Resumo (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/07/2020 - 13:30
Encerramento: 01/07/2020 - 14:18



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Mesa Diretora
Presidente: Moacir Gregolin / Republicanos
Vice-Presidente: Amilton Maranoski / PL
Primeiro Secretário: Joecir Bernardi / PSD
Segundo Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD



Lista de Presença na Sessão
Amilton Maranoski / PL
Carlinho Antonio Polazzo / DEM
Claudemir Zanco / PL
Fabricio Preis de Mello / PSD
Joecir Bernardi / PSD
José Gilson Feitosa da Silva / PT
Marines Boff Gerhardt / PSDB
Moacir Gregolin / Republicanos
Rodrigo José Correia / Podemos
Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD
Vilmar Maccari / Podemos






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 1º (primeiro) de julho de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pelo vereador Amilton Maranoski - PL.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Extraordinária do dia 30 (trinta) de junho de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofício nº 86/2020/APM, datado de 25 de junho de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 77/2020-DL, 84/2020-DL, 99/2020-DL e 114/2020-DL.

Ofícios nº 87/2020/APM e nº 88/2020/APM, datados de 30 de junho de 2020, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 289/2020-DL e nº 277/2020-DL.

Ofício datado de 24 de junho de 2020, enviado pelo Sindicato dos Taxistas Autônomos de Pato Branco, assinado pelo Presidente Laurivaldo Cella, em resposta ao Ofício nº 298/2020-DL.

Ofício nº 193/2020, datado de 26 de junho de 2020, assinado pela Procuradora Jurídica do Município de Pato Branco, Camila Tomoko Kohatsu, em resposta ao Ofício nº 289/2020-DL.

Ofício nº CA 545/2020-GRPB, datado de 26 de junho de 2020, enviado pela Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, assinado pelo Gerente Regional da Sanepar, Edenilson Albani e pela Coordenadora Clientes GRPB, Eloisa Simone M. Lattmann, em resposta ao Ofício nº 300/2020-DL.

Ofício nº 1459/2020/REGOV/CV, datado de 26 de junho de 2020, enviado pela Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 23/06/2020, no valor de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 884913/2019 - Operação 1064000-35, firmado com Município de Pato Branco, assinado em 17/12/2019, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “recapeamento asfáltico sobre poliédricos na estrada rural Pioneiro Sady P. Viganó, no Município de Pato Branco”.

Ofício nº 42/2020/ASPAR-ANAC, datado de 29 de junho de 2020, enviado pela Agência Nacional de Aviação Civil, em resposta ao Ofício nº 223/2020-DL.

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS:

Foi lido e após leitura baixará às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: 
- Projeto de Lei nº 121/2020, de autoria do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, que dispõe sobre a vedação de realização de pesquisas de opinião pública no Município de Pato Branco.

06. LEITURA DAS MOÇÕES:

Moção de Aplauso nº 20/2020, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan – PSD, subscrita pelos vereadores Amilton Maranoski – PL, Carlinho Antonio Polazzo – DEM, Claudemir Zanco – PL, Fabricio Preis de Mello – PSD, Joecir Bernardi – PSD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhardt – PSDB, Moacir Gregolin – Republicanos, Rodrigo José Correia – Podemos e Vilmar Maccari – Podemos, a ser concedida ao Senhor Alzemiro Bertol, como forma de reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade pato-branquense nos últimos 72 (setenta e dois) anos e por sua contribuição para o crescimento do município. 

07. GRANDE EXPEDIENTE:

Estava inscrito para fazer uso da palavra no espaço do Grande Expediente o vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, porém o Presidente Moacir Gregolin comunicou que o vereador retirou a inscrição.

