Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer ao Deputado Estadual, Senhor Luiz Fernando Guerra Filho, que por meio de emenda parlamentar, destine para Pato Branco um caminhão pipa, para realização de limpeza e sanitização de espaços públicos durante a pandemia do Covid-19.

Requer ao Executivo Municipal a implantação de poste com braço de iluminação pública no cruzamento das Ruas Domingos de Mattos e Anchieta, no Bairro São Vicente.

Requer ao Executivo Municipal a implantação de postes com braço de iluminação pública em frente das residências de número 59 e 105, na Rua Antonina, no Bairro São Vicente.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal prioridade na pavimentação asfáltica das seguintes vias: Ângelo Gabriel - Bairro Veneza; Tiradentes - Bairro Santo Antônio; Vilas Boas - Alvorada; Pedro José da Silva - Bairro Santa Terezinha; Pio XII - Sambugaro; Ita - Bairro Santo Antônio; Travessa Artur Anastácio Pereira - Centro.

Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que realize limpeza urgente na rua Josefina Maria Leonardi, bairro Aeroporto, visando a remoção do barro que se acumulou sobre a via pública, devido às obras de instalação da tubulação para esgoto.

Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que informe qual a previsão de conclusão das obras de instalação da tubulação de esgoto na rua Josefina Maria Leonardi, no bairro Aeroporto.

Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, a realização de obra de pavimentação asfáltica na rua Leôncio Amadori, no bairro Aeroporto.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras a realização urgente de tapa buracos na rua Xisto Ramirez Gutierrez, bairro Aeroporto, até que não seja realizada a obra de pavimentação asfáltica.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras a realização de pavimentação asfáltica na rua Irma Lavratti Dagios, bairro Aeroporto.

Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que informe se há previsão de abertura do final da rua Saul Viganó, no bairro Aeroporto, de modo a atravessar as chácaras nº 08, 09, 10-B e 10-A e ligar a referida via pública ao restante da rua que fica após o loteamento.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras a realização de pavimentação asfáltica na rua Saul Viganó, entre as Ruas Xisto Ramirez Gutierrez e Josefina Maria Leonardi, no bairro Aeroporto.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para a realização de operação tapa buracos urgente na rua Sete de Setembro, em frente ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem.

Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis a legalidade do muro construído, interrompendo a ligação entre as ruas Angelina Mezzomo e Olivio Dal Sent, no Bairro La Salle.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a substituição do ponto de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano, localizado na rua Marcos Penso, no bairro Vila Esperança, em frente à escola, por um dos modelos novos com cobertura.

Requer ao Executivo Municipal que conceda em caratér emergencial e excepcional, a antecipação do pagamento pela prestação do serviço de transporte escolar público.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Fernando Ferrari, entre as Ruas Augusto Peloso e Gregório Pastorello - Bairro Bonatto.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Gonçalves Dias, entre as Ruas Itá e Princesa Isabel - Bairro Alvorada.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Gregório Pastorello - Bairro Bonatto.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a instalação de bocas de lobo no cruzamento da Rua Itá com a Rua do Príncipe - Bairro Santo Antônio.

Requer ao Executivo Municipal para que realize o conserto do buraco na Avenida Tupi, após a lombada em frente ao Supermercado Brasão Sul.

Reiterando: Requer ao Executivo pavimentação asfáltica na Rua Ataulfo Alves, entre as Ruas Lupicínio Rodrigues e Cubatão - Bairro Morumbi.

Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Itá, entre as Ruas Presidente Juscelino e Gonçalves Dias, no Bairro Santo Antônio, a Rua Gonçalves Dias, entre as Ruas Itá e Princesa Isabel, no Bairro Alvorada, e a Rua Jundiaí, entre as Ruas Cubatão e São Paulo, no Bairro São Roque.

Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Engenharia notifique o proprietário do Lote 22 da Quadra 531, localizado na Travessa Orlando Silva, no Bairro Morumbi, para que tome as providências necessárias para resolver o problema com águas da chuva que represa em seu terreno, ocasionando alagamento nas residências vizinhas.

Requer ao Executivo Municipal a revisão da demarcação de sinalização horizontal na rua Guarani, em frente ao estabelecimento nº 1111.

Requer ao Executivo Municipal solicitando à Câmara Técnica de Trânsito, Transporte e Mobilidade que emita parecer quanto ao Projeto de Lei nº 166/2019, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Januário Koslinski, Joecir Bernardi, Marco Antonio Augusto Pozza, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan e Vilmar Maccari, que altera dispositivos a Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas.

Requer seja enviado denúncia anexo ao Ministério Público do Estado do Paraná a qual trata de possível ilegalidade cometida pela Administração Municipal de Pato Branco, quando da realização do Pregão Eletrônico nº 47/2020, referente a Pesquisa de Opinião Pública.

Requer ao Executivo Municipal que realize serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação de solo no acesso às residências ao lado do Canil do Senhor Aldemar de Lima, na Linha Três Pontes.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal envio do Impacto Financeiro referente a concessão de insalubridade no grau máximo aos servidores que atuam na linha de frente ao combate do Covid-19, além de informar quais os servidores que receberam e/ou estão recebendo a insalubridade, discriminando nome/ função/ Secretaria/ Departamento/ % da concessão.

Requer à Mesa Diretora dessa Casa de Leis que tome as providências cabíveis quanto as possíveis transgressões dos Artigos 7º e 10º do Regimento Interno (Resolução nº1, de 8 de janeiro de 2014), e do Artigo 5º do Código de ética Parlamentar (Resolução nº13, de 4 de dezembro de 2001), nos discursos do Vereador Vilmar Maccari.

Requer ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realize visita técnica à Senhora Jocemara Piassa, residente na Rua Sadi Bertol, nº 360, fundos, no Bairro São João, requer ainda cópia do parecer da vistoria realizada.

Requer ao Executivo Municipal que informe quanto já foi empenhado do Contrato nº 283/2019 (Execução dos serviços de pavimentação asfáltica nas ruas: Andorinhas, Amélia D. Vale, Trav. José Cattani, Abílio Parzianello, Augusto Saggin, Maria MadalenaTatto, Castro Alves e Aurea Zandoná), comprovar com notas fiscais.

Requer ao Executivo Municipal solicitando que faça os reparos necessários na Rua Abrão Ribeiro, loteamento Paulo Afonso, no sentido de resolver os problemas de transbordos de águas fluviais que danificam imóveis privados.

Requer ao Executivo Municipal que manifeste-se a respeito do Projeto de Lei nº 39/2020, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, que denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI do Bairro Planalto de “Professor José Benato”.

Requer ao Executivo Municipal que manifeste-se a respeito do Projeto de Lei nº 81/2020, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que denomina Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro São Francisco de “Professor Nestor Ostapiv”.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para a realização de operação tapa buracos urgente na rua Duque de Caxias, bairro Santo Antônio.

Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para a realização de operação tapa buraco urgente na Avenida Tupi - Zona Sul, em frente ao Supermercado Brasão, logo após a lombada.