Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal a construção de uma bacia de contenção no Bairro Pagnoncelli

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que sejam realizados serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador no trecho que liga o asfalto até a Comunidade do São Brás.

Requer ao Executivo Municipal um tapa-buraco na Rua Princesa Izabel esquina com a Rua Presidente Juscelino, no Bairro Santo Antônio.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja instalada uma boca de lobo com grades de proteção no cruzamento das ruas Paraná e Vitor Sílvio Biazus, no bairro Sambugaro, em frente ao 1º Ofício de Registro de Imóveis.

Requer ao Prefeito Municipal, Senhor Augustinho Zucchi, para que altere os decretos municipais que dizem respeito às medidas de contingência adotadas pelo Município em razão do Coronavírus, de modo a permitir que o comércio em geral possa trabalhar de forma remota, através de delivery e tele-entregas até às 22h00.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos urgente na rua Amadeu Pereira, bairro Alto da Glória.

Requer ao Executivo Municipal para que seja providenciada com urgência a retirada dos entulhos depositados no cruzamento da rua Lauro F. Albuquerque com a estrada municipal, no bairro Alto da Glória.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Pedro de Lima, no Bairro Industrial.

Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis se há previsão para volta da atividade de panfletagem em nossa cidade.

Solicita à Mesa Diretora desta Casa de Leis, quais os critérios utilizados para publicações de vereadores na rede social da Casa.

Convida o Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, Sr. Francisco Marcelino, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para explanar sobre os recursos referentes a Lei nº 13.999/2020, programa PRONAMPE do Governo Federal.

Requer ao Executivo Municipal que seja informado o cronograma de substituição das rotatórias por semáforos a serem feitas na Avenida Tupi.

Requer ao Executivo Municipal com urgência dragagem, dessassoreamento e limpeza em toda extensão do Córrego do Penso - Bairro Vila Esperança.

Requer ao Executivo Municipal a substituição da tubulação de escoamento de água pluvial existente no cruzamento das Ruas Moacir Martins com João Penso, Ricardo Tesser com João Penso e Natália Vicente Pereira, no Bairro Vila Esperança, por outra de maior diâmetro.

Requer ao Executivo Municipal para substituir pontos de ônibus antigos, por pontos de ônibus novos e atuais, no Bairro Planalto.

Requer seja oficiado ao Comando do 3º Batalhão de Polícia Militar de Pato Branco, solicitando para que se faça rondas em torno do CEU - Centro de Esportes e Artes, Rua São Tomé - Bairro Sudoeste, para que se evite encontros e aglomerações de pessoas nos finais de semana durante esta pandemia.

Requer ao Executivo Municipal com urgência dragagem, dessassoreamento e limpeza em toda extensão do Córrego junto ao Bairro São João.

Requer ao Depatran para que sejam sincronizados os semáforos na rua Tamoio, em todo o perímetro central.

Requer ao Executivo Municipal para que de alguma forma possa colaborar ou ajudar aos artistas musicais que vivem de música, neste período de Pandemia.

Reiterando: Requer sejam urgentemente tomadas as providências cabíveis para sanar o problema de alagamento enfrentado pelas residências de número 855 e 864, na Rua Doutor Francisco Beltrão, no Bairro Industrial, ocasionado pelo Rio Ligeiro que passa atrás da referida rua.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre a destinação dos recursos financeiros transferidos pela União, Estado e Ministério Público, para o combate à pandemia do novo coronavírus.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que sejam disponibilizados mais leitos de UTI e enfermaria, inclusive a construção de um hospital de campanha, devido a possível falta de leitos de UTI se os casos do novo coronavírus aumentarem.

Requer ao Executivo Municipal a edificação de taipa de pedra no Córrego do Penso, no Bairro Vila Esperança.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis qual previsão para colocação das placas indicando os novos pontos de ônibus instalados em nosso município.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando urgentemente a manutenção da estrada, incluindo o alargamento de bueiro, que passa na propriedade do Sr. Fernando Zanotto, na comunidade de Nossa Senhora do Carmo, a qual necessita de manutenção devido aos severos danos causados pelo temporal da última terça-feira (09).

Reiterando: Requer a notificação da empresa que realizou a pavimentação asfáltica na Rua Lídio Oltramari, no Bairro Fraron, para que realize conserto na malha asfáltica em tela.

Requer ao Executivo Municipal providências para solucionar os alagamentos na Unidade Básica de Saúde do bairro Pinheirinho, assim como, que envie cópia dos Memorandos emitidos por servidores, os quais solicitam reformas na estrutura.

Requer seja oficiado à empresa Claro solicitando que informe se as melhorias na percepção/propagação do sinal de telefonia no bairro São Francisco foram realizadas conforme cronograma para o ano de 2019.

Requer ao Executivo Municipal o conserto do buraco na rua Xingu, em frente a residência de nº 997, bairro Menino Deus.

Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 471/2020, datado de 15 de abril de 2020.

Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 1903/2019, datado de 9 de setembro de 2019.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a relação das ruas que serão beneficiadas com a pavimentação asfáltica, conforme prevê o Projeto de Lei n° 101/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.142.948,26 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos).

Reiterando: Requer ao Conselho do Plano Diretor - COPLAN que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei complementar nº 2/2020, de autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt -PSDB, que acrescenta dispositivo a Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo do Município de Pato Branco - LUPA.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 64/2018, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que institui o Processo Simplificado Integrado de Licenciamento Ambiental e Urbanístico, para fins de regularização fundiária.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2020, de autoria do Vereador Claudemir Zanco - PL, que institui a Semana de Combate às Fake News no Município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal providências definitivas para os alagamentos que ocorrem no bairro Vila Esperança, devido ao transbordamento do Córrego Penso, especificamente na rua João Penso, entre as ruas Ricardo Bôrtolo Tesser e rua Leoncio Amadori.

Requer ao Executivo Municipal que informe quem realizou a obra de instalação de tubos de concreto no Córrego Penso, especificamente na rua João Penso com Ricardo Bôrtolo Tesser, indicando a Licitação com as referidas notas fiscais.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2020, de autoria dos vereadores Marines Boff Gerhardt -PSDB e Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD, que dispõe sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entreguem em domicílio no Município de Pato Branco.