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

Fizeram uso da palavra os vereadores José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT e Carlinho Antonio Polazzo, líder do DEM.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1136 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1799
Requer ao Deputado Estadual, Senhor Luiz Fernando Guerra Filho, que por meio de emenda parlamentar, destine para Pato Branco um caminhão pipa, para realização de limpeza e sanitização de espaços públicos durante a pandemia do Covid-19.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
2 - Requerimento nº 1137 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1800
Requer ao Executivo Municipal a implantação de poste com braço de iluminação pública no cruzamento das Ruas Domingos de Mattos e Anchieta, no Bairro São Vicente.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
3 - Requerimento nº 1138 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1801
Requer ao Executivo Municipal a implantação de postes com braço de iluminação pública em frente das residências de número 59 e 105, na Rua Antonina, no Bairro São Vicente.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
4 - Requerimento nº 1139 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Fabricio Preis de Mello, Amilton Maranoski, Claudemir Zanco, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 1803
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal prioridade na pavimentação asfáltica das seguintes vias: Ângelo Gabriel - Bairro Veneza; Tiradentes - Bairro Santo Antônio; Vilas Boas - Alvorada; Pedro José da Silva - Bairro Santa Terezinha; Pio XII - Sambugaro; Ita - Bairro Santo Antônio; Travessa Artur Anastácio Pereira - Centro.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
5 - Requerimento nº 1140 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1806
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que realize limpeza urgente na rua Josefina Maria Leonardi, bairro Aeroporto, visando a remoção do barro que se acumulou sobre a via pública, devido às obras de instalação da tubulação para esgoto.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
6 - Requerimento nº 1141 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1807
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que informe qual a previsão de conclusão das obras de instalação da tubulação de esgoto na rua Josefina Maria Leonardi, no bairro Aeroporto.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
7 - Requerimento nº 1142 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1808
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, a realização de obra de pavimentação asfáltica na rua Leôncio Amadori, no bairro Aeroporto.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
8 - Requerimento nº 1143 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1809
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras a realização urgente de tapa buracos na rua Xisto Ramirez Gutierrez, bairro Aeroporto, até que não seja realizada a obra de pavimentação asfáltica.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
9 - Requerimento nº 1144 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1810
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras a realização de pavimentação asfáltica na rua Irma Lavratti Dagios, bairro Aeroporto.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
10 - Requerimento nº 1145 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1811
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que informe se há previsão de abertura do final da rua Saul Viganó, no bairro Aeroporto, de modo a atravessar as chácaras nº 08, 09, 10-B e 10-A e ligar a referida via pública ao restante da rua que fica após o loteamento.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
11 - Requerimento nº 1146 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1812
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras a realização de pavimentação asfáltica na rua Saul Viganó, entre as Ruas Xisto Ramirez Gutierrez e Josefina Maria Leonardi, no bairro Aeroporto.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
12 - Requerimento nº 1147 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 1816
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para a realização de operação tapa buracos urgente na rua Sete de Setembro, em frente ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
13 - Requerimento nº 1148 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 1817
Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis a legalidade do muro construído, interrompendo a ligação entre as ruas Angelina Mezzomo e Olivio Dal Sent, no Bairro La Salle.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
14 - Requerimento nº 1149 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1820
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a substituição do ponto de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano, localizado na rua Marcos Penso, no bairro Vila Esperança, em frente à escola, por um dos modelos novos com cobertura.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
15 - Requerimento nº 1150 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Amilton Maranoski, Joecir Bernardi, Marines Boff Gerhardt, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1821
Requer ao Executivo Municipal que conceda em caratér emergencial e excepcional, a antecipação do pagamento pela prestação do serviço de transporte escolar público.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
16 - Requerimento nº 1151 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Joecir Bernardi, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1829
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Fernando Ferrari, entre as Ruas Augusto Peloso e Gregório Pastorello - Bairro Bonatto.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
17 - Requerimento nº 1152 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1830
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Gonçalves Dias, entre as Ruas Itá e Princesa Isabel - Bairro Alvorada.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
18 - Requerimento nº 1153 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Joecir Bernardi, Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 1831
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Gregório Pastorello - Bairro Bonatto.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
19 - Requerimento nº 1154 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1832
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a instalação de bocas de lobo no cruzamento da Rua Itá com a Rua do Príncipe - Bairro Santo Antônio.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
20 - Requerimento nº 1155 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Vilmar Maccari, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1833
Requer ao Executivo Municipal para que realize o conserto do buraco na Avenida Tupi, após a lombada em frente ao Supermercado Brasão Sul.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
21 - Requerimento nº 1156 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1834
Reiterando: Requer ao Executivo pavimentação asfáltica na Rua Ataulfo Alves, entre as Ruas Lupicínio Rodrigues e Cubatão - Bairro Morumbi.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
22 - Requerimento nº 1157 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Amilton Maranoski, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1836
Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Itá, entre as Ruas Presidente Juscelino e Gonçalves Dias, no Bairro Santo Antônio, a Rua Gonçalves Dias, entre as Ruas Itá e Princesa Isabel, no Bairro Alvorada, e a Rua Jundiaí, entre as Ruas Cubatão e São Paulo, no Bairro São Roque.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
23 - Requerimento nº 1158 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1837
Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Engenharia notifique o proprietário do Lote 22 da Quadra 531, localizado na Travessa Orlando Silva, no Bairro Morumbi, para que tome as providências necessárias para resolver o problema com águas da chuva que represa em seu terreno, ocasionando alagamento nas residências vizinhas.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
24 - Requerimento nº 1159 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1838
Requer ao Executivo Municipal a revisão da demarcação de sinalização horizontal na rua Guarani, em frente ao estabelecimento nº 1111.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
25 - Requerimento nº 1160 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1839
Requer ao Executivo Municipal solicitando à Câmara Técnica de Trânsito, Transporte e Mobilidade que emita parecer quanto ao Projeto de Lei nº 166/2019, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Januário Koslinski, Joecir Bernardi, Marco Antonio Augusto Pozza, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan e Vilmar Maccari, que altera dispositivos a Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
26 - Requerimento nº 1161 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1840
Requer seja enviado denúncia anexo ao Ministério Público do Estado do Paraná a qual trata de possível ilegalidade cometida pela Administração Municipal de Pato Branco, quando da realização do Pregão Eletrônico nº 47/2020, referente a Pesquisa de Opinião Pública.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
27 - Requerimento nº 1162 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1841
Requer ao Executivo Municipal que realize serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação de solo no acesso às residências ao lado do Canil do Senhor Aldemar de Lima, na Linha Três Pontes.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
28 - Requerimento nº 1163 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1842
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal envio do Impacto Financeiro referente a concessão de insalubridade no grau máximo aos servidores que atuam na linha de frente ao combate do Covid-19, além de informar quais os servidores que receberam e/ou estão recebendo a insalubridade, discriminando nome/ função/ Secretaria/ Departamento/ % da concessão.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
29 - Requerimento nº 1164 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1843
Requer à Mesa Diretora dessa Casa de Leis que tome as providências cabíveis quanto as possíveis transgressões dos Artigos 7º e 10º do Regimento Interno (Resolução nº1, de 8 de janeiro de 2014), e do Artigo 5º do Código de ética Parlamentar (Resolução nº13, de 4 de dezembro de 2001), nos discursos do Vereador Vilmar Maccari.
Retirado de pauta pelo Proponente da matéria.
30 - Requerimento nº 1165 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1844
Requer ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realize visita técnica à Senhora Jocemara Piassa, residente na Rua Sadi Bertol, nº 360, fundos, no Bairro São João, requer ainda cópia do parecer da vistoria realizada.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
31 - Requerimento nº 1166 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1845
Requer ao Executivo Municipal que informe quanto já foi empenhado do Contrato nº 283/2019 (Execução dos serviços de pavimentação asfáltica nas ruas: Andorinhas, Amélia D. Vale, Trav. José Cattani, Abílio Parzianello, Augusto Saggin, Maria MadalenaTatto, Castro Alves e Aurea Zandoná), comprovar com notas fiscais.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
32 - Requerimento nº 1167 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 1846
Requer ao Executivo Municipal solicitando que faça os reparos necessários na Rua Abrão Ribeiro, loteamento Paulo Afonso, no sentido de resolver os problemas de transbordos de águas fluviais que danificam imóveis privados.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
33 - Requerimento nº 1168 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1847
Requer ao Executivo Municipal que manifeste-se a respeito do Projeto de Lei nº 39/2020, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, que denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI do Bairro Planalto de “Professor José Benato”.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
34 - Requerimento nº 1169 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1848
Requer ao Executivo Municipal que manifeste-se a respeito do Projeto de Lei nº 81/2020, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que denomina Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro São Francisco de “Professor Nestor Ostapiv”.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
35 - Requerimento nº 1170 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1849
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para a realização de operação tapa buracos urgente na rua Duque de Caxias, bairro Santo Antônio.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
36 - Requerimento nº 1171 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1850
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para a realização de operação tapa buraco urgente na Avenida Tupi - Zona Sul, em frente ao Supermercado Brasão, logo após a lombada.
Retirado de pauta pelo Proponente da matéria.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amilton Maranoski / PL
Carlinho Antonio Polazzo / DEM
Claudemir Zanco / PL
Fabricio Preis de Mello / PSD
Joecir Bernardi / PSD
José Gilson Feitosa da Silva / PT
Marines Boff Gerhardt / PSDB
Moacir Gregolin / Republicanos
Rodrigo José Correia / Podemos
Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD
Vilmar Maccari / Podemos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1611
Processo: 109/2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 860.500,00 (oitocentos e sessenta mil e quinhentos reais).


Obs.: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 860.500,00. Quórum de Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1678
Processo: 111/2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais).


Obs.: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 285.000,00. Quórum de Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1681
Processo: 114/2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).


Obs.: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 50,00. Quórum de Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1686
Processo: 116/2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 345.873,72 (trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos).


Obs.: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 345.873 ,72. Quórum de Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
5 - Moção de Aplauso nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 1772
A ser concedida ao Hospital Veterinário “Veterinários com Amor”, representado pelos proprietários, Karine de Oliveira M. Pacheco e Leandro Pacheco, pela inauguração do primeiro Hospital Veterinário de Pato Branco.


Obs.: A ser concedida ao Hospital Veterinário “Veterinários com Amor”. Quórum de Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Não Votou
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim
  • Vilmar Maccari - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Não Votou
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim
  • Vilmar Maccari - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Não Votou
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim
  • Vilmar Maccari - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Não Votou
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim
  • Vilmar Maccari - Sim
  • Moção de Aplauso nº 19 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Não Votou
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim
  • Vilmar Maccari - Sim



  • Ocorrências da Sessão


    Ao finalizar a sessão, o Presidente Moacir Gregolin salientou sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção Covid-19, causada pelo coronavírus no município de Pato Branco.

    O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/1988”.