Bairro Gralha Azul.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
28 - Requerimento nº 873 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1396
|
Requer ao Executivo Municipal a instalação de boca de lobo no cruzamento das Ruas Prudêncio Alves de Oliveira e Itabira - Bairro Cadorin.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
29 - Requerimento nº 874 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1397
|
Requer à Companhia de Saneamento do Paraná - Unidade de Pato Branco, a disponibilização de caminhão limpa fossa de forma gratuita neste período de pandemia do COVID-19, aos moradores dos Bairros Alto da Glória e São João.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
30 - Requerimento nº 875 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1399
|
Requer ao Executivo Municipal a substituição da tubulação de escoamento de água pluvial existente em toda a extensão da Rua Clevelândia no Bairro Fraron, por outra de maior diâmetro.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
31 - Requerimento nº 876 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1400
|
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a instalação de 2 pontos de ônibus no parque industrial localizado as margens da BR 158, sentido Coronel Vivida.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
32 - Requerimento nº 877 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1401
|
Requer ao Executivo Municipal que tome as devidas providências para execução da sub-base de rachão e base de brita graduada nos trechos necessários da rua José Fraron, bairro Fraron.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
33 - Requerimento nº 878 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1402
|
Requer à Secretaria de Assistência Social informações referentes as Cestas Básicas nesse período de Pandemia devido ao Covid-19
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
34 - Requerimento nº 879 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1403
|
Requer ao Executivo Municipal que informe se está sendo cumprida a Lei nº 4.706, de 3 de dezembro de 2015, a qual dispõe sobre a proibição de abastecimento de combustível após ser acionada a trava de segurança da bomba, além de informar se há fiscalização para que os postos fixem cartazes conforme o previsto no Art. 3º.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
35 - Requerimento nº 880 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1404
|
Requer ao Executivo Municipal que providencie 3 cargas de pedras britas para o arrumar a entrada da propriedade do Sr. Roberto Carim, na Comunidade de São Braz.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
36 - Requerimento nº 881 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1405
|
Requer seja oficiado ao Coordenador Depen das regiões Sudoeste e Sul do Paraná, Marcos Andrade, para que o mesmo informe se os presos da Cadeia Pública anexa a 5º SDP de Pato Branco, estão recebendo do Estado medicação, roupas, produtos de higiene pessoal e mantimentos, além disso, manifestar se há possibilidade desses itens, quando não providos pelo Estado, serem entregues pela família por intermédio da Assistência Social do Município de Pato Branco.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
37 - Requerimento nº 882 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1406
|
Requer ao Executivo Municipal a pintura da pista de skate em anexo ao Ginásio Dolivar Lavarda.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
38 - Requerimento nº 883 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1407
|
Requer ao Executivo Municipal a tomada de providências além de informar se irá conceder o teto máximo de insalubridade para todos os colaboradores das Secretarias Municipais e/ou Departamentos que atuam na linha de frente ao combate do COVID-19, ademais, descrever o impacto financeiro para tais concessões.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
39 - Requerimento nº 884 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1408
|
Requer ao Executivo Municipal que informe a motivação para início da prestação de serviço de Sanitização antes de estabelecido o Contrato com a empresa vencedora do certame.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
