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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 15 (quinze) de junho de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
Realizada pela vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de junho de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 375/2020</strong>, enviado pelo Conselho Tutelar de Pato Branco/PR, datado de 12 de junho de 2020, solicitando informações quanto à existência de leis ou projetos de leis referentes a datas ou semanas de campanhas de prevenção ou combate a algum tipo de violência, negligência, saúde de crianças e adolescentes em nosso município, como por exemplo, violência sexual, trabalho infantil, suicídio e etc. <br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 85/DEPEN-GAB</strong>, datado de 10 de junho de 2020, assinado pelo Diretor do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná - DEPEN, Francisco Caricati, em resposta ao Ofício nº 189/2020-DL, referente possibilidade da construção de um novo presídio.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 1327/2020/REGOV/CV</strong>, enviado pela Caixa Econômica Federal, datado de 12 de junho de 2020, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 899868/2020 - Operação 1070475-71 que tem por finalidade “recapeamento asfáltico de ruas do município”.<br /><br /><strong>Ofício nº 67/2020,</strong> datado de 28 de maio de 2020, assinado pela Secretária de Assistência Social, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, em resposta ao Requerimento nº 739/2020 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020.</div> <div><br />Convite para participar e acompanhar a transmissão da Audiência Pública que visa debater o Projeto de Lei n° 88/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2021, a ser realizada no dia 16 de junho de 2020, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco.</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div>Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: <br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 107/2020,</strong> Mensagem nº 80/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.574.971,20 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos).<br /><br /></div> <div><strong>- Balancete Financeiro nº 5/2020,</strong> Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente o mês de maio de 2020.</div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
Moção de Aplauso nº 18/2020, de autoria do vereador Moacir Gregolin – Republicanos, subscrita pelos vereadores Amilton Maranoski – PL, Carlinho Antonio Polazzo – DEM, Claudemir Zanco – PL, Fabricio Preis de Mello – PSD, Joecir Bernardi – PSD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhardt – PSDB, Rodrigo José Correia – Podemos, Ronalce Moacir Dalchiavan – PSD e Vilmar Maccari – Podemos, a ser concedida ao Senhor José Domingos Schutt, servidor público municipal, pelos mais de 40 anos de serviços prestados ao Município de Pato Branco.
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<div>Fez uso da palavra o vereador Claudemir Zanco, líder do PL.</div> <div> </div>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<div style="text-align: justify;">Foi concedida a palavra ao Major Zocchi da Assessoria Especial da Casa Civil do Paraná, convidado pelos vereadores Amilton Maranoski - PL, Claudemir Zanco - PL, Fabricio Preis de Mello – PSD, Joecir Bernardi - PSD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - Republicanos, Rodrigo José Correia - Podemos, Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD e Vilmar Maccari - Podemos, para falar sobre o projeto do novo presídio em Pato Branco.</div> <div><br />Em seguida, para finalizar os questionamentos no espaço de participação de convidados, o Presidente vereador Moacir Gregolin solicitou, com o apoio dos demais vereadores, a prorrogação em 10 (dez) minutos do tempo do espaço de participação de convidados.</div>
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO