Resumo (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/06/2020 - 13:30
Encerramento: 03/06/2020 - 14:24



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Mesa Diretora
Presidente: Moacir Gregolin / Republicanos
Vice-Presidente: Amilton Maranoski / PL
Primeiro Secretário: Joecir Bernardi / PSD
Segundo Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD



Lista de Presença na Sessão
Amilton Maranoski / PL
Carlinho Antonio Polazzo / DEM
Claudemir Zanco / PL
Fabricio Preis de Mello / PSD
Joecir Bernardi / PSD
José Gilson Feitosa da Silva / PT
Marines Boff Gerhardt / PSDB
Moacir Gregolin / Republicanos
Rodrigo José Correia / Podemos
Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD
Vilmar Maccari / Podemos






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 3 (três) de junho de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pelo vereador Fabricio Preis de Mello – PSD. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, pelo falecimento de Docimar Pariz.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 1º (primeiro) de junho de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofício nº 108/2020/GP, datado de 29 de maio de 2020, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, solicitando retificação do texto da Mensagem nº 66/2020, que deu origem ao Projeto de Lei nº 91/2020, referente a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 21.100.000,00.

Ofícios nº CA 470/2020, CA 471/2020 e nº CA 475/2020, datados de 2 e 29 de maio de 2020, enviados pela Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, assinados pelo Gerente Regional da Sanepar, Edenilson Albani, em resposta aos Ofícios nº 227/2020-D, nº 52/2020-DL e nº 232/2020-DL.

Ofício 303/2020/PRESID, datado de 31 de março de 2020, assinado pelo Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, em resposta ao Ofício nº 890/2019-DL - Moção de Apoio nº 6/2019.

Ofício nº 195/2020/SIPOV-PR/DDA-PR/SFA-PR/MAPA, datado de 29 de abril de 2020, enviado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência Federal de Agricultura Pecuária e Abastecimento no Estado do Paraná-SFA-PR - Divisão de Defesa Agropecuária-SFA-PR - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal-SFA-PR, referente ao assunto Regulamentação de Bebidas - Exigência de registro de estabelecimento e produto no MAPA para produção e comercialização de bebidas.

Oficio nº 26/2020, enviado pelo CEAM – Centro de Estudos da Administração Municipal, datado de 1º de junho de 2020, declarando seu apoio à PEC 56/2019, que trata da unificação das Eleições no Brasil e, solicitando que os vereadores encaminhem ofício semelhante aos seus respectivos Deputados Federais para juntos fazer uma corrente de forças para que a PEC seja aprovada antes de setembro de 2020.

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

Fizeram uso da palavra os vereadores Fabricio Preis de Mello, líder do PSD; Marines Boff Gerhardt, líder do PSDB; Carlinho Antonio Polazzo, líder do DEM e José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 885 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, José Gilson Feitosa da Silva, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1416
Requer ao Executivo Municipal quando serão instaladas as lombadas na rua Édimo Belmiro Pastro, no bairro Bela Vista.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
2 - Requerimento nº 886 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1417
Requer ao Executivo Municipal que informe o motivo pelo qual estão em falta na Farmácia Central os medicamentos Rivotril e Clonazepam e qual a previsão de reposição.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
3 - Requerimento nº 887 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1420
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Campo Seguro, entre as ruas Lídio Oltramari e Augustinho Tatto, no Bairro Fraron.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
4 - Requerimento nº 888 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1421
Requer manifestação técnica da Secretaria Municipal de Saúde a respeito do Projeto de Lei Ordinária nº 150/2019, , de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM, que estabelece no Município de Pato Branco, a notificação compulsória de casos de violência autoprovocada, incluindo tentativa de suicídio e automutilação.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
5 - Requerimento nº 889 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Amilton Maranoski, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 1424
Convida o Major Zocchi da Assessoria Especial da Casa Civil do Paraná, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre projeto do novo presídio em Pato Branco.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
6 - Requerimento nº 890 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1425
Requer ao Executivo Municipal o fechamento temporário e a realização de fiscalização na pista de skate, anexa ao Ginásio de Esportes Dolivar Lavarda, enquanto perdurar a pandemia, para evitar as aglomerações que têm ocorrido no referido local.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Aprovado com destaque o Requerimento nº 890/2020, de acordo com o § 1° do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, solicitando para incluir no requerimento “realização de fiscalização”.
7 - Requerimento nº 891 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1426
Requer ao Executivo Municipal melhorias na iluminação da rua Domingos Mattos, nas proximidades do imóvel número 264, com a instalação de mais postes de energia elétrica.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
8 - Requerimento nº 892 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Moacir Gregolin, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 1427
Requer ao Executivo Municipal reparos no passeio da Rua dos Cardeais, esquina com Rua São Francisco de Assis, Bairro Planalto.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
9 - Requerimento nº 893 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1428
Requer ao Executivo Municipal informações se entre os anos de 2013 e 2020, houve a celebração de convênios entre Município, Governo do Estado e União, para concessão de crédito à micro e pequenas empresas formais de nosso Município.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
10 - Requerimento nº 894 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1429
Requer ao Executivo Municipal a substituição de grelha de ferro por grelha de concreto, na boca de lobo existente no cruzamento das Ruas Clevelândia e Vinícius de Moraes, no Bairro Fraron.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
11 - Requerimento nº 895 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1430
Requer ao Executivo Municipal aquisição de quatro novos veículos Chevrolet Spin, com sete lugares, para desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
12 - Requerimento nº 896 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Amilton Maranoski, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1431
Requerem ao Diretor de Regularização Fundiária da COHAPAR, Luiz Corte, para que inclua o município de Pato Branco no Programa “Escrituração Direta” para atender os mutuários de nosso município.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
13 - Requerimento nº 897 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1432
Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Angela Parzianello, entre as Ruas Lídio Oltramari e Vitelio Parzianello, no Bairro Fraron.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
14 - Requerimento nº 898 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1433
Requer ao Executivo Municipal que informe quais foram as providências tomadas quanto a notificação emitida pelo Gestor do Contrato de pavimentação asfáltica da rua Andorinhas (Contrato nº 59/2017/GP), além de enviar cópia da defesa prévia da empresa.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
15 - Requerimento nº 899 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Amilton Maranoski, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1434
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Pedro Luís Taváres, entre as ruas José Waterkemper e Édimo Belmiro Pastro, no bairro Bela Vista.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
16 - Requerimento nº 900 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1435
Requer ao Executivo Municipal o envio de cópia da notificação enviada ao proprietário do terreno nº 4 quadra 1629.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
17 - Requerimento nº 901 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1436
Requer à SANEPAR para que encaminhe à Casa Legislativa o seu planejamento a longo prazo para atender a demanda da população de Pato Branco, uma vez que o Plano Municipal de Saneamento Básico afirma que o único manancial para abastecimento de água é o Rio Pato Branco, o qual possui capacidade hídrica suficiente para atendimento da população. Contudo, é nítido que a longo prazo o referido rio não será mais suficiente para atender toda a demanda.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
18 - Requerimento nº 902 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1438
Requer ao Executivo Municipal explicações para os descontos dos valores relacionados ao PMAQ, aos servidores que justificaram a ausência no ponto eletrônico nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março, além de enviar todos os Memorandos elaborados pelos mesmos realizando essa solicitação, assim como as devidas respostas, e os documentos do RH que provem a presença nos pontos de trabalho.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
19 - Requerimento nº 903 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Amilton Maranoski, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1439
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Arquimedes Gobato, entre a Marginal da BR-158 até o início da Estrada Municipal (cinco quadras), no bairro Bela Vista.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
20 - Requerimento nº 904 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 1440
Requer à Copel - Companhia Paranaense de Energia retorno do atendimento presencial.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
21 - Requerimento nº 905 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1441
Requer ao Executivo Municipal a modernização na iluminação na Rua Itabira, substituindo as lâmpadas existentes por lâmpadas de led, nos pontos em que houver necessidade.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
22 - Requerimento nº 906 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1442
Requer ao Executivo Municipal a modernização na iluminação nos Bairros Parzianello, Bancários e Cadorin substituindo as lâmpadas existentes por lâmpadas de led, nos pontos em que houver necessidade.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
23 - Requerimento nº 907 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1443
Requer ao Executivo Municipal a modernização na iluminação nos Bairros Parque do Som e La Salle, substituindo as lâmpadas existentes por lâmpadas de led, nos pontos em que houver necessidade.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
24 - Requerimento nº 908 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1444
Requer ao Executivo Municipal a modernização na iluminação na Rua Arariboia, substituindo as lâmpadas existentes por lâmpadas de led, nos pontos em que houver necessidade.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
25 - Requerimento nº 909 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 1445
Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis qual o destino que será dado a edificação da Praça Santos Dumont.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
26 - Requerimento nº 910 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 1446
Requer ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza das áreas externas dos ginásios poliesportivos dos bairros, bem como, das praças dos bairros.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amilton Maranoski / PL
Carlinho Antonio Polazzo / DEM
Claudemir Zanco / PL
Fabricio Preis de Mello / PSD
Joecir Bernardi / PSD
José Gilson Feitosa da Silva / PT
Marines Boff Gerhardt / PSDB
Moacir Gregolin / Republicanos
Rodrigo José Correia / Podemos
Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD
Vilmar Maccari / Podemos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 32 de 2020
Turno: Final
Autores: Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, Marines Boff Gerhardt, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1437
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica o inciso I do art. 10, do Projeto de Lei n° 37/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 10 ................................... I - regulamentar o serviço concedido por meio de Decreto, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da publicação desta Lei e expedir normas suplementares específicas para assegurar o serviço adequado, na forma recomendada pela Lei Federal n° 8.987/1995;”
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 178
Processo: 37/2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar em regime de concessão, na modalidade de concorrência, a exploração de serviços de crematórios no município de Pato Branco e dá outras providências.


Obs.: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar em regime de concessão, na modalidade de concorrência, a exploração de serviços de crematórios Quórum de Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2020
Turno: Final
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1212
Processo: 90/2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 22.579,71 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos).


Obs.: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 22.579,71. Quórum de Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2020
Turno: Final
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1214
Processo: 92/2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 589.372,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais).


Obs.: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 589.372,00. Quórum de Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Não Votou
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim
  • Vilmar Maccari - Sim
  • Emenda nº 32 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Não Votou
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim
  • Vilmar Maccari - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Não Votou
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim
  • Vilmar Maccari - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Não Votou
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim
  • Vilmar Maccari - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Claudemir Zanco / PL

    2 - José Gilson Feitosa da Silva / PT

    3 - Marines Boff Gerhardt / PSDB

    4 - Rodrigo José Correia / Podemos




    Ocorrências da Sessão






    O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado na Secretaria, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/1976”.