Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 885 de 2020
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 1416
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal quando serão instaladas as lombadas na rua Édimo Belmiro Pastro, no bairro Bela Vista. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Requerimento nº 886 de 2020
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 1417
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal que informe o motivo pelo qual estão em falta na Farmácia Central os medicamentos Rivotril e Clonazepam e qual a previsão de reposição. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Requerimento nº 887 de 2020
Processo: -
Autor: Amilton Maranoski
Protocolo: 1420
Turno: Deliberação
Texto original
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Campo Seguro, entre as ruas Lídio Oltramari e Augustinho Tatto, no Bairro Fraron. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Requerimento nº 888 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1421
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer manifestação técnica da Secretaria Municipal de Saúde a respeito do Projeto de Lei Ordinária nº 150/2019, , de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM, que estabelece no Município de Pato Branco, a notificação compulsória de casos de violência autoprovocada, incluindo tentativa de suicídio e automutilação. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Requerimento nº 889 de 2020
Processo: -
Autor: Amilton Maranoski, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar Maccari
Protocolo: 1424
Turno: Deliberação
Texto original
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Convida o Major Zocchi da Assessoria Especial da Casa Civil do Paraná, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre projeto do novo presídio em Pato Branco. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Requerimento nº 890 de 2020
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 1425
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal o fechamento temporário e a realização de fiscalização na pista de skate, anexa ao Ginásio de Esportes Dolivar Lavarda, enquanto perdurar a pandemia, para evitar as aglomerações que têm ocorrido no referido local. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Aprovado com destaque o Requerimento nº 890/2020, de acordo com o § 1° do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, solicitando para incluir no requerimento “realização de fiscalização”. |
| 7 |
Requerimento nº 891 de 2020
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 1426
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal melhorias na iluminação da rua Domingos Mattos, nas proximidades do imóvel número 264, com a instalação de mais postes de energia elétrica. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Requerimento nº 892 de 2020
Processo: -
Autor: Moacir Gregolin
Protocolo: 1427
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal reparos no passeio da Rua dos Cardeais, esquina com Rua São Francisco de Assis, Bairro Planalto. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 9 |
Requerimento nº 893 de 2020
Processo: -
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 1428
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal informações se entre os anos de 2013 e 2020, houve a celebração de convênios entre Município, Governo do Estado e União, para concessão de crédito à micro e pequenas empresas formais de nosso Município. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 10 |
Requerimento nº 894 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1429
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a substituição de grelha de ferro por grelha de concreto, na boca de lobo existente no cruzamento das Ruas Clevelândia e Vinícius de Moraes, no Bairro Fraron. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 11 |
Requerimento nº 895 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1430
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal aquisição de quatro novos veículos Chevrolet Spin, com sete lugares, para desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 12 |
Requerimento nº 896 de 2020
Processo: -
Autor: Amilton Maranoski, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 1431
Turno: Deliberação
Texto original
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Requerem ao Diretor de Regularização Fundiária da COHAPAR, Luiz Corte, para que inclua o município de Pato Branco no Programa “Escrituração Direta” para atender os mutuários de nosso município. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 13 |
Requerimento nº 897 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1432
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Angela Parzianello, entre as Ruas Lídio Oltramari e Vitelio Parzianello, no Bairro Fraron. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 14 |
Requerimento nº 898 de 2020
Processo: -
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Protocolo: 1433
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal que informe quais foram as providências tomadas quanto a notificação emitida pelo Gestor do Contrato de pavimentação asfáltica da rua Andorinhas (Contrato nº 59/2017/GP), além de enviar cópia da defesa prévia da empresa. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 15 |
Requerimento nº 899 de 2020
Processo: -
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Protocolo: 1434
Turno: Deliberação
Texto original
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Pedro Luís Taváres, entre as ruas José Waterkemper e Édimo Belmiro Pastro, no bairro Bela Vista. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 16 |
Requerimento nº 900 de 2020
Processo: -
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Protocolo: 1435
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal o envio de cópia da notificação enviada ao proprietário do terreno nº 4 quadra 1629. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 17 |
Requerimento nº 901 de 2020
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 1436
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer à SANEPAR para que encaminhe à Casa Legislativa o seu planejamento a longo prazo para atender a demanda da população de Pato Branco, uma vez que o Plano Municipal de Saneamento Básico afirma que o único manancial para abastecimento de água é o Rio Pato Branco, o qual possui capacidade hídrica suficiente para atendimento da população. Contudo, é nítido que a longo prazo o referido rio não será mais suficiente para atender toda a demanda. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 18 |
Requerimento nº 902 de 2020
Processo: -
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Protocolo: 1438
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal explicações para os descontos dos valores relacionados ao PMAQ, aos servidores que justificaram a ausência no ponto eletrônico nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março, além de enviar todos os Memorandos elaborados pelos mesmos realizando essa solicitação, assim como as devidas respostas, e os documentos do RH que provem a presença nos pontos de trabalho. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 19 |
Requerimento nº 903 de 2020
Processo: -
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Protocolo: 1439
Turno: Deliberação
Texto original
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Arquimedes Gobato, entre a Marginal da BR-158 até o início da Estrada Municipal (cinco quadras), no bairro Bela Vista. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 20 |
Requerimento nº 904 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1440
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer à Copel - Companhia Paranaense de Energia retorno do atendimento presencial. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 21 |
Requerimento nº 905 de 2020
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi
Protocolo: 1441
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a modernização na iluminação na Rua Itabira, substituindo as lâmpadas existentes por lâmpadas de led, nos pontos em que houver necessidade. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 22 |
Requerimento nº 906 de 2020
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi
Protocolo: 1442
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a modernização na iluminação nos Bairros Parzianello, Bancários e Cadorin substituindo as lâmpadas existentes por lâmpadas de led, nos pontos em que houver necessidade. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 23 |
Requerimento nº 907 de 2020
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi
Protocolo: 1443
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a modernização na iluminação nos Bairros Parque do Som e La Salle, substituindo as lâmpadas existentes por lâmpadas de led, nos pontos em que houver necessidade. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 24 |
Requerimento nº 908 de 2020
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi
Protocolo: 1444
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a modernização na iluminação na Rua Arariboia, substituindo as lâmpadas existentes por lâmpadas de led, nos pontos em que houver necessidade. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 25 |
Requerimento nº 909 de 2020
Processo: -
Autor: Marines Boff Gerhardt
Protocolo: 1445
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis qual o destino que será dado a edificação da Praça Santos Dumont. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 26 |
Requerimento nº 910 de 2020
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 1446
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza das áreas externas dos ginásios poliesportivos dos bairros, bem como, das praças dos bairros. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |